Imperio Portugues Sec Xii

própria família. A centralização do poder deixou mais segura à repressão aos delitos por não dar abertura ao contra ataque. Nessa fase prevalecia o critério de Talião e foi adotada no Código de Hamurábi (Babilônia), no Êxodo (povo hebraico) e na lei das XII Tábuas (Roma). Foi um grande avanço na história do Direito Penal, pois reduziu a abrangência da ação punitiva, houve um equilíbrio maior entre crime e punição ao criminoso. Vale ressaltar que as sansões eram violentas e cruéis para…

comunicacional divide-se em quatro capítulos: começamos pelo enquadramento teórico, resultante de pesquisas acerca do tema a tratar, ou seja, o vinho. De seguida, passamos à fase de diagnóstico, em que se faz a análise da situação em que se encontra o vinho português e se identificam problemas a resolver no que diz respeito à comunicação. O capítulo seguinte é dedicado ao Planeamento Estratégico no âmbito do qual se inicia o trabalho criativo, isto é, definindo-se as bases para o…

conjunto de preceitos legais que regulam a atividade soberana estatal de definir crimes e cominar as respectivas sanções.” Bitencourt. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL • O Direito penal subjetivo é o jus puniendi, que manifesta-se no poder de império do Estado. É este seu titular, o que se justifica por sua razão teleológica, que e a consecução do bem comum, em que pese a existências de regimes como o anarquismo. • O Estado tem o poder de punir, porém respaldado na lei,…

Flávio Pedro Sabácio Justiniano nasceu em Tauresium, na atual Macedônia, em uma família pobre, inteligente e politicamente hábil, ambicioso e autoritário. Entre 527 e 540 lança-se no projeto de restauração e unificação do Império Romano. Para recuperar a grandeza do antigo império, estimula a indústria, o comércio e as artes. Faz a revisão e a codificação do Direito Romano no Corpus Juris Civilis.[1] O Código Civil Brasileiro, em sua versão atual, data de janeiro de 2002[2],…

Babilônia, para satisfazer sua esposa, e a Torre de Babel. Os babilônios chegaram a conquistar o povo hebreu e a cidade de Jerusalém. Relógios de sol Ampulheta (egípcios séc VIII) Torre de Babel A Torre de Babel, segundo a narrativa bíblica no Gênesis, foi uma torre construída por um povo com o objetivo que o cume chegasse ao céu, para chegarem a Deus e estarem mais perto dele. Isto era uma…

Penal Romano. O Direito Romano serviu de base para inúmeros institutos jurídicos. Durante a fundação de Roma (753 a.C), a pena ainda mantinha o caráter sacral para todos, com exceção do Rei e Sacerdotes, que possuíam poderes ilimitados. A Lei das XII Tábuas (séc V a.C) foi o primeiro código romano escrito; essa lei impôs a limitação da vingança privada, adotando a Lei de Talião e admitindo a composição. Após esse fato, surgiu a distinção entre crimes públicos e privados – Aqueles como…

enuncia o propósito da obra. Ao fazê-lo apresenta os heróis e os feitos que lhes deram esse estatuto: os navegadores, que, sulcando mares desconhecidos, dilataram o Império para Oriente, vencendo obstáculos que estavam para além “do que prometia a força humana”; e todos os Reis portugueses que contribuíram para a dilatação da Fé e do Império; Todos os homens, enfim, que por feitos grandiosos se imortalizaram. O poeta refere em síntese este herói coletivo como “o peito ilustre lusitano”,…

Antigo Império (3200-2300 a.c) Com a unificação territorial e política realizada por Menés inicia-se o período dinástico da história egípcia. Os sucessores de Menés organizaram um sistema monárquico depótico e altamente burocratizado, de caráter teocrático. O Egito passou por um período de enfraquecimento do poder central e de fortalecimento dos Nomarcas (os chefes dos Nomos), o que ocasionou constantes lutas internas, revoltas sociais e desorganização da produção. Médio Império (2000-1750

Hammurabi (2000 a. C.) 15 2.2.3. O Pentateuco – Legislação Mosaica (586 a. C.) 15 2.2.4. A Lei das XII Tábuas (452 a. C.) 16 2.2.5. O Código de Manú (II a.C.) 17 2.2.6. O Código de Justiniano (529 d.C.) 18 2.2.7. O Alcorão (VII a. C.) 19 2.3. Codificações Modernas 19 2.3.1. Código de Napoleão (1804 d. C.) 20 2.3.2. Código Civil Alemão (1986 d. C.) 21 3. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS 23 3.1. Fontes e Períodos Históricos 27 3.1.2. Edito de Teodorico (459-460 d. C.) 28…

expressão, centrando-se na Sicília, sendo posteriormente demonstrado a máfia americana de origem italiana. A máfia tal qual conhecemos hoje, como organização criminosa teve sua formação com propósitos totalmente averso ao crime. Com a queda do império Romano e as invasões bárbaras no século V a península italiana se fragmenta em estados independentes. No século IX a sicília estava ocupada pelos árabes. Os sicilianos eram oprimidos e buscavam refúgio nas montanhas das redondezas. Esse…