Ibet V Tributação Internacional

que é a dignidade da pessoa humana, como metaprincípio, é ele que dá suporte ao meio ambiente devidamente equilibrado, essencial à sobrevivência do próprio homem. Neste mesmo momento, ver-se-á, ainda, a proteção dada ao meio ambiente no plano internacional e a eficácia dos acordos firmados, mais precisamente o compromisso firmado com o Protocolo de Quioto. Como o tema aborda a exploração da atividade econômica, em seqüência, o trabalho analisará os princípios que regem a ordem econômica…

Brasiliense de Direito Público (IDP) e Doutorado em Direito da Universidade de Brasília (UNB). Possuo três pós-graduações e um curso de extensão na área do Direito: Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Especialização em Planejamento Tributário pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE); Curso de Extensão Universitária em Prática Processual…

competências, em todo o País, tendo em vista o exercício da profissão. Com relação à formação direcionada para o exercício profissional, o Curso pretende formar um contador atento à problemática local e regional e estudioso dos grandes temas nacionais e internacionais. O mercado regional exige um profissional altamente integrado ao mundo mercantil, às questões ambientais, fundiárias, ao processo de reterritorialização de espaços econômicos, com especial atenção ao Mercosul. Busca-se,…

científico tributário. Preciso agradecer ainda ao Professor Roque Antonio Carrazza por seus ensinamentos, por sua disponibilidade em ajudar a todos que o procuram, e principalmente dizer da realização do sonho de ser sua aluna. Aos professores do IBET que muito contribuíram nas minhas reflexões acerca do direito tributário. Aos professores do Mestrado: José Artur Lima Gonçalves, Tácio Lacerda Gama, Aurora Tomazini de Carvalho, Nelson Luiz Pinto, Fabiana Del Padre Tomé, Tárek…

Garantia por Tempo de Serviço FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras G - Geração GTON - Grupo Técnico Operacional da Região Norte IAS – Internacional Accounting Standard IASB - International Accounting Principles Board IASC - pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e…

– Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13397-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Caparroz, Roberto Comércio internacional esquematizado / Roberto Caparroz; coordenador Pedro Lenza. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Comércio exterior 2. Direito comercial 3. Direito internacional I. Lenza, Pedro. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Comércio internacional esquematizado: Direito 341.5:347.7 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz…

Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos: “[Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 18] Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar a religião, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos. [Pacto Internacional dos Direitos Civis e…

fundamentos do Estado, necessários à compreensão do Estado instituído na Constituição Federal, dividido da seguinte forma: (i) Reflexões sobre os fundamentos do Estado; (ii) O Estado (iii) Aspectos do Estado Liberal; (iv) Aspectos do Estado Social; (v) Aspectos do pensamento liberal e social nas constituições do Brasil anteriores à de 1988 e (iv) Aspectos do pensamento liberal e social na Constituição de 1988. No segundo capítulo, são analisadas as diretrizes constitucionais que…

inerente à razão dos homens e fundado no instinto humano, sendo aplicável a todas as nações; Direito civil ou positivo que é o particular de cada povo, regendo internamente determinada sociedade; e o Direito das gentes, que equivale ao Direito internacional público atual.30 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.3195628 4.2.2 O Legado de Santo Isidoro Sua obra enciclopédica influenciou muitas obras dos estudos do…

capitais – 4. A regulação da informação no mercado de capitais – 4.1. Fundamentos da atividade regulatória – 4.2. O direito à informação como instrumento de garantia ao direito de propriedade – 4.3. Óbices ao processo de convergência às normas internacionais – 5. Conclusão – 6. Referências 1. Introdução No mercado de capitais nacional, o direito à informação passou a ser garantido de forma mais expressiva com o advento da Lei 6.404/1976, por meio da instituição de disposições acerca…