Ilmar Mattos

(doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradecer à Professora Giselda Hironaka, por mais essa oportunidade, que mudou o

Pereira, Ari Lima, Carlos Benedito R. da Silva, Fernanda Felisberto, Gislene Aparecida dos Santos, Jeruse Romão, Joaze Bernardino Costa, Maria de Lourdes Siqueira, Maria Palmira da Silva, Marly de Jesus Silveira, Osmundo A. Pinho e Wilson Roberto Mattos Coordenação Editorial Ana Flávia Magalhães Pinto e Maria Lúcia de Santana Braga Produção e edição final Revisão: Lunde Braghini Diagramação: Publisher Brasil - Bianca Saliba Di Thomazo Edição Eletrônica Dados Internacionais de…

Brasil”; o próprio Everardo Backheuser com sua “Geopolítica Geral do Brasil”; o Brigadeiro Lisias A. Rodríguez que, em 1937, escreveu “Projeção do Brasil” e Golbery do Couto e Silva, com sua “Geopolítica do Brasil”. A esses seguiram Carlos de Meira Mattos, cujas principias obras são “Brasil: Geopolítica e Destino”, “Projeção Mundial do Brasil”, “Geopolítica Pan-Amazônica”, “Geopolítica e Trópicos” e Therezina de Castro com sua obra “Rumo à Antártida”, entre outras. Essas doutrinas de…

Dicionário de Lingüística, Presença, etc), JOHN LYONS é uma exceção, o autor diferencia “enunciado” de “frase”. A frase seria o esquema abstrato da língua e o enunciado a sua realização no discurso. – Introdução à Lingüística Teórica, trad. Rosa Virginia Mattos e Silva e Hélio Pimentel, ed. Nacional, São Paulo, 1979. 227 188 Pressuposto das frases é formação de um sentido completo, isso quer dizer que da sua forma podemos construir uma proposição (s é p). Quando tal construção…

Furtado de Oliveira Sérgio da Costa Côrtes Wasmália Socorro Barata Bivar Wolney Cogoy de Menezes Coordenação de Acompanhamento e Controle Operacional dos Censos Coordenadora: Maria Vilma Salles Garcia Gerentes e Consultor Elson dos Santos Mattos – Consultor Germano Augusto Zulchner Gonçalves de Andrade Laura Baridó Indá Marfisa Maria Teixeira Guimarães Maria Angélica Vasconcelos de Araújo Wolney Cogoy de Menezes Técnicos Ana Maria de Oliveira Silva Artur de Freitas…

"Ilegitimidade de parte - Ressarcimento por gravidez indesejada - Legitimidade da mãe para pleitear alimentos para o nascituro - Aplicação do artigo 4o do Código Civil - Recurso não provido" (TJSP - AI 119.074-4, 20-32000, 8a Câmara de Direito Privado - Rel. Mattos Faria). "Ação de indenização - Gravidez decorrente de uso de anticoncepcional falso - Alimentos - Legitimidade ativa dos pais para pleitear indenização em nome do nascituro. Em podendo a obrigação decorrente do direito a…

distinguir a complexidade da atividade fiscalizatória em função da dimensão dos agentes econômicos. Com fundamento nos questionamentos acima expostos, foi ajuizada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.178/DF (Medida Cautelar), Rel. Min. Ilmar Galvão, na qual foi decidido, em liminar, que a cobrança da TFA deveria ser suspensa. “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 8º DA LEI Nº 9.960, DE 28.01.2000, QUE INTRODUZIU NOVOS ARTIGOS NA LEI Nº 6.938/81, CRIANDO A TAXA DE…

"Ilegitimidade de parte - Ressarcimento por gravidez indesejada Legitimidade da mãe para pleitear alimentos para o nascituro - Aplicação do artigo 4o do Código Civil - Recurso não provido" (TJSP - AI 119.074-4, 20-3-2000, 8a Câmara de Direito Privado - Rel. Mattos Faria). "Ação de indenização - Gravidez decorrente de uso de anticoncepcional falso - Alimentos - Legitimidade ativa dos pais para pleitear indenização em nome do nascituro. Em podendo a obrigação decorrente do direito a…

"Ilegitimidade de parte - Ressarcimento por gravidez indesejada Legitimidade da mãe para pleitear alimentos para o nascituro - Aplicação do artigo 4o do Código Civil - Recurso não provido" (TJSP - AI 119.074-4, 20-3-2000, 8a Câmara de Direito Privado - Rel. Mattos Faria). "Ação de indenização - Gravidez decorrente de uso de anticoncepcional falso - Alimentos - Legitimidade ativa dos pais para pleitear indenização em nome do nascituro. Em podendo a obrigação decorrente do direito a…

"Ilegitimidade de parte - Ressarcimento por gravidez indesejada Legitimidade da mãe para pleitear alimentos para o nascituro - Aplicação do artigo 4o do Código Civil - Recurso não provido" (TJSP - AI 119.074-4, 20-3-2000, 8a Câmara de Direito Privado - Rel. Mattos Faria). "Ação de indenização - Gravidez decorrente de uso de anticoncepcional falso - Alimentos - Legitimidade ativa dos pais para pleitear indenização em nome do nascituro. Em podendo a obrigação decorrente do direito a…