Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Procedimentos para abrir uma Clínica de repouso 4 2.1 Formalidades Legais.......................................6 2.1.1 Exigências Legais... 7 2.1.2 Órgãos Públicos e Competentes. 3 Pec. 72 realidade? 3.1 Impacto da Pec na região do ABC- São Paulo 3.1.1 O que podemos dizer da pec? (pontos positivos e negativos) 3.1.2 Segundo categoria de classe. 4 Contrato de Trabalho 4.1 Formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre empregador e empregado doméstico

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS PARANAÍBA 2013 1 MARIANA PÁSCOA A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito. Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA 2013 2 CATALOGAÇÃO NA FONTE PASCOA, Mariana. A eficácia da lei Maria da penha

social, política e tecnológica, cujas consequências têm tido relevantes impactos no mundo do trabalho, dentre as quais a instabilidade do emprego, exigindo do profissional a constante busca pela garantia da própria empregabilidade, em um mercado cada vez mais competitivo. Esse cenário abriu espaço para a maior participação da mulher no mercado de trabalho, não só pela necessidade de complementação da renda familiar e pelas novas oportunidades surgidas, mas também pela quebra dos padrões…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

Contratao de Empregados Domsticos .................................10 4.0 HYPERLINK l _Toc172266856 Concluso 11 5.0 HYPERLINK l _Toc172266857 Referncias 12 0 INTRODUO Este trabalho tem como intuito, transmitir aos leitores as legalidades exigidas em lei para a abertura de uma Clnica de Repouso para Idosos, pois atualmente com o crescimento da populao idosa no pas este esta sendo um bom negcio, apesar das exigncias que no so poucas as clnicas de repouso esto sendo um bom investimento…

Etapa 2 A violência doméstica atinge mulheres em todo o mundo e também no Brasil, para analisarmos a profissão do Serviço Social atuando frente a esse problema social, faz-se necessário uma exposição desse fenômeno como ele ocorre, e como a construção de uma cultura patriarcal acirra ainda mais esse fenômeno, quais são as formas de violência sofridas pelas mulheres e quais as formas de combate a esse problema que acomete a vida da mulher em todos os tempos. A Violência Doméstica…

1 iNTRodução Essa pesquisa busca contribuir para um maior conhecimento sobre a violência contra mulher, a violência contra as mulheres é um fenômeno que atinge indiscriminadamente mulheres de todas as classes sociais, cor, idade e etnia. O conceito de violência adotado no âmbito das políticas públicas para as mulheres foi construído na Convenção de Belém do Pará no ano de 1994. Classifica como qualquer ação ou conduta baseada

Segunda Guerra Mundial e a Guerra da Coréia. A estagnação do comércio internacional da região latino-americana (1958-62), com depressão dos preços dos produtos agrícolas, pôs fim à época dos êxitos das políticas de substituição de importações. Com o impacto da crise resultante e a mudança de regime político no Brasil em 1964, foi privilegiado um outro modelo, que buscava combinar a experiência do país como exportador primário e o esforço de industrialização bem-sucedido para…

que aconteceu em Estocolmo em 1972 ou a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro. Essas conferências reuniram chefes de estados e ONGs de todo o mundo para se pensar novas formas de desenvolvimento sustentável, visando a não degradação da natureza. Com o aumento das atividades e operações das empresas, os governos foram obrigados a criar leis para que elas diminuíssem as emissões de gases poluentes, a poluição dos mananciais e recursos hídricos e tratamento dos resíduos. A questão das…

trabalho doméstico remunerado1 entre 2001 e 2011 e caracteriza as trabalhadoras que atuam como domésticas – já que a grande maioria entre os que exercem essa atividade é constituída por mulheres. Com isso, busca levantar elementos para entender melhor a condição dessas trabalhadoras em um contexto de crescimento econômico e de estruturação do mercado de trabalho nacional. Esses elementos permitem reflexões sobre possíveis tendências dessa profissão que contribuam para a mobilização …