Importancia Da Informação No Direito Do Consumidor

------------ 6 2.5 – Demanda, Oferta e Equilíbrio de mercado -------------------------------------- 6 2.6 – Estruturas de mercado --------------------------------------------------------------- 7 2.7 – Contabilidade social como ferramenta de informação para a responsabilidade social --------------------------------------------------------------------- 8 3 – Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------------- 9 4 – Referências ----------------

UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO CONTRATO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DANILO ALVINO GUIMARÃES GOIÂNIA Outubro/2012 DANILO ALVINO GUIMARÃES CONTRATO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Belém - PA 2012 FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Trabalho de Curso apresentado como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Orientador: Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares. Belém

Introdução Esta obra nos permitiu uma nova semântica quanto Constituição Federal, a Lei maior que rege um país, esta nos permite buscar assegurar todos os direitos e deveres aplicáveis aos brasileiros, que caberá também, em alguns casos, para os estrangeiros, residentes ou que estejam de passagem pelo Brasil. A Constituição tem como um dos princípios fundamentais o da igualdade, presente no caput do Artigo 5º, segundo o qual todos devem ser tratados iguais perante a Lei, contudo as…

A POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COMO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA PESSOA DO CONSUMIDOR Viviane Coêlho de Séllos Gondim∗ RESUMO O tema da política nacional das relações de consumo e o problema da responsabilização do fornecedor pelos produtos que oferece no mercado são revestidos de relevância jurídica. Está em voga, posto que vem renovando sua concepção privatística e recebendo grande atenção da comunidade jurídica em razão da valorização da dignidade da…

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXX, por intermédio de seu advogado legalmente constituído (conforme procuração em anexo), com endereço profissional estabelecido à XXXXX, onde recebe as notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE PERDAS E DANOS C/C DANOS MORAIS, em face de XXXXX, com base no artigo 84, § 1º e artigo 6º, inciso VI, ambos do Código de Defesa do…

Social………………………………….………………….Pag.3 2. A importância dos Recursos Humanos na Responsabilidade Social……..........Pag.5 • Construir uma relação com os colaboradores………………………...……Pag.5 • Dar competências para o futuro e potenciar o crescimento………………..Pag.6 • O beneficio da comunicação socialmente responsável...……………….…Pag.6 3. A importância da comunicação externa……………...……………………..…Pag.7 • Os consumidores…………………………………………………………..Pag.7 …

artesanalmente e passaram a ser produzidos para o consumo em massa. Essa nova realidade precisou ser regulamentada a fim de proteger os consumidores, principalmente por este ser o lado mais fraco na relação empresa. O consumo em massa passou a ser um fato, necessitando de regras a serem respeitadas por lei, seguindo a teoria tridimensional de Miguel Reale. O direito pátrio é baseado no costume da população. Há muito tempo, as relações de consumo passaram a ser costumeiras, fazendo…

Proteção aos Direito do Consumidor em Face de Produtos com Defeitos e Vícios Resumo: O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. O Direito do Consumidor surgiu no momento em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor, portanto, analisar a importância da proteção do consumidor nas relações de consumo, e para isto, é necessário compreender os conceitos básicos do Direito do Consumidor, são eles, consumidor; fornecedor;…

projetado e fabricado para oferecer tais proteções? A resposta é simples! Os consumidores não investem porque não conhecem este dispositivo de proteção, tampouco conhecem os perigos que a eletricidade pode oferecer por não fazerem uso destes dispositivos de proteção em suas instalações elétricas residenciais. Para mudar esta realidade é preciso levar a informação deste dispositivo na sua íntegra até aos consumidores, capacitar os profissionais que atuam na área da eletricidade,…