O sistema penal na Idade Média

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS João Diogo Martins Botelho de Melo Aluno n.º 24233 Subturma 3 No período pluralista, a falta de um sistema de punição estatal originou uma pluralidade de soluções e fez desenvolver vários sistemas privados de punição, os quais se designam por regimes de auto-tutela, no âmbito dos quais as populações, com base no costume, estabeleciam as suas próprias formas de punir a prática dos crimes que resultavam em vinganças privadas (Vindicta Privata). Desta forma, importa específicar de que forma é que o sistema penal da época pluralista foi implementado, realçando também os seus aspectos mais importantes. Numa primeira fase, foram estabelecidas condições de aplicação da vindicta privada e, num segundo momento, as regras da punição, contemplando-se que a reacção deveria ser proporcional à ofensa cometida, todavia, essa proporcionalidade era vista na lógica da lei de taleão (olho por olho, dente por dente). Num terceiro momento, alguns procedimentos da vindicta privada foram sendo transformados de tal forma que a ofensa podia ser remetida através de uma composição pecuniária, que irei abordar na específicação dos vários tipos de penas. Num último passo, foi estabelecido um regime de arbitrágem, em que as partes poderiam designar árbitros para resolver os conflitos. Primeiramente, os árbitros eram facultativos e privados, porém, gradualmente passaram a ser obrigatórios e a ser…

A Idade Contemporânea, de 1789 até os dias atuais: a formação do capitalismo em sua forma moderna – o capitalismo industrial – e as relações de trabalho Até o século XVIII, o comércio era a principal atividade econômica da Europa, proporcionando grandes lucros à burguesia comercial. Nesta época começaram a surgir novas técnicas de produção de mercadorias. Como exemplo se pode citar a invenção da máquina a vapor, do tear mecânico e, conseqüentemente, dos lucros da burguesia. Surgiu,…

IMENSU-INSTITUTO MAIRIPORÃ DE ENSINO SUPERIOR SISTEMA DE INFORMAÇÃO Sistema de Apoio Médico Fernando Carlos Fernandes Junior Felipe Sanches Bastos Mairiporã-SP 2009 IMENSU-INSTITUTO MAIRIPORÃ Sistema de Apoio Médico Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Engenharia e tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior para a obtenção do título de bacharel em…

Alterações Fisiologicas do Sistema Gastrointestinal do Idoso Introdução Durante o processo de envelhecimento ocorrem alterações estruturais nos diferentes órgãos, tecidos e células do organismo, levando a uma redução da capacidade funcional do individuo. O aparelho digestório é bastante afetado no processo de envelhecimento, ocorrendo alterações estruturais, de mobilidade e da função secretora. Tais alterações normalmente trazem conseqüências pouco perceptíveis, porém importantes…

Feudalismo O Sistema Feudal ocorreu na Idade Média, na Europa Ocidental, onde observamos as seguintes bases: Economia – Agrária. Comércio de troca (amonetário). Política – Descentralizada. O Rei era indolente. Sociedade – Hierarquizada. Cultura – Teocêntrica (Religiosa). Religião – Católica (tinha o poder através de sua ideologia). Teocentrismo. Feudo – Terra. Obs.: O Feudo era dividido em: Manso Senhoril (utilização exclusiva do Senhor Feudal); Manso Servil…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA – CEAD UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA HELENA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS A AÇÃO DE FORMAR LEITORES CRÍTICOS NO PROCESSO DE LETRAMENTO Pólo: Esplanada – BA 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA – CEAD…

Baixa Idade Média: panorama inicial das condições sociais e administração do sistema penal Breves e introdutórios apontamentos A economia e os métodos de produção foram forças que aceleraram o desenvolvimento social da Idade Média em diante. Influenciaram no caráter dos delitos e na forma de sua punição. Uma análise científica atual acerca dos métodos punitivos fica evidente que os estudos das suas esferas histórica e sociológica foram negligenciados. As teorias absolutistas, nas…

FM, Coleta MVD, Werneck LC. Acidente vascular cerebral em pacientes jovens: análise de 164 casos. Arq Neuropsiquiatr 2001; 59: 740-5. [ Links ] 30. Ortiz GF. Prevalencias, discapacidades, fallecimientos y costos de la enfermedad vasculocerebral en México. Arch Neuroci Mex 2000; 5: 205-10. [ Links ] Acidente vascular cerebral precoce: implicações para adultos em idade…

Influência de diferentes sistemas de cultivo na altura de Tectona grandis L.f. aos 24 meses de idade, em Figueirópolis D´Oeste-MT 1 2 3 Fernando Thiago da Silva ; José Renato Mauricio da Rocha ; Reginaldo Antonio Medeiros ; 4 5 6 Diogo Guido Streck Vendruscolo ; Hudson Santos Souza ; Leone Duarte Medeiros 1 2 IFMT - campus Cáceres (fernando_thiago06@hotmail.com); IFMT - campus Cáceres 3 4 (jose.renato@cas.edu.br); IFMT - campus Cáceres…

IDADE MODERNA SISTEMA COLONIAL MERCANTILISTA IDADE MODERNA SISTEMA COLONIAL MERCANTILISTA COLÔNIAS ANTIGAS Visavam o controle populacional e o estabelecimento de novos mercados independentes; Geralmente eram frutos de períodos de guerras, disputas de poder ou crises de abastecimento; Eram independentes tanto política quanto economicamente dos locais de origem; Concentraram-se nas margens do mediterrâneo; IDADE MODERNA SISTEMA COLONIAL MERCANTILISTA Colônias…