Iluminismo E Direito Empresarial

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE Cleber Demetrio Oliveira da Silva Advogado Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS Mestrando em Direito do Estado pela PUCRS Consultor da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Sócio Consultor da RZO Consultoria em Gestão 1. Primeira Parte – Do valor solidariedade. 1.1. Introdução. 1.2. Noções históricas sobre solidariedade. 1.2.1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - FDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIRETO A IDENTIDADE CULTURAL NA PÓS-MODERNIDADE Stuart Hall Fichamento Maceió 2013 HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11ª edição. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2006. 102 páginas.1 "(...) ‘crise de identidade’ é vista como parte de um processo mais amplo de mudança

AS ORDENAÇÕES E O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO André Luiz Pedro André* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações. 2.1. Dos povos primitivos à formação do Estado português. 2.2. Escolas e correntes do pensamento jurídico do século XI ao século XV, que influenciaram na formação do direito português medieval. 2.2.1. Escola dos glosadores. 2.2.2. Escola dos comentadores. 2.2.3. O direito canônico. 2.2.4. O direito comum. 3. As Ordenações. 3

artigo versa sobre a liberdade de expressão e informação no âmbito dos Direitos Humanos e Garantias Fundamentais até então também presentes nos artigos 5º e 220º da Constituição Federal, deferindo sobre seus limites e o choque com os demais direitos da personalidade. Na busca pela defesa de direitos individuais e coletivos quais os reflexos dessa luta universal na eminente sociedade contemporânea? Palavras-chave: direitos; liberdades; colisão; limites Introdução Liberdade de…

cabe na palma da mão. E o homem foi acompanhando e tem acompanhado essa evolução, sempre procurando atualizar-se. 2.2. Fundamentos do Direito do trabalho Os fundamentos do direito do trabalho têm como conceito o objetivo, disciplinar o trabalho mediante normas de diversas naturezas e fontes várias. Essa regulamentação se faz necessária no Estado de Direito porque o trabalho inclui o valor principal das Ordens Econômica e Social, o instrumento agregador e disciplinar da sociedade a…

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Este tema é, sem dúvida nenhuma, um dos mais controvertidos na atualidade do Direito Penal, e vem sendo abordado de diversas formas pela doutrina. Trata-se de um assunto que abre um leque para calorosas discussões. Conceito da Pessoa Jurídica Não podemos falar em pessoa Jurídica sem conceituá-la, podemos dizer então que a pessoa jurídica, nada mais é do que um conjunto de seres humanos, com intuito de…

dos recursos naturais e culturais. Por isso é que a preservação, a recuperação e a revitalização do meio ambiente hão de constituir uma preocupação do Poder Público e, conseqüentemente, do Direito, porque ele forma a ambiência na qual se move, desenvolve, atua e se expande a vida humana. A intervenção do Direito nos assuntos ambientais somente ocorreu quando o homem percebeu que a sua capacidade de modificar a natureza poderia causar danos irreversíveis ao equilíbrio ecológico e mesmo…

publicamos e declaramos, em nome do bom povo destas colônias e pela autoridade que ele nos conferiu, que estas Colônias Unidas são, e por direito devem sê-lo, Estados Livers e Independentes, elas têm plenos poderes para fazer guerra, concluir a paz, contratar alianças, instituir o comércio e fazer todas as outras leis e coisas que os Estados independentes têm o direito de fazer [..]” Quais são os princípios básicos que diferenciam os dois discursos? No primeiro discurso, é uma cobrança…

industriais tinham condições financeiras para isso, porque era preciso contratar vários operários, ter infra-estruturas maiores, possuir grande stock de matérias-primas, entre outros. Assim, surgiram enormes conglomerados de empresas, holdings, e acordos empresariais para aniquilar a concorrência e a divisão do mercado, cartéis e concentrações, ultrapassando-se a etapa do capitalismo liberal e concorrencial. O capitalismo financeiro acentuou os conflitos de classe e dividia a sociedade…

medievais, procurando retomar a Antiguidade greco-romana, seus valores, sua arte, etc. e assim passando no século XVIII para uma sociedade em transformação devido à desestruturação pelo final do sistema feudal e o avanço da ordem burguesa. Surge então o Iluminismo, que é uma corrente filosófica que defende o desenvolvimento linear progressivo e ininterrupto da razão humana. O capitalismo sob os moldes do monopólio, que é gerada a contradição basilar do sistema capitalista, a mesma…