Iluminação Pública

NORMAS BRASILEIRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Palestrante: Paulo Candura Coordenador do Comitê de Revisão da Norma NBR - 5101 NORMAS BRASILEIRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Cidade Clara. Cidade mais segura. PARTE 1 O que é NORMA ? 1. Aquilo que se estabelece como base ou medida para a realização ou a avaliação de algo. 2. Princípio, preceito. 3. Modelo, padrão O que é NORMA ? Conjunto de preceitos/princípios, resultado da experiência acumulada de diversos profissionais,…

A COSIP E O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SEBERI/RS RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a relação entre a arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), instituída em razão da Emenda Constitucional n. 39/2002, e os gastos com o serviço de iluminação pública no Município de Seberi/RS. Para tanto, foi realizada uma abordagem sobre os tributos municipais. Em seguida foi analisada a legislação…

ENGENHARIA ELÉTRICA iluminAÇÃO púBLICA solar com led Palmas 2011 iluminAÇÃO púBLICA solar com led Projeto Cientifico sobre iluminação Pública utilizando a energia solar apresentado à Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Metodologia Cientifica. Orientador: Prof.Vailton Palmas 2011 Sumário Sumário 3 LISTA DE FIGURAS 4

ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ILUMINAÇÃO DA PRAÇA VILA DO OURO: ESTUDO DE CASO Evandí Vicente Batista Orientador: Allysson Domingos Goiana, PE. 2013 Evandí Vicente Batista ILUMINAÇÃO DA PRAÇA VILA DO OURO: ESTUDO DE CASO Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Eletrotécnica, como requisito parcial para obtenção do grau de Técnico em Eletrotécnica. Orientador: Allysson Domingos

Inicialmente a iluminação pública era cobrada através de taxa, porém, foi considerada inconstitucional esta modalidade tributaria devido aos motivos abaixo expostos. Então foi instituído a COSIP, espécie de contribuição especial, através da EC nº. 39/2002, o que tem gerado uma série de divergências doutrinarias e desentendimentos. A partir de agora vamos entender a totalidade da situação para assim podermos emitir um juízo de valor. TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA De acordo como o art

referentes ao tema segundo Rosito (2009), a “iluminação pública é o serviço que tem o objetivo de prover luz ou claridade artificial aos logradouros públicos no período noturno ou nos escurecimentos diurnos ocasionais, incluindo locais que demandem iluminação permanente no período diurno”. Focando no melhoramento e na racionalização do consumo elétrico por residências e empresas, observa-se o crescimento da demanda por automação de sistemas de iluminação de forma computadorizada. É…

SEGUE ABAIXO O NOME DO AUTOR. COSIP – CONTRIBUIÇÃO CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Por CLÁUDIO BRAGA LIMA Promotor de Justiça PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – A Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2.002 instituiu uma nova modalidade de tributo, a chamada CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP (ou CIP), de características inovadoras, e por esta razão seria temerário desde já impor a tão recente figura adequação a conceitos…

UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA Santos - SP 2013 UNIMONTE CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT AndersonLopesda Silva JoãoRaimundode Souza Iuri D’Oliveira Cabelo Borges Leydiane Fonseca doEspírito Santo Mariana Gomes Araujo Nailson Gonçalves da Silva UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA Projeto Integrador III do curso de…

O Ministério Público do Estado de Sergipe propôs a presente Ação Civil Pública, com pedido de liminar, em face do Município de Itaporanga D`Ajuda, qualificado nos autos, alegando que o requerido instituiu a chamada “TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA” (TIP), através da Lei Municipal nº 38, de 29/11/83, e em razão disto teria firmado convênio com a ENERGIPE para que esta efetuasse a cobrança do tributo nas contas de consumo de energia elétrica. Afirma que a reportada lei municipal é ilegal,…

UNIMONTE CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT Mariana Gomes Araujo UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA SEMAFOROS E ILUMINAÇÃO PUBLICA Santos - SP 2013 anverso UNIMONTE CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT Mariana Gomes Araujo UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA SEMAFOROS E ILUMINAÇÃO PUBLICA Projeto Integrador III do curso de EngenhariaCivil, apresentado ao Centro Universitário UNIMONTE como requisito parcial…