Iluminacao Resolucao Contran

ULTRAPASSAR VEÍCULO QUE INTEGRE MOVIMENTO DE CORTEJO. 644 - USAR FAROL ALTO AO TRANSITAR COM VEÍCULO EM VIA PROVIDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 648 - BUZINAR EM DESACORDO COM O REGULAMENTO. 649 - BUZINAR PROLONGADAMENTE. 650 - BUZINAR ENTRE ÀS 22H E 6H. 651 - BUZINAR EM LOCAIS E HORÁRIOS PROIBIDOS PELA SINALIZAÇÃO. 652 - TER BUZINA EM DESACORDO COM O ESTABELECIDO PELO CONTRAN. 691 - CONDUZIR VEÍCULO SEM OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO. 700 - NÃO MANTER ATUALIZADO O…

RESOLUÇÃO Nº 14/98 Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências. O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art.12 ,da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme o Decreto 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito; CONSIDERANDO o art. 105, do Código de Trânsito…

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 Institui tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e Considerando a necessidade de definir…

RESOLUÇÃO Nº 510/77 Dispõe sobre a circulação e fiscalização de veículos automotores diesel. O Conselho Nacional de Trânsito, usando das atribuições que lhe confere o artigo 9º do RCNT em seu item XXV, e Considerando o disposto nos Decretos nºs 79.133 e 79.134 ambos de 17 de janeiro de 1977; Considerando que a partir de 19 de março de 1977 estará proibida a circulação de veículos movidos a óleo diesel que não atendam aos dispositivos do Decreto nº 79.134 de 17.01.77;…

de vício insanável por ausência ou defeito substancial em seus elementos constitutivos ou no procedimento formativo. Os Municípios e os Estados dividem competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB – e na Resolução 66/98 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Para fiscalizar, faz-se necessário que os Municípios tenham um órgão integrado ao SNT, composto de operadores concursados para cargo de agente específico de trânsito, As competências municipais estão elencadas,…

A RESOLUÇÃO Nº 18/98 E A EMISSÃO CO2 Para A ATMOSFERA EFEITO ESTUFA Autor: Luiz Pasin Neto Orientadora: Dra. Mônica Franchi Carniello 1 UNITAU/Strictu Sensu - MGDR, Rua Visconde do Rio Branco, 210 – Centro – Taubaté - SP, alda@unitau.com.br 2 UNISAL – São Joaquim/Pós-graduação, Rua Dom Bosco, 284 – Centro – Lorena - SP, priscila.sayuri@lo.unisal br Resumo- O pano de fundo deste Artigo visa confrontar a emissão de CO2 para a atmosfera pelos veículos automotivos com o seu aspecto de

RESOLUÇÃO Nº 14/98 Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências. O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art.12 ,da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme o Decreto 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito; CONSIDERANDO o art. 105, do Código de Trânsito…

RESOLUÇÃO Nº 14/98 Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências. O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art.12 ,da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme o Decreto 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito; CONSIDERANDO o art. 105, do Código de Trânsito…

transitórias ---------------------------------------------------- 108 Dos conceitos e definições ---------------------------------------------------------- 111 Infrações de Trânsito ------------------------------------------------------------------ 116 Resolução 599/82 – Sinalização - Placas ---------------------------------------- 131 Itens mais importantes ---------------------------------------------------------------- 144…

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 1998. Dispõe sobre campanhas permanentes de segurança no trânsito a que se refere o art. 75 do Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art.12, inciso I, da Lei nº 9.503 de 23 e setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme o Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, resolve: Art. 1º