Implantação Do Arcabouço Legal Da Politica De Saude

específico sobre a política de seguridade social em especial, a política de saúde onde tratarei de explorar um breve regaste histórico da política de saúde. A história da política da saúde pública no Brasil. A contextualização e a implantação do arcabouço legal da política de saúde. A constituição federal de 1988, a lei orgânica da saúde loas de 1990, o sistema único de saúde SUS e, nos respectivos momentos históricos. Abordarei alguns momentos históricos em relação á postura política do…

. 1. A ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Antes da constituição Federal de 1988 a política social brasileira apresentava-se através de ações fragmentadas e inconclusas de previdência, assistência e de saúde, com a sua promulgação a assistência social passou a ser reconhecida como política social,facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços e buscando reduzir as desigualdades sociais. No Brasil, até 1930, não havia uma compreensão da pobreza,essa questão era tratada

ARREFECIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS POPULARES DO RECIFE Maria Ângela de Almeida Souza 1 A crise do planejamento se consolida no Brasil aliada ao processo de descentralização da gestão urbana e de municipalização das políticas sociais. Em paralelo, assiste-se à incorporação, paulatina e generalizada, pelos municípios dos princípios e dos instrumentos normativos formulados no âmbito do Forum Nacional de Reforma Urbana e institucionalizados na…

Políticas Sociais: Ação coletiva que concretiza direitos sociais declarados e garantidos em lei. São de competência do estado, como respostas às demandas da sociedade.Sua origem no capitalismo (baseava-se na manutenção da “ordem social”.Sua função era reintegrar os indivíduos à sociedade) destina-se, prioritariamente, à classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos. Encontra-se legislada e controlada pelo Estado e se mantém subordinada à política econômica. A partir do capitalismo,…

CONECTADO Serviço Social Deise Aparecida A Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial Jacobina 2014 Deise Aparecida A Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de: Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade e Política Social II Orientador: Prof. :…

UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL ENFATIZANDO O CONTEXTO NEOLIBERAL Kênia Raisse Borges Lima¹ Juliana Alexandre da Silva¹ Lucilene Alves Pereira¹ RESUMO Este trabalho objetiva evidenciar alguns avanços e desafios no que diz respeito à política pública de saúde. Historicamente as políticas públicas, em especial no Brasil, caracterizam-se como subordinadas aos interesses econômicos e políticos, sendo implementadas através de práticas assistencialistas e…

Leis Ordinárias; Ordiná • Medidas Provisórias; Provisó • Decretos; • Resoluções; e Resoluç • Normas com vistas a regular as atividades e inter-relações humanas sobre a natureza, de acordo com os princípios dados pelo Direito Ambiental. “O arcabouço legal brasileiro, em termos arcabouç de legislação de meio ambiente, constitui legislaç um dos mais modernos do mundo.” mundo.” 1- LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Todo dano ambiental provoca uma tríplice reação da lei, em termos civil, trí reaç…

RESUMO A razão deste trabalho é demonstrar como é importante a implantação do Sistema de Gestão Integrada nas organizações. Este Sistema é a combinação de processos, procedimentos e práticas adotadas por uma organização, para implementar suas políticas e atingir seus objetivos de forma mais eficiente do que por meio de múltiplos sistemas de gestão. O Sistema de Gestão Integrada reúne os processos de Qualidade, Meio Ambiente e de Saúde e Segurança no Trabalho, desta forma gera um efeito…

Possibilitar aos (às) alunos (as) a ampliação de conhecimentos referentes à Política de Seguridade Social, com destaque para a Política de Assistência Social, com enfoque na Proteção Social Especial. A política de seguridade social, que contempla as políticas sociais de saúde, previdência e assistência social, é apresentada, nesse semestre, como uma das principais frentes de intervenção do assistente social. Elegemos a Política de Assistência Social com enfoque na Proteção Social…

Sistema Único de Saúde (SUS) compreende um conjunto organizado e articulado de serviços e ações de saúde, e agrega o conjunto das organizações públicas de saúde exis­tentes nos âmbitos municipal, estadual e nacional, e ainda os serviços privados de saúde que o integram funcionalmente para a prestação de serviços aos usuários do sistema, de forma complementa, quando con­tratados ou conveniados para tal fim. Esse sistema foi instituído com o objetivo de coordenar e integrar as ações de…