Ilmar Mattos

que o julgamento da Suprema Corte difere do julgamento do Congresso Nacional, aquele apenas voltado para os aspectos jurídicos do ‖impeachment‖ e este para os aspectos exclusivamente políticos e de governabilidade 19. AP 307-DF, Relator Ilmar Galvão, Autor: Ministério Público Federal, 1º réu: Fernando Affonso Collor de Mello, Julgamento: 13/12/1994, 2ª. Turma. 18 Paulo Brossard lembra que: ―No sistema parlamentar, porque não governa, o Presidente é politicamente…

o clero aceitava ou justificava a existência da escravidão, mas, como instituição, a Igreja Católica fechou os olhos para a violência e os maus-tratos contra os escravos, favorecendo a implantação da escravidão nas colônias da América. (Ilmar R. Mattos) IV. O Patriarcalismo conferia ao senhor de engenho privilégios de mando e riqueza sobre os demais membros da sociedade. Analise as afirmações a seguir, relativas à mão de obra e à propriedade fundiária no Brasil, em meados…

Ana Claudia Rodrigues Sales, 60.00 / 10003138, Ana Lucia Alves Queiroz, 57.00 / 10001653, Ana Luiza Gomes de Oliveira, 48.00 / 10002519, Ana Paula Braga Nascimento, 43.00 / 10008690, Ana Paula Lima Carvalho, 73.00 / 10008719, Anderson Teixeira Mattos, 48.00 / 10009476, Andrea Araujo de Oliveira Liberato, 60.00 / 10004433, Andrea Quijano Pessoa, 46.00 / 10009883, Arnaldo Rodrigues de Lima, 49.00 / 10015514, Caroline Prestes da Silva, 42.00 / 10015996, Ceane Andrade Simoes, 74.00…

o clero aceitava ou justificava a existência da escravidão, mas, como instituição, a Igreja Católica fechou os olhos para a violência e os maus-tratos contra os escravos, favorecendo a implantação da escravidão nas colônias da América. (Ilmar R. Mattos) IV. O Patriarcalismo conferia ao senhor de engenho privilégios de mando e riqueza sobre os demais membros da sociedade. Analise as afirmações a seguir, relativas à mão de obra e à propriedade fundiária no Brasil, em meados…

O conceito, tomado na acepção de idéia, de noção, mais se adapta ao nosso propósito e tem a virtude de demonstrar que o Direito Internacional não é Direito acabado e nem delimitado no seu campo. A imprecisão é sua característica. Para Belfort de Mattos, é o ramo do Direito chamado a regular as relações entre Estados soberanos ou organismos assimilados. Orlando Soares assevera ser o conjunto de princípios e teorias que inspiram e orientam a elaboração de normas internacionais destinadas a…

diversidades regionais e a atuação de suas administrações reforçaram a idéia de uma liberdade de ação do poder local. A organização das vilas muitas vezes se fazia 100 Na perspectiva de Ilmar Rohloff de Mattos, considera-se como a ‘boa sociedade’ a junção entre as elites política, social e econômica.Ilmar Rohloff de Mattos. O Tempo Saquarema. São Paulo: Editora Hucited, 2004. 101 Graça Salgado. Op. Cit. 102 Graça Salgado. Op. Cit. 103 Helvécio Pinto do Nascimento. Op. Cit.,…

tempo, moldar a massa populacional, estabelecendo mecanismos de controle, pois o intuito era ordenar, civilizar e instruir, isto é, assegurar a ordem e propagar a almejada civilização eram condições essenciais para se manter o status quo. Para Mattos (1990, p. 259), “instruir ‘todas as classes’ era, pois, a possibilidade de estabelecer o primado da Razão, superando a ‘barbárie’ e a desordem das ruas.” Nesse sentido, os primeiros livros didáticos utilizados no Brasil, no século XIX, vieram

que “como decorrência desse direito do réu a não se incriminar não se admite que a eventual recusa de colaboração para produção de prova contra sua pessoa possa configurar crime de desobediência (CP, art. 330)” Trânsito Infrações e Crimes, Cassio Mattos Honorato, 1ª ed. Millennium Editora. (grifo nosso). DA INCONSTITUCIONALIDADE DO TESTE DE ALCOOLEMIA E O NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO Muito apropriada e interessante a exposição do Dr. André Luiz Callegari, advogado e doutorado, inserto…

entanto, sequer menciona o STF qualquer tipo de argumento abordando a questão fundamental da sujeição de práticas minoritárias aos atos do Poder Público. Já no seio na nova ordem constitucional, A ADI 2806 / RS (DJ 27-06-2003), relatada pelo Ministro Ilmar Galvão, foi julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade de uma lei gaúcha que pretendia acomodar a guarda de feriados religiosos não estabelecidos em lei. In casu, foi considerado um problema de vício formal de…

_________ O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. V. 2 _________ O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. V. 3 _________ O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. V. 4 MATTOS, Ilmar Rohloff. O Tempo Saquarema. 5ª Ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2004. Orientações e ações para a Educação das relações Étnico-Raciais. Brasília, MEC/SECAD, 2006. Disponível em www.mec.gov.br. REIS, Daniel Aarão, FERREIRA, Jorge e…