Iluminação Pública

....................................................9 Programa Brasileiro de Etiquetagem ..............................................................................................................................10 Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente .....................................................................................................12 Cidades Solares .............................................................................................................

acervo patrimonial da União em área portuária, é imune à incidência do imposto municipal sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU – sobre o imóvel que compõe o acervo do porto, bem como da cobrança de Taxas de Conservação, Limpeza e Iluminação de Logradouros Públicos. Estudada a matéria, passo a opinar. O § 3º do art. 150 da CF/88, deixa claro que a vedação referente à imunidade recíproca, expressa no inciso VI “a” do mesmo artigo, não se aplica (...) aos serviços…

havia inventado. Assim, em 1879, deu-se a primeira demonstração pública da lâmpada elétrica em terras brasileiras: inaugurou-se na cidade do Rio de Janeiro (RJ) a iluminação elétrica da Estação Central da Estrada de Ferro D. Pedro II (atual Estrada de Ferro Central do Brasil). [site Memória da Eletricidade, 2014] Nos anos seguintes as novas lâmpadas ganharam espaço em algumas empresas e localidades, como a primeira iluminação externa pública do país, com 16 lâmpadas de arco voltaico na…

objetivo de atendimento domiciliar, ambulatorial e apoio aos Institutos de Previdência. Criado em 2003, o serviço é um dos componentes da Política Nacional de Urgências, do Ministério da Saúde, e conseguiu uma proeza inédita para a saúde pública do país: reduziu o número de mortes em acidentes graves e as sequelas em consequência da falta do socorro precoce. SUPERMERCADOS EM 1960 SUPERMERCADOS EM 2013 Em meados de 1963 instituiu-se então o sistema de autosserviço,…

comerciais capitalistas, escondendo a sua arquitetura original, geram cansaço visual, além de transtornos no trânsito, onde acidentes são ocasionados em razão do desvio de atenção dos motoristas e pedestres. CURITIBA Colocação de banners em vias públicas será proibida em Curitiba. A colocação de qualquer espécie de banner em árvores, postes, mobiliário urbano ou monumentos será proibida em Curitiba. A medida faz parte de um decreto que será assinado nos próximos dias pela Prefeitura e…

contribuição de iluminação pública. De acordo com o precedente no qual se analisava a possibilidade ou não de cobrança da aludida contribuição na fatura de consumo de energia elétrica, nos moldes do art. 149-A, parágrafo único, da CF/88, a lei que restringe os contribuintes de tal exação aos consumidores de energia elétrica do município não ofende o princípio da isonomia, ante a impossibilidade de se identificar e tributar todos os beneficiários do serviço de iluminação pública (STF,…

eventual pagamento da conta. Ad cautelam, este d. juízo deve entender que o não pagamento até a presente data se deu por culpa exclusiva da empresa Ré, que não emite o valor de conta a que se discute. DA COBRANÇA INDEVÍDA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ao estabelecer a competência para instituir tributos, a Constituição Federal preceitua em seu art. 145, caput e inciso II: "Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os…

ENERGIA ELÉTRICA – DISTRIBUIDORA, AUMENTOS E LUCROS (RN- 04-08-2014) Por. Juscelino Aguiar dos Santos Concluinte de Administração Pública- UFRN 1. AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (15) de 2014 o reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O aumento nas contas de energia dos potiguares é de, em média, 12,75%. As novas tarifas para as 1,250 milhões de unidades consumidoras…

ambientes a serem iluminados. 2.2)Ambientes externos: abrangem iluminação de vias publicas, praças, parques, quadras esportivas, ect...As exigências quanto ao nível de iluminação podem ir da necessidade de apenas silhuetas até a importância de se exibir detalhes de formas e cores. 2.3) Projetos de iluminação de fachadas e monumentos É utilizada principalmente com objetivo de efeito estético. São inúmeras as vantagens do uso da iluminação como ferramenta de destaque, como: - Baixo…

CURSO DE CIÊNCIAS - HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA CARLOS AUGUSTO FERREIRA LIMA EDUARDO BENÍCIO DA SILVA LUCIANO MOTA MUNIZ LUMINOTÉCNICA: matemática e iluminação, fatores de excelência na aprendizagem Imperatriz 2009 CARLOS AUGUSTO FERREIRA LIMA EDUARDO BENÍCIO DA SILVA LUCIANO MOTA MUNIZ LUMINOTÉCNICA: matemática e iluminação, fatores de excelência na aprendizagem Monografia apresentada à Universidade Estadual do Maranhão/Centro de Estudos Superiores de…