Importância Da Lei De Responsabilidade Fiscal Bruno Moreira

Havana - Cuba), Rubén Lois Gonzáles (Universidade de Santiago de Compostela - Espanha), Ruy Moreira (UFF), Sérgio Leite (CPDA/UFRRJ), Silvia Regina Pereira (FCT/UNESP), William Ribeiro da Silva (UFRJ) CAPA Vitor Koiti Miyazaki Caio Beltrão Sposito DIAGRAMAÇÃO E EDITORAÇÃO Vitor Koiti Miyazaki IMPRESSÃO Gráfica CopySet TIRAGEM 500 exemplares Os textos aqui publicados são de exclusiva responsabilidade dos autores. Permite-se a reprodução parcial, desde que mencionadas as…

Santa Cruz do Xingu Primeiro Tesoureiro: Pedro Tercy Barbosa - Prefeito de Denise Segundo Tesoureiro: João Braga Neto - Prefeito de Nova Maringá CONSELHO FISCAL 1. 2. 3. Jamar da Silva Lima - Prefeito de Nova Brasilândia Francisco Endler (Chico) - Prefeito de Nova Guarita Cristovão Masson - Prefeito de Nova Olímpia SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL 1. 2. 3. Odoni Coelho Mesquita - Prefeito de Torixoréu José Mauro Figueiredo - Prefeito de Arenápolis Dirceu Martins Comiran - Prefeito de…

SOCIEDADE LIMITADA CONTEMPORÂNEA............... 4 1 Autonomia ou unificação do Direito Privado?....................................... 5 2 Princípios do Direito de Empresa e o Código Civil de 2002................ 11 3 Da sociedade por quotas de responsabilidade limitada à sociedade limitada.............................................................................................. 14 3.1 Sociedade limitada..................................................................... …

ANTECEDENTES HISTÓRICOS. 4. PROCESSOS DE CRIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE NOSSAS CONSTITUIÇÕES. 5. PRINCIPAIS ASPECTOS E CARACTERÍSTICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 6. CONCLUSÃO. 7. BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo, servindo como parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas, localizando-se, como sabido, no topo do ordenamento jurídico de uma nação. No espaço temporal, desde sua independência do reino…

disciplinas que se imparten en estas universidades se imparten exclusivamente en sí mismos. 1.REFERÊNCIAL TEÓRICO A importância da educação de qualidade numa sociedade já é discutida há milênios por diversos filósofos e pensadores. Alguns desses comentaram sobre a importância desta temática. Immanuel Kant afirmava que "O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele." (KANT, 1803, p.146)., Joseph Addison também comentou: “A…

Financiamento e Fomento Ambiental no Brasil Volume 2 BRASIL, 2008 COORDENAÇÃO Fernando C. P. Tatagiba e Taciana Neto Leme PREPARAÇÃO E REVISÃO Benjamin Albagli Neto DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO Gráfica e Editora Ideal FOTOS Fernando Tatagiba AGRADECIMENTOS Bruno Macchiute N. de Oliveira, Célio Macedo da Fonseca, Lysandre Ribeiro, Manoel Sampaio, Marcelo Alves, Márcia Soares, Miriam Miller, Núbia Freitas, Paulo Muçouçah, Pedro Leitão, Renata Lara Santana e Equipe Técnica e…

estudar o referido princípio à luz do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a fim de provar que o mesmo constitui um dos fatores para promoção do desenvolvimento sustentável. Bem como, apresenta os conceitos de função social da empresa, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável, apresentando suas múltiplas dimensões, de modo a comprovar que é do cumprimento ativo da função social que a empresa efetivará o desenvolvimento sustentável, voltando-se para as preocupações…

de novas tecnologias que auxiliem a modificar esta realidade. Mesmo que haja relevância ambiental, para o comércio, é necessário que novas tecnologias, além de contribuírem para melhorias do meio ambiente, tenham sua importância em questões econômicas, ou seja, possuir responsabilidade ambiental e reduzir custos. Por esse motivo, o presente trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade econômica do transporte rodoviário e estocagem de produtos com embalagens de plásticos…

atualidade do fenômeno do superendividamento, que ainda busca consolidação na legislação, na doutrina e na prática dos sistemas de insolvência. Também não tende, à luz do direito brasileiro, trazer a experiência internacional diretamente para o projeto de lei atualmente em tramitação no Senado, mas verificar a postura do direito pátrio com relação aos demais países quanto à extensão da preocupação com o superendividamento, respeitadas as diferenças regionais, culturais, históricas,…

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC. RIO DE JANEIRO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: CAPÍTULO I: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO MARCO LEGAL INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.1 As particularidades históricas e a concepção de assistência social inaugurada pela Constituição Federal de 1988 1.2 A Política Nacional de Assistência Social de 2004 e as diretrizes para a construção do Sistema