Impeachment Argentina

Palavras Chave: MERCOSUL, Protocolo Santa Maria, Consumidor, Relação de Consumo. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL 14 2.1 Argentina 14 2.2 Brasil 15 2.3 Paraguai 17 2.4 Uruguai 18 2.5 Venezuela ..............................................................................................................18 3…

mostrou muito eficiente ate os dias atuais, com trabalho e investimento no setor . O diferencial é ter um sistema integrado, que liga minas a ferrovias, ferrovias a portos e portos à navegação. Os ativos portuários, marítimos e ferroviários na Argentina, no Brasil, na Indonésia, em Moçambique e em Omã. Além de apoiar as atividades de mineração, a infraestrutura logística também oferece serviço de transporte de carga para terceiros. Também oferece serviço de trem de passageiros em duas…

Grosso com o restante do Brasil. O segundo objetivo foi o de buscar estabelecer um tratado delimitando as fronteiras com o país guarani. Por último, um objetivo permanente do Império, até o seu fim em 1889, foi o de procurar conter a influência argentina sobre o Paraguai, convencido de que Buenos Aires ambicionava ser o centro de um Estado que abrangesse o antigo vice-reino do Rio da Prata, incorporando o Paraguai. (Adaptado de Francisco Doratioto, Maldita Guerra: nova história da…

confiabilidade e reforma estrutural na América Latina: os casos de Argentina, Brasil e México. Abstract This test profile monograph was designed as an exploratory foray on the background of the political-economic-institutional transformations ocurred in Latin America in years 80 and 90 under the aegis of neoliberalism. As a thematic work, we opted for an investigation about the changes occurring in three major Latin American countries: Argentina, Brazil and Mexico. In general, we…

rompimento político/jurídico/econômico com Portugal 2) guerra de independência; 3) reconhecimento da nacionalidade; 4) concessões feitas a interesses externos. 1824 - Brasil tenta aliança com os EUA [ofensiva/defensiva] 1825 - tentativa argentina de jogar todo o continente contra o Brasil Grã-Bretanha, EUA e novos estados hispânicos estavam interessados na independência brasileira, mas nenhum a sustentou pelas armas - o rompimento do Brasil com Portugal não teve auxílio…

inconformado com a falta de definições do partido em relação ao governo Sarney e a temas polêmicos da Constituinte, fundou o PSDB ao lado de Mário Covas, Franco Montoro, José Serra e lideranças vindas de outras agremiações. Ministério Depois do impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em outubro de 1992, Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério das Relações Exteriores do governo Itamar Franco. Em maio de 1993, tornou-se ministro da Fazenda, quando a inflação beirava…

096.845.817/34, residente e domiciliado na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua Bráulio Macedo nº 80, vem respeitosamente ante Vossa Excelência, com base na Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, suplicar a instauração de processo de impeachment em face do Sr. GILMAR FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, eis que, segundo os anexos, há indícios de incidência do item 5 do artigo 39 da referida lei. Em apartado, as razões desta súplica,…

Um acordo com o FMI seria um reconhecimento do fracasso da política econômica. Seria um sinal de fraqueza que minaria o já frágil suporte político do governo. Crise da dívida Crise de confiança em nível mundial. A insolvência da Polônia e da Argentina junto à moratória mexicana (1982) provocou a quebra de fluxos financeiros aos PVDs (países em desenvolvimento). No Brasil, os sacrifícios internos das autoridades eram insuficientes para equilibrar contas externas (serviço da…

pelo oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de 7 491 km.13 É limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado) e Trindade e Martim Vaz. O…

de Estado se caracteriza, essencialmente, pela descentralização política. Assim, cada Estado da União pode elaborar sua Constituição sem ferir a Constituição Federal. São exemplos de Federação: Brasil, Estados Unidos da América, México, Índia e Argentina. A própria Constituição já define o que é assunto de competência para ser tratado por cada Estado e o Poder Federal. 14- Citar as diferença entre Formas de Governo e Sistema e Governo FORMAS DE GOVERNO: Monarquia e a República SISTEMA