Ilustríssimo Lei Seca

sua porção meridional pelos estados de Alagoas e Bahia. www.pciconcursos.com.br Estão corretas apenas: A) B) C) D) E) A) B) C) D) E) 3, 4 e 5 1e3 2, 4 e 5 1, 2 e 4 1, 3 e 5 21. A principal característica do polígono das secas no nordeste brasileiro, quanto à distribuição das chuvas, é que: A) B) C) D) E) A) B) C) D) E) elas caem exclusivamente no verão. são irregularmente distribuídas. caem exclusivamente no inverno. há ausência absoluta das…

desenvolve em âmbito interno da administração. II. Decreto: ato administrativo da competência exclusiva do Chefe do Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo expresso ou implícito, na lei. Diretor de nenhum departamento tem competência para expedir decreto. III. Relatório: serve para informar sobre a execução de determinada tarefa ou explanar as circunstâncias de fatos ou ocorrências, pesquisas…

Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho. A constituição de órgãos dessa natureza dentro das empresas…

é Romagem de Agravados. Foi representada ao muito excelente príncipe e nobre rei dom João, o terceiro em Portugal deste nome, na cidade de Évora, ao parto da muito esclarecida e cristianíssima rainha dona Catarina nossa senhora e nascimento do ilustríssimo infante dom Felipe. Era do Senhor de 1533. Interlocutores: Frei Paço, João Mortinheira e Bastião seu filho, Bereniso e Colopêndio fidalgos, Marta do Prado e Branca do Rego regateiras, Cerro Ventoso, Frei Narciso,…

Forquim 14 maio de 1837” (PP 1/42, caixa 08, pacotilha 09). Pelo ato adicional de 12 de agosto de 1834, a legislação da instrução elementar passou a ser de competência das Assembléias Provinciais. Dessa maneira, em Minas Gerais, foi por meio da lei n. 13, de 7 de abril de 1835, e do Regulamento 13, de 25 de maio de 1835, que se estabeleceu a normalização da instrução para toda a província, incluindo a obrigatoriedade da freqüência escolar, marcando o início de um significativo…

Presidente do Congresso Nacional Brasília/DF Excelentíssimo Senhor Fulano de Tal Secretário Geral da Presidência Brasília/DF Para aquelas autoridades cuja forma de tratamento empregada é apenas Vossa Senhoria, elimina-se o Ilustríssimo Senhor, ficando: Ao Senhor Fulano de Tal Cargo Guararapes/SP Indústria Gimenes S/A. Campinas - Jundiaí - Curitiba - Videira - Presidente Prudente Campinas, 17 de novembro de 1996. Of. nº 15/96…

Ilustríssimo Senhor Auditor-Fiscal da Receita Federal Delegacia da Receita Federal do Brasil São Borja - RS Processo Administrativo Fiscal n° 11075.720618/20 , brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o residente e domiciliado na localidade denominada em São Borja, vem perante Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO ao auto de infração emitido no processo acima identificado, em razão dos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO AUTO DE INFRAÇÃO

nos três últimos meses, foi aberta a sessão, tendo o Diretor-Presidente, Sr. Serafim Andradas expressando seu desagrado ante as curvas descendentes dos gráficos de produção apresentados pelo Diretor Marcos de Souza Andradas. Foi-lhe explicado que a seca no início do ano prejudicou as lavouras de cana-de-açúcar e determinou menor quantidade de matéria-prima para a destilaria, mas o Senhor Diretor-Presidente lembrou que há outras regiões produtoras, tendo o Sr. Marcos admitido que…

beneficiam de “presentes” como o Bolsa Família. Portanto, professor Amarílio, agradeça a nós, o tão aviltado povo brasileiro, que tanto “contribui” para o Estado e tão pouco recebe em vez, de como fez em seu texto, agradecer ao Lula. . M.P. Ilustríssimo Sr. Marcelo Bastos Preito, coordenador do curso de pós-graduação da Universidade Independente. Os abaixo assinados, alunos do Departamento de Ciências Exatas, vimos requerer a promoção do professor Aurélio Rebouças para o posto de…

vieram para o inferno verde que era a Amazônia. O governo dava-lhes a opção de ir para o front ou ir para Amazônia trabalhar na extração da seringa, que era matéria-prima importante para o desenrolar da guerra. Comandava o Decreto –Lei nº 5.225, de 1 de dezembro de 1943: “Dispõe sobre a situação militar dos trabalhadores nacionais encaminhados para a extração e exploração de borracha no Vale Amazônico e dá outras providências”. Esses…