Idoneidade Moral

conduta institucional da empresa em relação a seus públicos externos (clientes, concorrentes, fornecedores, governo e comunidade), bem como em relação a seu público interno (os empregados). Considerando que um dos valores morais é a Justiça, assim sendo uma das obrigações morais da empresa em relação a seus funcionários é tratá-los de forma justa. As organizações avaliam ou julgam seus empregados a todo o momento, na tomada de quaisquer decisões referentes à relação de emprego. Existe,…

comunidade local. d) Os membros do Conselho Tutelar terão mandato de três anos, permitida uma recondução. 9 Para ser membro do Conselho Tutelar, deve-se preencher os seguintes requisitos: a) ter reconhecida idoneidade moral e ter idade superior a 18 anos. b) ter reconhecida idoneidade moral e residir no Município. c) residir no Município e ter idade superior a 18 anos. d) ter idade superior a 18 anos e nenhuma outra profissão. 10 São atribuições do Conselho Tutelar, exceto: a)…

membros e 5 suplentes. So requisitos para a eleio que o candidato tenha a) - Reconhecida idoneidade moral. b) - Maior de 21 anos. Exemplo A pessoa emancipada com 17 anos pode ser conselheira No c) - Resida no Municpio. Observao Lei municipal pode ampliar os requisitos para o cargo de conselheiro. Natureza Jurdica O ECA afirma que se trata de servio pblico relevante e que o conselheiro ter presuno de idoneidade moral. So atribuies do conselho a) - Atender as crianas e adolescentes em…

| | O caso é uma indenização por danos morais e de restituição de valores ,devido ao fato de que as rés com o intuito de associar-se á uma empresa e usurfruir dos benefícios oferecidos aceitaram pagar por dez anos um valor equivalente de 3.800,00 reais,mas logo após,percebeu que a oferta não era real,assim postula a rescisão contratual, com a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução dos valores entregues. Com isso,deu-se o provimento

intitula estudante de cincias jurdicas devera encarar sua responsabilidade social e moral dentro de uma sociedade, pois este estudante de Direito a partir do momento que valoriza seus princpios, a fim de que ele possa evidenciar esse princpio em sua carreira jurdica, esta partindo de uma reflexo crtica sobre a tica, a uma atividade profissional de credibilidade social. O estudante de Direito deve velar por uma moral, atendendo elementos caractersticos do ordenamento jurdico at mesmo nas…

Ortónimo Autor: Rafaela Pascoal Teoria do Fingimento Fernando Pessoa rejeita não só a poesia como manifestação directa de sentimentos, como também recusa a poesia comprometida com fins morais ou sociais. A poesia de Pessoa é dramática, pujante, excêntrica e copiosa e exige-lhe a idoneidade de formar múltiplas personagens discrepantes de si próprio e, consequentemente, congeminar e exprimir sentimentos experimentados. Para Pessoa, um poema “é um produto cerebral” e…

Federal, arts. 186 e 927 e ss do Código Civil, arts. 6, incisos VI-VII e VIII, 14 e 42, do Código de Defesa do Consumidor e demais disposições legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA (Indenizatória por danos morais) CC PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da ....................., instituição financeira, inscrita no CNPJ n....................., localizada à Rua .............., nº ............., Centro, CEP ............., na cidade e comarca de…

de idade, o que já foi tempo mais que suficiente para se poder avaliar através da convivência a constituição de vínculo. O Requerido …. hoje é uma criança muito amada, criada dentro de hábitos e normas de uma família estruturada. Comprovada idoneidade moral, sanidade mental e física e demais requisitos exigidos, obtiveram a guarda do mesmo. Em data de …., foi prolatada Sentença (doc. ….), nos autos de nº …. na …. ª Vara de Família da Comarca de …., autos estes em que os ora…

consumidor, desde que, esta não possui qualquer tipo de dívida com aquela. DO DIREITO Assim, pelo evidente dano moral que provocou a Requerida, é de impor-se a devida e necessária condenação, com arbitramento de indenização à Requerente, que experimenta o amargo sabor de ter o “nome sujo” sem causa, sem motivo, de forma injusta e ilegal. Na dicção de Clayton Reis, in Avaliação do Dano Moral, 1998, Ed. Forense, trata-se de uma: Lesão que atinge valores físicos e espirituais, a…

brasileiro, divorciado, portador da RG MG-XXXX e CPF XXXXXXXX residente e domiciliado na cidade de Uberlândia/MG, na Rua XXXXXXX nº XXXX , Bairro Pacaembu, CEP: XXXXX, vem na presença de seus procuradores, mandado em anexo, propor AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR PARA EXCLUSÃO DE NOME DO SPC/SERASA TIM CELULAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 04.206.050/0001-80, com filial na cidade de São Paulo/SP na Avenida Giovanni Gronchi 7143, Bairro Morumbi,…