Iluminismo E Direito Empresarial

ocidental e em diversas regiões do planeta, com muitas inovações tecnológicas e a substituição progressiva das oficinas dos artesãos pelas fábricas. Isso trouxe novas formas de exploração do trabalho humano e a oposição entre duas classes, a burguesia empresarial e os trabalhadores assalariados. Nesse quadro, e na esteira da Revolução Francesa, surgiram novos anseios das populações trabalhadoras, o que depois daria origem às correntes de pensamento socialista e suas lutas. Paralelamente,…

UNIDADE 1 PRATIQUE: Pesquise e destaque, na Constituição Federal, outros exemplos de incoerência entre a norma escrita e a realidade do cotidiano. Veja, por exemplo, as leis que tratam do salário mínimo ou de outros direitos dos trabalhadores, dos princípios da educação, dos deveres do Estado para com a educação e com a seguridade social, etc. Registre suas conclusões em seu memorial. R: Sua valorização será garantida pela instituição do piso salarial nacional para os profissionais…

que esse evento traz à tona um dilema ético? Será que os direitos religiosos devem se sobrepor aos direitos civis? Esse é um caso de bullying contra as mulheres? Seria uma prática de discriminação contra as mulheres? A companhia aérea deveria responsabilizar-se pelo conflito? Deveria ter articulado uma negociação? A notícia veiculada no site da Folha de S.Paulo traz muitos questionamentos que podem ser debatidos sob a luz de estudos do Direito, do Marketing, da Economia, da Política,…

às últimas consequências, também no século XVIII, com o Iluminismo. Os dois processos históricos que mencionamos apontavam para um futuro de grandes transformações. Mas colidiam com a pesada herança do passado: a monarquia absoluta e a sociedade aristocrática, organizada em ordens ou estamentos. Na Europa, o século XVIII representa o momento em que essa luta entre o novo e o antigo atingiu seu clímax. Porta-voz dos novos tempos, o Iluminismo projetou, com as luzes da razão, os…

Economia, o Direito, as ciências em geral e evidencia um modelo compartimentado, incapaz de abranger os problemas atuais, caracterizados por serem globais e complexos. O Direito, assim, precisa ser visto no contexto social sobre o qual atua e de que recebe influências, pela interligação de seus aspectos mais significativos com a realidade. A presente obra rejeita o discurso jurídico fechado e vazio, pseudo-erudito, dissociado do social, e coloca seu enfoque na ambigüidade do Direito…

1. Direito Tributário Retrospectiva Histórica Teoria da Imposição Tributária Direito Tributário – conceito Sistema Tributário Nacional Direito Tributário – Conceito Princípios Constitucionais Princípio da legalidade Pré História (... A 5000 a. c.) Nessa época era comum os homens homenagearem seus Deuses e líderes com presentes a que davam o nome de tributos. Antiguidade (5000 a.c. até 476 d.c. ) Foram séculos de conflitos e guerras entre os povos da terra em busca…

Modelo de Educação Tradicional No século XVII, intensifica-se o comércio, a colonização atinge níveis empresariais e a Europa é inundada pelas riquezas extraídas da América. Desenvolve-se o mercantilismo, sistema que supõe o controle da economia pelo Estado. Aranha (1989, p.130-131) registra que o século XVII é politicamente absolutista, mas começam a surgir as sementes do liberalismo, corporificadas nas críticas ao excessivo controle estatal da economia e na reivindicação de o cidadão

Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário. Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do…

trabalho. 2 Dignidade da pessoa humana: fundamento constitucional e finalidade abstrata do Estado A dignidade da pessoa humana, cujo reconhecimento se deu como fruto da evolução histórica, tomando maior força em meados do séc. XVII, na vigência do iluminismo, contrapondo as constantes opressões estatais contra o particular, foi inserida na Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo, 1º, inciso III, não como mero princípio, mas sim como fundamento principal, havendo quem…

iniciada no final do século XIX na Grã-Bretanha para um novo liberalismo que enfatizou um maior papel para o Estado melhorar as condições sociais devastadoras. No início do século XXI, as democracias liberais e as suas características fundamentais de direitos civis, liberdades individuais, sociedades pluralistas e o estado de bem-estar haviam prevalecido na maioria das regiões do mundo. Ainda que inúmeras civilizações e períodos apresentarem sinais dos conceitos liberais, o…