Ilustríssimo Senhor Presidente Do Instituto Nacional De M

Livro dos Heróis da Pátria os nomes dos heróis da “Revolta dos Búzios” João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manoel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Inscrevam-se no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, os nomes dos heróis da “Revolta dos Búzios” João de Deus do Nascimento, Lucas…

registro de títulos e documentos, sociedades de economia mista, Receita Federal, Delegacia do Imposto de Renda para fazer declarações e receber restituições; ministérios em geral, instituições, fundações, inclusive o IPEA, Sindicatos, ANATEL, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, DETRAN, CONTRAN, DNER, companhias de seguro, Inspetorias de Trânsito, Delegacias de Roubos e Furtos, Secretaria de Segurança Pública, nos bancos e estabelecimentos de crédito em geral, inclusive Banco…

recebe o nome de epopéia e exemplifica-se em obras como a Ilíada e a Odisséia, de Homero, ou o Mahabharata, da literatura hindu. Uma espécie muito importante de poema épico é a das canções de gesta medievais, voltadas para a figura de um herói nacional. À épica culta pertencem os poemas criados por um autor individual e que se acham desvinculados da tradição popular, como a Eneida, de Virgílio, ou Os lusíadas, de Camões. A lírica, que em suas origens era cantada, é o gênero mais…

COMUNICAÇÃO E REDAÇÃO EMPRESARIAL 3E Desenvolvimento de conteúdo, mediação pedagógica e design gráfico Equipe Técnico Pedagógica do Instituto Monitor Monitor Editorial Ltda. Rua dos Timbiras, 257/263 – São Paulo – SP – 01208-010 Tel.: (11) 33-35-1000 / Fax: (11) 33-35-1020 atendimento@institutomonitor.com.br www.institutomonitor.com.br Impresso no Parque Gráfico do Instituto Monitor Av. Rangel Pestana, 1105 a 1113 – São Paulo – SP – 03001-000 Tel./Fax: (11) 33-15-8355…

MUNICIPAL II – o pleno exercício dos direitos políticos; III – o alistamento eleitoral; IV – o domicílio eleitoral na circunscrição; V – a filiação partidária; VI – a idade mínima de dezoito anos; VII – ser alfabetizado. Parágrafo Segundo - O n ú m e r o de Vereadores da Câmara Municipal será proporcional à população do Município de Bandeirante, observados os limites estabelecidos no artigo 29, IV da Constituição Federal, sendo ainda, definido pela Justiça Eleitoral. SEÇÃO I …

patrulheiro. A progressão temática das notícias gira em tomo das perguntas o quê? quem? como? quando? por quê e para quê?. O Artigo de Opinião Contém comentários, avaliações, expectativas sobre um tema da atualidade que, por sua transcendência, no plano nacional ou internacional, já é considerado, ou merece ser, objeto de debate. Nessa categoria, incluem-se os editoriais, artigos de análise ou pesquisa e as colunas que levam o nome de seu autor. Os editoriais expressam a posição adotada…

ESPÍRITO SANTO V olume 8 VITÓRIA 2008 F icha T écnica F ernando A ntônio de C oordenação M oraes A chiamé editorial R einaldo S antos N eves R evisão e atualização do texto G iovanni M esquita P rojeto e S tephanie L oss C asotti gráfico , editoração , capa e arte final L uiz G uilherme S antos N eves I ntrodução J oão E urípedes F ranklin L eal P osfácio B eto F elício , G ildo L oyola , G iovanni M esquita e H umberto C apai F otos S érgio C ardoso F oto F icha …

relações de produção com base na mão-de-obra escrava, com o “esvaziamento” desta força de trabalho. A importância desse estudo sobre o tráfico interprovincial pode ser compreendida além das poucas reflexões historiográficas sobre o tema, mesmo em âmbito nacional: primeiramente, por haver pouquíssimos estudos sobre o tema1 e pela possibilidade de análise das estratégias de escravos e comerciantes, na consecução dos seus objetivos diante das adversidades e situações que se lhes…

ILUSTRISSÍMO (A) SENHOR (A) DELEGADO (A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM xxxxxx/SP. AUTO DE INFRAÇÃO Nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° XX.XXX.XXX/0001-XX (Doc.01), situada à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seus advogados infra-firmados e constituídos mediante procuração em anexo (Doc.02), mui respeitosamente, perante Vossa Senhoria, ciente do Auto de infração em 28.02.2012, apresentar a

contribuintes proferidas cabe pelas interposição câmaras de recurso dos conselhos especial à de Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF a-) pela Procuradoria da Fazenda Nacional nos casos de decisão não unânime da Câmara, quando for contraria à lei ou evidencia de prova; b-) pelo Nacional, nos contribuinte casos de ou pela decisão que Procuradoria der à lei da Fazenda interposição diversa da que lhe tenha dado outra Câmara ou a própria CSRF. f-)…