Implantação Legal Da Politica De Assistencia Social

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social GEDIANE DA SILVA PORFIRIO a construção das politicas sociais A PARTIR DO século xX Senador Rui Palmeira 2013 GEDIANE DA SILVA PORFIRIO A IMPORTANCIA DAS POLITICAS SOCAIS,CONSTRUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL para a sociedade atual Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JUCIANE SANTIAGO VIANA Política de Assistência Social com destaque à Proteção Social Especial. Itaberaba 2014 JUCIANE SANTIAGO VIANA Política de Assistência Social com destaque à Proteção Social Especial. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Política Social II.…

HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEU ARCABOUÇO LEGAL 1 INTRODUÇÃO Este presente trabalho irá abordar o resgate histórico da Política de Assistência Social proporcionando o conhecimento sobre sua inserção no tripé da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Previdência Social, conforme a Constituição Federal de 1988. Desse modo, veremos a construção do arcabouço legal da Política de Assistência Social que envolve a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de…

Serviço Social Disciplinas: Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II Professores: Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini; Maria Lucimar Pereira Semestre: 5º PRODUÇÃO TEXTUAL – INDIVIDUAL TEMA: Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial OBJETIVO Possibilitar aos(às) alunos(as) a ampliação de conhecimentos referentes à Política de Seguridade Social, com destaque para a Política de Assistência Social, com enfoque na

trabalho foi criado com o intuito de falar sobre qual a definição de tributo,e sobre algumas emendas (Emenda Constitucional 27/00, Emenda constitucional 20/98), e também sobre a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).E um trabalho realizado em campo sobre a importância do assistente social na previdência social. Desenvolvimento Etapa1 A definição de tributo é apresentada pelo próprio Código Tributário…

1 INTRODUÇÃO As políticas sociais são alternativas governamentais, compostas por planos, projetos e programas para cada área ou campo, como educação, saúde, assistência, lazer, etc. E se referem a ações implementadas pelo Estado com enfoque na proteção social visando à diminuição das desigualdades recorrentes do capitalismo. Surgiram como forma de amenização e até mesmo de enfrentamento, da situação de precariedade de direitos humanos, existentes em governos autoritários. Tendo em…

decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art 1º Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno. Art 2º Nos atendimentos de saúde mental, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificado…

da PNAS. Esta ênfase está ancorada na premissa de que a centralidade da família e a superação da focalização, no âmbito da política de AS, repousam no pressuposto de que para a família prevenir, proteger, promover e incluir seus membros é necessário, em primeiro lugar, garantir condições de sustentabilidade para tal. Nesse sentido, a formulação da política de Assistência Social é pautada nas necessidades das famílias, seus membros e dos indivíduos” (BRASIL, 2005, p.41). A partir dessa…

Universidade Anhanguera-Uniderp Curso: Serviço Social 6º período Professor(a)EAD: Elisa Cléia Tutor(a): Francisca Diana de S. C. F. Vilanova Disciplina: Rede Socioassistencial e Terceiro Setor Normas, Objetivos, Compromisso Socioassistencial Cleidyane Soares da Silva \ RA: 362846 Gildenee Nogueira Silva Medeiros\ RA: 362811 Mônica Pereira da Silva\ RA: 399068 Marcela Lima do Nascimento\ RA:378301 Mariana Lima do Nascimento\ RA: 371663 Caxias - MA. Novembro 2014 INTRODUÇÃO A Norma…

para, entre as normas jurídicas válidas, encontrar quais são os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, de que aspectos são gerados os recursos do ponto de vista tributário para execução das atividades de previdência, saúde e assistência. Conceito de Tributo Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…