Impostos Diretos E Indiretos Na Constituição De 1988

industrial. Mais tarde, passou a preocupar-se, de modo menos empírico com os custos de material consumido (direto) nas operações, buscando a visão global do processo produtivo, instante em que são discutidos os maiores entraves da Contabilidade de Custos, os chamados Custos Indiretos de Fabricação (CIF). Também denominados de despesas indiretas de fabricação, para outras despesas gerais, custos indiretos e ou ainda de overhead. ("Overhead" corresponde às despesas gerais de uma empresa.…

................ 25 4.3.1 CONCEITO – TRIBUTO ................................................................................ 25 4.3.2 IMPOSTOS FEDERAIS ................................................................................. 26 4.3.3 IMPOSTOS ESTADUAIS .............................................................................. 29 4.3.4 IMPOSTOS MUNICIPAIS .............................................................................. 29 4.3.5 FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS…

tributos. Será analisada, de forma detalhada, a inconstitucionalidade da cobrança da Taxa de Prevenção e Extinção de incêndio cobrada pelo Estado de Pernambuco. Neste trabalho, apresentaremos as várias espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988, com maior ênfase a espécie TAXA, especificamente a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio 6 OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Analisar a forma para a criação dos tributos, em especial as…

decorrência de créditos fiscais existentes em virtude de ações de repetições de indébitos. A nossa Constituição Federal, pelo próprio sistema adotado pelo legislador constituinte, é bastante abrangente, indo desde normas programáticas, que efetivamente devem estar contidos no seu texto, até minúcias que, em verdade, desmereciam guarida no que se convenciona chamar de Lei Maior de uma nação. A Constituição Federal (CF) consagrou o princípio do federalismo delimitando e dividindo entre os…

valor real da prescrição do Direto Positivo. Para tanto se versa sobre o tema aqui referido, esclarecendo a real intenção, ou a idéia finalística, da norma imunizante do art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal. Ou seja, a idéia constitucional de divulgação da cultura e do conhecimento, primado contido no art. 5° como direito fundamental do indivíduo. Nota-se que apesar de não ser objeto do presente trabalho, as demais alíneas do artigo 150, VI, da Constituição Federal…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar as limitações do poder de tributar, exercidos pela União, Estados Membros, Distrito Federal e Municípios. Será abordado temas como as limitações ao poder da legalidade, poderes de tributar na esfera federal (impostos, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais). Também será foco, de estudo, a imunidade tributária e isenção prevista no art.150 CF. Por final, serão analisados os princípios que norteiam…

brasileira, sendo que a mesma passava por altas inflações, que era a maior inimiga da época. José Sarney implantou as eleições diretas (no voto direto, o voto de um cidadão será diretamente relacionado à escolha do candidato vencedor. No Brasil, por exemplo, o voto é direto: Se eu votar no Lula, meu voto contará diretamente no número final de votos. No voto indireto meu voto não decidirá quem ganha a eleição, mas sim passará por várias outras etapas de escolha. Nos Estados Unidos, o…

descrição dos impostos - federal, estadual e municipal – arrecadados e as formas de utilização na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Resposta ao pai: Segue abaixo a relação de impostos arrecadados e a sua forma de utilização. Federal: Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Imposto territorial rural (ITR) Imposto sobre operações financeiras (IOF)…

foi “normatizada” pelo pronunciamento do FASB, pelo boletim n. 95, que instituiu o fluxo de caixa em substituição à Demonstração de Origem e Aplicações de Recursos (DOAR), datado de novembro de 1987, sendo colocado em vigor a partir de julho de 1988. Alguns itens parecem divergir em algumas classificações. Por exemplo, Juros, dividendos e juros sobre capital próprio pago (a sua classificação em determinada atividade); Juros e dividendos recebidos segundo o IASB devem ser…

segunda metade do século passado, com a implantação de nossa indústria automobilística, que já atingiu os dois milhões de veículos por ano. RODOVIAS BRASILEIRAS O grande estímulo para construção e pavimentação no Brasil se deu entre os anos de 1945 a 1988, que foi reforçado pela indústria automobilística e deu ao nosso transporte rodoviário predominância nas movimentações de cargas e passageiros em todas as regiões do país. Normalmente, o comércio tem a direção geral Norte-Sul, nos dois…