Importancia Da Lei De Introdução Ao Codigo Civil E Seus Objetivos

Princípio da eqüidade Simone G. Oliveira Acadêmica de Direito – 5ºAno - UNIFACS Introdução No novo Código Civil percebe-se que a eqüidade, tradicionalmente ligada ao Direito Natural (como no direito romano, em que a aequitas relacionava-se à justiça verdadeira ou superior, fim último do direito; os romanos chegavam a afirmar que o direito é sempre o que é bom e eqüitativo), torna-se de modo inequívoco direito positivo, devendo a jurisprudência ampliar o seu

SUMÁRIO 1 . INTRODUÇÃO .............................................................................................04 2 . DESENVOLVIMENTO...................................................................................05 2.1 Direito e Legislação....................................................................................05 2.1.1 Aula – Tema: Introdução ao Direito Civil...............................................05 2.1.2 Aula – Tema: Lei de Introdução ao Código…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A MATEMÁTICA A SERVIÇO DAS EMPRESAS 4 3 FATORES AMBIENTAIS DAS ORBGANIZAÇÕES 6 4 Aspectos jurídicos do empresário 8 5 a participação da contabilidade nas empresas 11 6 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Para o sucesso de uma empresa, a Contabilidade, a Administração, a Matemática e o Direito devem andar juntos, visando um único propósito

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL MARIA PAULA DE ALMEIDA FERREIRA – RA 3776759261 Professor Orientador: PAULO HENRRIQUE FILHO MARTINS CUIABA/MT/2012 Fonte: http://marcoevangelista.blog.br/?p=111 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 BIBLIOGRAFIAS DISPONÍVEIS 04 1.1 O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM SUAS COORDENADAS AXIOLÓGICAS: DO LIBERALISMO A SOCIALIDADE 06 2 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 15 3 DIREITOS DA PERSONALIDADE

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1.2 DELIMITAÇÃO ESPACIAL 4 2 PROBLEMA DA PESQUISA 4 3 HIPÓTESES 4 3.1 HIPÓTESE BÁSICA 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 OBJETIVO GERAL 5 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 5 METODOLOGIA 5 5.1 TIPO DA PESQUISA 6 5.2 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 5.3 MÉTODO DE PROCEDIMENTO 7 6 JUSTIFICATIVA 7 7 REFERENCIAL TEÓRICO 8 8 CRONOGRAMA 14 REFERÊNCIAS 16 INTRODUÇÃO As próximas páginas trazem um breve estudo dos aspectos processuais da Lei 11.804/2008, que instituiu a figura dos alimentos…

sofrimento crônico e de morte prematura de indivíduos e população. – Analisar o processo saúde-adoecimento. – Saúde é resultado dos modos de organização da produção, do trabalho e da sociedade. [pic] Responsabilidade Civil do Farmacêutico 1 - INTRODUÇÃO Farmacêutico, a grosso modo, é o profissional que realiza, através de fórmulas pré-estabelecidas e com o uso de técnicas e aparelhos especializados, trabalhos ligados à composição e fornecimento de medicamentos e…

GÉSSICA MARIA BIAZON KORCHAK PROVAS NO DIREITO CIVIL, SEUS MECANISMOS E LIMITAÇÕES, COM MENÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM À ESPÉCIE CAMPO MOURÃO (PR) 2013 GÉSSICA MARIA BIAZON KORCHAK PROVAS NO DIREITO CIVIL, SEUS MECANISMO E LIMITAÇÕES, COM MENÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM À ESPÉCIE Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador como requisito de nota parcial do 2° semestre no curso de Direito. Faculdade Integrado. Orientador: Profª Luciana Cintra …

limitado tanto pelas leis advindas do Reino como pelas então denominadas cartas forais. A autoridade jurisdicional máxima fazia-se presente na figura do ouvidor-geral. Durante o período colonial, o Brasil era regido pelas leis processuais portuguesas, como não poderia deixar de ser, visto que Brasil e Portugal formavam um Estado único. Vigoravam, nesta época, as Ordenações Filipinas, que dispunham de forma quase completa sobre a administração pública. O processo civil foi regulado…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A matemática a serviço das empresas 4 2.2 Fatores ambientais das organizaçoes-------------------------------------------------------6 2.3 Aspectos jurídicos do empresário-----------------------------------------------------------10 2.4 A participação da…

INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO 01) Acepções da palavra Direito Quantas são? e exemplos Sentido que se prega a um termo significado, sentido, interpretação e compreensão. Todos os dias ouvimos pessoas gritarem pelos seus direitos, até mesmo nós. Pergunto: Sabemos, entretanto, o real sentido daquilo que rogamos a nosso favor ou de terceiros? O termo "direito" comporta pelo menos as seguintes concepções: a) Direito como norma: Conjunto de regras jurídicas. Aqui está o "Direito Positivo" também