Impactos Aplicacao Cpc 06

geral.. Prof. Alcides Jose da Costa Filho São Mateus 2015 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------05 2. NORMAS BRASILEIRAS -----------------------------------------------------------06 2.1.CONSELHOS QUE REGEM A CONTABILIDADE ---------------------------07 e 08 2.2.PROCESSOS DE CONVERGENCIA AS NOVAS NORMAS NO BRASIL…

de fato e de direito, que a seguir passa a expor e a final requerer: I - DOS FATOS 1.1) A autora, em meados de agosto, recebeu carta de cobrança datada de 29 de julho de 2013, onde cobra o importe de de R$ 715,00 tendo como data do débito data de 06/01/2001. 1.2) Oportuniza um telefone (11) 4063-2456, diante da irresignação a autora entrou em contato com uma pessoa que se identificou como Márcio, isso em 19/08/2013, este informou que tal valor referia-se a uma compra efetuada pela…

seguinte: AÇÃO DE COBRANÇA C/C COM INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL Endereçamento(pelo procedimento ordinário – Art. 282 do Código de Processo Civil) contra EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS III S/A – SPE, inscrita no CNPJ n.º 08.656.717/0001-06, com sede no SAAN, Quadra 01, Lote 785, Parte I, CEP: 70.632-100, Brasília/DF, neste ato representada por seu bastante procurador, MURILO FLEURY DE CARVALHO E BARROS, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de…

nos honorários, custas e demais encargos. São os fatos de acordo com as alegações do autor. 2. PRELIMINAR: 2.1. ADEQUAÇÃO DE RITO PROCEDIMENTAL – RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO DE VIA TERRESTRE – ART. 275, LETRA “D”, CPC – RITO SUMÁRIO: Do teor da exordial, extrai-se que pretende o autor o ressarcimento de danos causados em acidente de veículo de via terrestre, onde alega que teve um prejuízo no montante de R$ 3.493,00 (três mil quatrocentos e noventa…

administrativa tributária, se constitui o crédito tributário. Caso não realize esse procedimento, seus servidores ficam sujeitos à responsabilidade funcional. No lançamento, a lei aplicável é aquela da data da ocorrência do fato gerador. Já com relação à aplicação de penalidades prevalece o princípio da lei mais benéfica ao contribuinte. Com o lançamento é se constituí o crédito tributário e a partir do momento da notificação feita ao sujeito passivo, somente pode ser modificado nas…

EXECUÇÃO CIVIL INTRODUÇÃO - O CPC é dividido em 5 livros: a) Livro 01: trata do Processo de Conhecimento; b) Livro 02: trata do Processo de Execução; c) Livro 03: disciplina o Processo Cautelar; d) Livro 04: normatiza os Procedimentos Especiais; Livro 05: trata das Disposições Finais e Transitórias; Até 2005, a Execução Civil estava disciplinada unicamente no Livro 02, como se percebe da estrutura acima. Porém, a Lei nº 11.232/2005 alterou profundamente a Execução…

face de sentença definitiva (art. 5º), aqui compreendido o ato decisório que põe termo ao processo, com ou sem resolução de mérito. E em que pese não tenha delineado pontualmente uma sistemática recursal, o referido diploma normativo assegurou a aplicação, no tanto compatível, da Lei 9.099/95. Com efeito, ao caso hipotético sob exame devemos mirar o recurso previsto no art. 41 e seguintes desta última Lei, perfeitamente adequado às nuances dos Juizados Federais. Esse recurso,…

0 50 SM 0 100 150 50 SM cerceamento rejeita de acordo relator Terminativa 515 §3º - 150 SM improcedente parcial – 50 SM Acórdão unânime e não unânime (art. 498) Súmulas STJ - 390 - 255 - 169 - 207 O projeto de novo CPC Procedimento Petição endereçada ao relator vista impugnação juízo de admissibilidade + regimento julgamento acórdão É preciso identificar qual o critério para encontrarmos o resultado final quando há divergência total, para sabermos como

sendo (-2,15%) relativos ao reposicionamento tarifário e 2,04% relativos aos componentes financeiros externos à revisão tarifária periódica. Dentro do escopo da revisão tarifária, a ANEEL procedeu a uma reestruturação das tarifas da Companhia, os impactos médios para os consumidores foram de: Grupo Baixa Tensão (abaixo de 2,3 kV) (Consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos comerciais e industriais) (9,46%) A (de 2,3 a 230 kV) (Consumidores industriais e comerciais de médio e…

as marcas Ferrari e Maserati tiveram melhoras significativas, com a Maserati triplicando seu lucro para 171 milhões de euros. O lucro líquido do Grupo Fiat foi de 1,951 bilhão de euros em 2013, frente a 896 milhões de euros em 2012, incluindo o impacto positivo do reconhecimento de ativos relacionados à Chrysler. A dívida líquida industrial no final de dezembro era de 6,6 bilhões de euros, abaixo dos 8,3 bilhões de euros apurados no final do terceiro trimestre do ano, com uma forte…