Ilusão Da Segurança Juridica

trazidas a problemas intratáveis que pareciam destinados a uma longa duração. Sua mais cativante imagem – a demolição do Muro por um povo – harmoniza-se maravilhosamente com o seu conteúdo histórico concreto: a abolição das muralhas físicas ou político-jurídicas entre os povos, a supressão das divisões ideológicas, a destruição das fronteiras de arame farpado e da Cortina de Ferro. Em pouco tempo, vira-se a página do desmembramento de Berlim, da Alemanha, da Europa, do planeta em duas…

1988 como reação direta ao passado totalitário do país, sendo de formato único no mundo. Trata-se de remédio constitucional que prescreve o direito de acesso às informações pessoais e disciplina o rito processual do instrumento legal de proteção jurídica, determinando a necessidade de exaurir a via administrativa antes de acessar a via judicial, apesar da natureza de ação, com a devida tutela jurisdicional da autoridade pública. É regulamentada pela Lei 9.507/97. Palavras-chave:…

Luís Paulo Sirvinskas12: “foi com a Revolução Francesa que o Direito Penal passou a ter uma conotação mais humana, respeitando-se o princípio da dignidade da pessoa humana”. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. AZEVEDO, Mônica Louise de. Penas Alternativas à prisão: Os substitutivos penais no Sistema Penal Brasileiro. Curitiba: Juruá,…

positivação de normas , o sujeito da soberania: “As expressões ‘soberania do povo’ ou ‘do príncipe’, por sua vez, não designam o sujeito, mas o portador da soberania na organização estatal” (HELLER, 1927, p. 245ss.). Heller não se refere apenas a normas jurídicas, mas, sim, à realidade política ao formular que o conceito da soberania designa “a capacidade factual de uma unidade de dominação” de, “quebrar”, em seu território – “constantemente qualquer ato de vontade que ameace a sua…

DIREITO A CONSTITUIÇÃO E SUA EFETIVIDADE: O objetivo desse trabalho é contrapor as ideias dos autores Ferdinand Lassale, Marcelo Neves, Mario Lucio G. Calil, Felipe Derbli e Konrad Hesse sobre a eficácia das normas jurídicas e ao final chegar a uma conclusão do grupo sobre a teoria mais convincente. Caratinga, 2013 INTRODUÇÃO Nesse relatório abordaremos os ideais sobre a força normativa da Constituição dos autores Ferdinand…

portanto, este trabalho transita entre a Hermenêutica Jurídica e a Filosofia do Direito. A evolução do pensamento possibilitou o ressurgimento da argumentação jurídica e o reencontro da hermenêutica com a filosofia, como resultado de uma necessidade ôntica pós-moderna de justificação. A fluidez do mundo pós-moderno também afeta o Direito e exige deste uma readaptação ao momento. Palavras-chave: Direito. Conceito indeterminado. Argumentação Jurídica. Direito como texto. Direito como…

fundamentos dos direitos do homem, o autor propõe a discussão de três temas: O primeiro se encontra no problema do fundamento do direito é buscar fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter, e nessa busca cria uma ilusão de um fundamento absoluto. Iniciamos de um pressuposto de que os direitos humanos são desejáveis e mesmo assim não foram ainda todos reconhecidos, e aduzir motivos para justificar escolhas que fizemos e que gostaríamos que outros…

esforçamos em manter o funcionamento pleno desse sistema social, baseado no esgotamento individual em prol do sucesso profissional, processo que sustenta a organização civilizatória do mundo ocidental, cada vez menos sólido em sua estrutura de segurança para os nossos projetos existenciais e aspirações pessoais de felicidade. Imerso em uma práxis econômica que impede a fixidez da produtividade humana, o indivíduo lida com a ameaça da flexibilidade profissional, a “dança das…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO JURÍDICO DISCIPLINA; SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR; MARCOS ANTONIO MATTEDI ALUNO; LINDOMAR DA COSTA No livro "Aprendendo a Pensar com a Sociologia" dos sociólogos Zugmaunt Bauman e Tim May, aprendemos a pensar sociologicamente em uma importância no entendimento de nós mesmo, uns dos outros e dos ambientes sociais em que vivemos. Neste livro tem como objetivo de ajudar as pessoas a entender suas experiências pessoais em si mesmas e com os outros

MULHER NA SOCIEDADE A submissão feminina por muitos anos foi justificada de forma biológica, como se a mulher tivesse o corpo mais fraco do que o do homem. Esta situação de inferioridade vem desde o Direito Romano no qual ela não tinha nem capacidade jurídica, sendo vista como mero objeto posse do pai enquanto menina posse do marido enquanto jovem e se por acaso ficasse viúva passava ser posse da família do pai do marido falecido.Na Idade Média, no código de Manu, o mais rigoroso em se…