Implantação Do Arcabouço Legal Da Política De Assistência Social

realização do estudo. Ficou demonstrada uma estreita relação entre as concepções de equidade e a Promoção da Saúde. Na integração dos resultados das entrevistas, da literatura e dos documentos emergiram quatro variáveis principais para equidade: justiça social, igualdade, acesso universal e priorização dos que mais precisam para redução das iniqüidades. Estas variáveis representam critérios que devem ser respeitados pelos gestores na efetivação da equidade e do direito à saúde e podem…

que os projetos financiados por PPPs nos países da União Europeia em sua maioria, são voltados para a realização de infraestrutura de transporte, sendo tal sistema bastante diversificado, tendo cada país um modelo de acordo com o seu respectivo arcabouço legal. Principais Aspectos da Lei 11.079/04 (Lei das PPPs) O modelo Brasileiro de PPP recepcionado pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, define a Parceria Público-Privada como um contrato de prestação de serviços entre o setor…

CAMILA DA SILVA PINTO POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS Dracena / SP 2011 CAMILA DA SILVA PINTO POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de Assistente Social no Curso de Serviço Social das Faculdades de Dracena – SP.

Nacional de Saúde. Esta publicação é o primeiro volume de uma série que detalhará diferentes dimensões do Pacto, ajudando a qualificar o seu processo de implementação que considere as diferentes realidades loco-regionais. Assim, a partir de agora, a implantação do Pacto dependerá da adesão dos muitos atores que, em cada parte deste nosso imenso e diverso País, constroem o cotidiano da Saúde Pública Brasileira. Ministério da Saúde Sumário 07 09 09 11 11 12 Introdução I. Pacto…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EDA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL CELIO RODRIGUES DE SOUSA PROJETO DE PESQUISA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A VIOLÊNCIA SEXUAL TERESINA-PI SETEMBRO / 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EDA CURSO: SERVIÇO SOCIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A VIOLÊNCIA SEXUAL

16001:2004 Profª. MSc. Sandra Rocha sandrap.rocha@gmail.com Sistema de Gestão Integrado NBR ISO 14001 NBR ISO 9001 Gestão da Qualidade Gestão Ambiental NBR 16001 OHSAS 18001 Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional Gestão de Responsabilidade Social Profª M.Sc. Sandra Rocha NBR ISO 9001 NBR ISO 14001 NBR 16001 OHSAS 18001 NORMA ESPECIFICAÇÃO Documento emitido pela ABNT que especifica os requisitos do sistema Documento traduzido por uma entidade e que serve…

are analyzed, considering their capacity of promote equity. A panoramic view about reform health system reform proposes and the role of health private sector emphasizes the implications on equity. In conclusions, it’s indicated that the extent of social inequalities in Brazil demand politics engaged with solidarity and equity. The Magna Charta and Complementary Laws are advanced, and the “Normas Operacionais”, even so faraway to take effect the constitutional principles, shows…

POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEARÁ Disciplina: Gestão e Manejo de Bacias Hidrográficas Professor: Eloy Lemos de Mello Alunos: Danielle Camargo Wagner de Aguiar 1. INTRODUÇÃO O estado do Ceará encontra-se localizado na região nordeste do Brasil, tem aproximadamente 92% do seu território submetido à influência da semi- aridez, o bioma predominante é a Caatinga, adaptada a pouca disponibilidade de água. Os recursos hídricos superficiais e subterrâneos tendem a insuficiência

material, moral e espiritual; ajuda especial em situações de doença, incapacitação ou orfandade; prioridade no atendimento em situações difíceis; imunidade contra exploração econômica; e educação em um ambiente que inspire um sentido de responsabilidade social. Porém, tal declaração, não teve o impacto necessário ao pleno 1 reconhecimento internacional dos direitos da criança, talvez até como decorrência do próprio panorama histórico que já se desenhava e do previsível insucesso da…

RESUMO O controle social é a capacidade de a sociedade intervir nas políticas públicas para garantir seus direitos. A participação da sociedade na gestão do sistema de saúde, nas diferentes esferas do governo, é uma das políticas promovidas na construção do Sistema Único de Saúde no Brasil. O sucesso na implementação de qualquer nova política depende de diversos elementos, entre eles, os interesses e opiniões dos atores principais envolvidos e que nem sempre são considerados. O Centro…