ESTUDO DAS NORMAS REGULAMENTADORESTUDO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTESAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIAGNÓSTICO SOCIAL 3/4 3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL4/5 4 LEIS RELACIONADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE: PRINCÍPIOS E DIRETRIZ ............................................................................................... 5/7 5 IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE................................................................................................................7 6 CONCLUSÃO.....................................................................................................................9 REFERÊNCIAS.....................................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Há atualmente um esforço deliberado dos profissionais de serviço social com objetivo de estimular a implantação de politicas públicas voltadas à proteção da criança e o adolescente. Uma das iniciativas, representativa desse esforço, se constitui no fato de buscar melhores formas de executar o Estatuto da Criança e Adolescente, visando à proteção das pessoas que tutela o mencionado diploma legal. Por outro lado, considerando que o número trazido pelo trabalho compreendendo dados mencionados pelo IBGE, condizente a cidade de Buritizal, São Paulo, demonstra os indicativos sociais que necessitam de melhoramentos para então abranger

Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL daniela fernandes da silva PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TEMA: Elaboração De Diagnóstico Da Problemática Social na construção das políticas de proteção às Crianças e Adolescentes DIVINOPÓLIS 2014 INTRODUÇÃO O trabalho de produção textual interdisciplinar individual tem como objetivo a elaboração de diagnóstico da problemática social na construção das políticas de proteção às Crianças e…

Resumo: Introdução. Conceitos de “criança” e “adolescente”. Aplicação do ECA aos adultos de 18 a 21 anos de idade. Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes. Deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público. Garantias de prioridade de proteção, atendimento, socorro, atendimento, preferência nas políticas públicas e de destinação privilegiada de recursos públicos. Vedações. Interpretação legal e aplicação a pessoas em desenvolvimento. Direitos Fundamentais. Do…

8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente Representantes Sociedade Civil Titular e Suplente PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Ana Regina R. Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel Í n d i c e 1 –…

PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Í n d i c e ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel 1 – Informações Gerais do Municípios .............................................. 3 Estimativa Populacional por Faixa Etária da Área Urbana e da Macrozona Urbana de São José dos Campos∗ ............................ 5 ÁREA: SEGURANÇA E JUSTIÇA 2 – Apresenção…

Aprendizagem: Tópicos Emergentes em Segurança Pública I Curso: Tecnologia em Gestão de segurança Pública Professor: MÁRCIA CRISTIANE NUNES SCARDUELI Nome do aluno: Maxwel de Oliveira Lopes Data: 27/03/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção as…

INTRODUÇÃO 3 2 IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 4 3 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.........................6 4 DIAGNÓSTICO SOCIAL...................................................................................8 4.1 DO MUNICÍPIO DE JARU.................................................................................8 5 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO …

POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL William Dias Siqueia1 Resumo: A partir de constituição de 1988 surge o tripé da seguridade social, formado pela saúde, previdência social e assistência social, bem como a promulgação do LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), a implantação da política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004, definindo assim a Assistência Social como direito do cidadão. O SUAS (Sistema Único de Assistência Social), sistema público que organiza, de…

absoluta da criança e do adolescente. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) é um órgão deliberativo, fiscalizador, normalizador e controlador das ações de proteção integral aos direitos da criança e do adolescente, previstos sob a lei de n° 8069/90 e lei municipal de n° 525/2010. Cabe ao Conselho implantar um ato esclarecimento social. O COMDECA de Teixeira de Freitas na Bahia apresenta o Plano de Ação para os anos de 2011 e 2012, tendo como objetivo…

Construção das Políticas de Proteção ás Crianças e Adolescente no município de Almenara – Minas Gerais ALMENARA 2014 MAURICIO ORNELAS DOS ANJOS Diagnóstico da Problemática Social Local/Regional na Construção das Políticas de Proteção ás Crianças e Adolescente no município de Almenara – Minas Gerais Trabalho interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Oficina de Formação :projeto de…