Importancia Da Informação No Direito Do Consumidor

previstas na CLT. 1 “CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR” Considerações sobre a responsabilidade civil decorrente das relações contratuais entre o franqueador, o franqueado e terceiros. Discorre sobre a origem e conceito do instituto desde a Idade Média, tratando da legislação de regência e a natureza jurídica do contrato de franquia comercial. Enquanto o inadimplento contratual na relação entre franqueador e franqueado encontra proteção na Lei n, 8955/94 e no Direito comum, a…

........3 1. O DIREITO DO CONSUMIDOR NA BRASIL E SUA BREVE HISTORIA...............4 2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O DIREITO DO CONSUMIDOR.............................6 2.1 O direito do consumidor nos povos sem escrita..............................................6 2.2 O direito do consumidor nas grandes civilizações da antiguidade...................6 2.3 O direito do consumidor no império romano....................................................6 2.4 O direito do consumidor na…

Frequentes em Direito do Consumidor É comum que diariamente o consumidor se depare com dúvidas no que diz respeito a trocas, devoluções, produtos não solicitados, produtos viciados, dentre outras. Indagações essas que nem sempre são devidamente esclarecidas e que a mera disponibilidade de informações e o interesse de resolver o problema, são essenciais para uma harmonia de interesses entre fornecedor e consumidor. Segue abaixo um rol das dúvidas mais rotineiras em Direito do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SÃO PAULO Processo n. _________/__________ XXXXXXXXX, brasileira, divorciada, consultora, portador da cédula de identidade, RG nº XXXXXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXX; residente e domiciliada XXXXXXXXXXXXX; vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado vem respeitosamente à presença vossa Excelência, ajuizar a presente

Jovem Consumidor Créditos: Este curso foi elaborado pela a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) em parceria com a Fundação Procon São Paulo. A ENDC foi criada em agosto de 2007 com o objetivo de capacitar, atualizar e especializar os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Em 2010, em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, a escola ampliou o seu público, oferecendo, pela primeira vez, um curso virtual para os jovens consumidores.…

chega
 a
 um
 preço
 mais
 elevado
 para
 o
 consumidor.
 Os
 consumidores
 de
 São
 Tomé
 preferem
 pagar
 menos
pelo
produto
em
questão,
daí
o
facto
de
a
produção
nacional
não
chegar
 para
satisfazer
as
necessidades
do
mercado.
 
 

A
 empresa
 contará
 com
 os
 equipamentos
 mais
 modernos
 a
 nível
 mundial
 na
 produção
 e
 conservação
 do
 seu
 produto.
 Esta
 terá
 também
 como
 objectivo
 proporcionar
 uma
 maior
 satisfação
 aos
 consumidores
 na
 escolha
 do
 nosso
 produto,
além
das
v

ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE REGISTRO INDEVIDO DE PESSOA FÍSICA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ÊNFASE NO SPC MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 HENRIQUE JOSE VICENTE REGISTRO INDEVIDO DE PESSOA FÍSICA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ÊNFASE NO SPC Projeto de pesquisa Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal…

MARKETING SOCIAL A ampla difusão de informações no mundo atual leva a uma commoditização dos produtos. Com isso, as empresas precisam buscar novas formas de diferenciação. O artigo que segue tem o objetivo de mostrar a importância da prática da responsabilidade social pelas empresas e da divulgação de suas atividades sociais por meio do Balanço Social. O trabalho foi feito a partir de pesquisas e leituras de artigos de personalidades representativas do tema no Brasil. Constatou-se que…

S O R M A R C O A U R É L I O B O R T O L I N Curso de Direito do Consumidor – 4ª Série – UNIARA. Períodos Diurno e Noturno: Prof. Marco Aurélio Bortolin Aulas 5 e 6 – Ementa: Direitos Básicos dos Consumidores. Regras de extensão e solidariedade. Direito básico de proteção contra riscos no consumo de produtos perigosos ou nocivos. Análise dos artigos 6º a 10, Código de Defesa do Consumidor. I. Direitos Básicos dos Consumidores. 1. Enfoque inicial. O legislador preocupou-se com o…

os administradores (gestores) implantarão em suas empresas. O presente trabalho abordará termos essenciais sobre administração: a importância de conhecer o ambiente no qual a empresa será instalada, o perfil dos consumidores e suas necessidades, porque um bom gestor deve conhecer e saber colocar em prática no devido momento as funções administrativas, a importância da implantação de ferramentas de gestão em uma empresa, motivos pelos quais o empreendedor deve procurar orientação…