Ied Casos Concretos

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (IED) 1º Período – Bruno Salles TEORIAS DO DITEITO Alessandro Zaneli Rodrigues INTRODUÇÃO Pretende-se elaborar nas linhas que se seguem, um resumo sobre assuntos relacionados ao jus naturalismo, jus positivismo, pós-positivismo, dignidade da pessoa humana e ao final um breve resumo da relação entre a dignidade da pessoa humana e o pós-positivismo. JUS NATURALISMO O jus naturalismo é uma corrente do pensamento jurídico defendendo que o direito é…

IED – Aula 1 1) A disciplina Introdução ao Direito: Examina o objeto de estudo dos principais ramos do Direito. Nesta disciplina são abordadas e analisadas as indagações de caráter geral comuns às diversas áreas do Direito e visa fornecer ao iniciante uma visão global do Direito. É uma disciplina estrutural e fundamental para a compreensão do Direito. Definir o objeto de estudo; Indicar os limites da área de conhecimento; Fornecer as noções básicas do método jurídico; Apresentar as…

EXERCÍCIOS DE IED - PROF. CLEYSON M MELLO (1) Tema: Diferenças entre Direito Público e Direito Privado. O estado do Rio de Janeiro locou um imóvel para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do Estado do RJ. O ente da federação se nega a pagar o aluguel e pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que ali está instalada…

IED Antinomia Jurídica O conceito de antinomia é esposado de forma claríssima pelo prof. Flavio Tartuce, vejamos: “a antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em determinado caso concreto. “ Prof: Joeverton Teixeira• A professora Maria Helena entende que pode haver antinomia também entre princípios, e entre norma e princípio, vejamos: • “Antinomia é o…

exigibilidade / atributividade) - devido moral = normas de aperfeiçoamento ( aperfeiçoa o Sistema Ético Vigente) 3 – igualdade - “aequalitas” - absoluta = simples / aritmética - relativa = proporcional / geométrica Em IED II, 3 serão as espécies estudadas. RELAÇÃO DA JUSTIÇA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO: exigência por meio do Direito Objetivo e Direito Subjetivo Para Francisco Amaral (2003: 35), as normas jurídicas que compõem as Leis Jurídicas são…

IED PLANO DE ENSINO (Fonte: Portal do aluno – webaula) Professora: Patrícia Tenan E-mail: profpatriciatenan@gmail.com Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em…

competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a bibliografia básica e complementar. Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da Disciplina. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Fornecer ao aluno o campo estrutural do Código Civil Brasileiro e sua base principiológica.. Discorrer sobre a relação do…

Classificando as normas jurídicas A classificação das normas jurídicas é um dos conteúdos mais ricos da disciplina de IED, uma vez que a análise de uma norma em função de critérios de utilidade cientificamente comprovada auxilia o operador do direito a compreender as diferenças e semelhanças de estrutura e quanto ao modo de funcionamento das prescrições que incidirão na solução dos casos concretos com os quais vai se deparar. Os grupos, de no máximo seis alunos, devem classificar cada…

que se limita a ver a realidade, a contemplar ou considerar a ordem existente. É aquela em que a razão “vê”. 3.3.2 Ordem prática A ordem é chamada prática, porque depende, de qualquer modo, da atividade do homem. 3.3.3 Ordem natural É o caso da ordem existente numa célula viva, na estrutura da matéria ou na anatomia de uma espécie animal. 3.3.4 Ordem matemática Refere-se fundamentalmente ao número e à extensão. 3.3.5 Ordem metafísica Refere-se…

Diversas soluções normativas foram tomadas no sentido de possibilitar uma compreensão maior e mais simplificada para sua interpretação e aplicação pelo operador do Direito. Exemplo disso foram as distinções mais claras entre prescrição e decadência e os casos em que são aplicadas; estabeleceu-se a diferença objetiva entre associação e sociedade, servindo a primeira para indicar as entidades de fins não econômicos, e a última para designar as de objetivos econômicos. A…