Impactos Ambientais Em Um Municipio

Direito Ambiental. Professora: Bernadete Email: betycastanha@gmail.com Bibliografia de Direito Ambiental: 1 – Édis Milaré – Direito de Meio Ambiente. 2 – Paulo Bessa Antunes. 3 – Celso Antonio Pacheco Fiorilo. 4 – Paulo Affonso Leme Machado. Cronograma de Direito Ambiental: Conceito de Direito Ambiental; Processo histórico de formação do Direito Ambiental; Princípios; Direito Ambiental na CF/88; Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente; Área de Preservação…

Pernambuco, atravessando os municípios de Sertânia e Arcoverde, nas bacias hidrográficas dos rios Moxotó e Ipojuca. Constitui-se de um canal com aproximadamente 69 km de extensão, que levará água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco à bacia do rio Ipojuca. O acesso à região do empreendimento se dá pela BR-232, que liga Recife à Parnamirim. O traçado do Ramal do Agreste inicia-se no futuro reservatório de Barro Branco, no município de Sertânia, cruza os municípios de…

PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL JOSÉ REGILSON PEREIRA DE ANDRADE Riscos e impactos ambientais na area de expanção urbana IBIMIRIM 2012 josé regilson pereira de andrade riscos e impactos ambientais na area de expanção urbana Trabalho apresentado ao Curso (TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL) da UNOPAR -…

O IEF é responsável pela política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no que se refere à prevenção e ao controle da poluição ou da degradação ambiental provocada por atividades agrícolas, pecuárias e florestais; pelas autorizações de desmatamento, planejamento e manejo das unidades de conservação; e pela execução e desenvolvimento da política estadual e de gestão da pesca e da aqüicultura. O IGAM é o órgão responsável pelo planejamento e…

IMPACTO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS. UMA ANÁLISE À BEIRA DO CÓRREGO POUSO DO MEIO DA POPULAÇÃO DO SETOR JARDIM TOCANTINS II. Adriana Pereira Cirilo dos Santos Marques¹ ENVIRONMENTAL IMPACT AND ITS EFFECTS. AN ANALYSIS ON THE VERGE OF LANDING THE STREAM THROUGH THE POPULATION SECTOR TOCANTINS GARDEN II Resumo Em muitos municípios do Brasil, os processos de expansão urbana ocorrem de forma desordenada, invadindo as áreas de mananciais e não tendo nenhum tipo de acompanhamento ou…

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob…

dentro do debate sociopolítico atual é a questão da degradação ambiental. Um conjunto de causas é apontado como responsáveis pelo atual processo de degradação que atinge diversas partes do mundo. Dentre elas destacam-se: intervenção humana, crescimento populacional, práticas inadequadas na agropecuária e construções de complexos industriais (BALSAN, 2006). Uma das grandes responsáveis por esse processo de degradação ambiental é a modificação do cenário do campo originado…

principalmente no solo, ar e cursos de água. O Gerenciamento Integrado de Resíduos – GIR é gerenciar o resíduo adotando um conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos, que visa buscar o conhecimento detalhado do ciclo completo dos mesmos, desde a sua geração até o seu destino final. O gerenciamento de resíduos busca alternativas que visem…

licenciamento ambiental no Município de Londrina, institui taxas relativas ao licenciamento ambiental e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Esta lei fixa normas para o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Londrina e institui respectiva taxa de licenciamento ambiental. Seção I – Disposições Gerais Art. 2º Para os fins desta lei, consideram-se: I –…

OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA AÇÃO HUMANA NO ATRATIVO TURÍSTICO “PARQUE DA BICA” NO MUNICÍPIO DE IPU-CE PEDRO PAULO DA SILVA ALVES INTRODUÇÂO O maior volume de estudos científicos sobre turismo provém das ciências econômicas, que analisam o crescimento e a movimentação de capitais a partir da chamada “indústria” do turismo, ou seja, dos negócios turísticos. Mas estes são apenas uma parte dessa atividade, que vem se configurando como um fato social total (BARRETO, 2003). O…