Ilmar Mattos E Ricardo Salles

Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta obra, dos juristas André Rufino do Vale, José dos Santos Carvalho Filho, Kassia Zinato Santos Machado, Valéria Porto, Daniel Augusto, Christine de Oliveira Peter, Arnaldo Godoy, Liana Dourado, Francisco de Salles Mourão…

netgusmao@hotmail.com neto_vivo@yahoo.com.br odairwg@uol.com.br osabotador@hotmail.com ossodope@terra.com.br pagos@mercadopago.com.br palmtec@gmail.com pontoinfo@veloxmail.com.br rafaeltakeo@yahoo.com.br rafel@rafefefe.com renato_carneiro@terra.com.br ricardo@insaut.com.br rjtrabach@hotmail.com rmlivre@uol.com.br roberto.so@sercomtel.com.br robsongep@msn.com robsonigep@msn.com robsonigepi@msn.com robsonlgepl@msn.com rodrigo_jp_es@hotmail.com rodrigojpes@gmail.com sac@pdapersonal.com…

tengenciam a esfera da criminalidade" (Pleno - Inquérito n.° 503/RJ - questão de ordem – v. u. - Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça, Seção I, 26 mar. 1993, p. 5.001). No mesmo sentido: STF - Pleno - Inquérito n.° 496/DF – v. u. - Rel. Min. Ilmar Galvão, Diário da Justiça, Seção I, 12 nov. 1993, p. 24.022; STJ – 1.ª Seção - CC n.° 22/PR - Rel. Min. José de Jesus - Ementário n.° 01/267. Assim, violação de domicílio legal, sem consentimento do morador, é permitida, porém…

SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000175-37.2012.403.6116 PROT: 01/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO BRITO ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000176-22.2012.403.6116 PROT: 01/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA BRITO ADV/PROC:…

DA SILVA ALFAIA 26/12/1968 556567 CAROLINE DIAS BEZERRA 28/03/1994 550844 CECIANE PEREIRA RIBEIRO 19/02/1986 554690 CELIA FIALHO MUNIZ 04/07/1994 521549 CELSON MONTEIRO DE SOUZA 06/05/1989 574750 CESAR RICARDO DE SOUSA ROCHA 22/11/1985 534919 CHARLIN SANTOS DA SILVA 17/07/1985 532357 CHARLIS BARRETO ALECRIN 31/10/1994 555673 CHIARA MARQUES REIS 02/01/1983 540605 CHIRLEY RODRIGUES GONÇALVES 25/09/1985…

Inscrição/Enquadramento de ME. 225- processo nº 13/0035076 – R. B. Melgaço de Deus – Alteração. 226- processo nº 13/0035378 – A. B. A. Souza e Cia. Ltda. – Balanço. 227- processo nº 13/0035289 – A. M. Gouveia – Balanço. Rio Branco-Acre, 03 de abril de 2013. Fábio Ricardo Leite – Vice-Presidente da JUCEAC, em exercício. FUNDAÇÕES PÚBLICAS FAPAC PORTARIA/FAPAC Nº 003 DE 1º DE MARÇO DE 2013 PROF. DR. PASCOAL TORRES MUNIZ, DIRETOR GERAL da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO…

da Universidade de Brasília, 1985, p. 29. Sobre estas questões ver ainda: HOLANDA, Sérgio Buarque de. “Do império à República”. In HOLANDA, Sérgio Buarque de (dir.). História da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, Tomo II, vol. 05, 1983; MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo Saquarema. São Paulo: Hucitec, 2004; VIANA, Oliveira. O ocaso do Império. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004. No caso dos partidos políticos no Pará e os debates envolvendo liberais e conservadores…

tengenciam a esfera da criminalidade" (Pleno - Inquérito n.° 503/RJ - questão de ordem – v. u. - Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça, Seção I, 26 mar. 1993, p. 5.001). No mesmo sentido: STF - Pleno Inquérito n.° 496/DF – v. u. - Rel. Min. Ilmar Galvão, Diário da Justiça, Seção I, 12 nov. 1993, p. 24.022; STJ – 1.ª Seção - CC n.° 22/PR - Rel. Min. José de Jesus - Ementário n.° 01/267. 14 INVIOLABILIDADE DOMICILIAR (ART. 5.°, XI) O preceito constitucional consagra a…

Janeiro. (1e) (4b) (21) ! Publicação da “Memória histórica e documentada da revolução do Maranhão” de Gonçalves de Magalhães, do 1º volume de “Gonzaga ou A Conjuração de Tiradentes” de Teixeira e Sousa, “O Libelo do Povo” de Francisco de Salles Torres Homem, “Segundos Cantos” de Gonçalves Dias e “Os Dois Amores” de Manuel de Macedo. (7b) (17c) (17d) ! Chegada dos naturalista ingleses Henry W. Bates e Alfred Russel Wallace em Belém. (4c) ! Revolta de escravos no…

Apelação Cível nº 0244384-30.2010.8.04.0001 - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Apelante: Raimundo Felix Ferreira. Advogado: Dr. Rummenigge Cordovil Grangeiro (5810/AM). Apelado: Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A. Advogado: Dr. João Ricardo de Souza Dixo Junior (3236/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.…