Ibet Seminario Tributação Internacional

Seminário IBET Aula Expositiva – Luís Cesar Souza de Queiroz Tema: Regra Matriz de Incidência Tributária e Isenções Tributárias Isenções Tributárias e RMI Interpretação é uma atividade intelectual e emocional, presente em todas as áreas do conhecimento, cuja finalidade é compreender o sentido a partir de signos. Signo é um objeto que nossa mente relaciona com outro objeto. I - Introdução O gênero signo compreende as espécies ícone, índice e símbolo. O1ícone é o signo que de, algum…

Federal. 9. IMUNIDADES Conceito. Dispositivos constitucionais. Distinção entre imunidades, isenções e não-incidência em sentido estrito. METODOLOGIA DE ENSINO: O curso será desenvolvido através de: - Aulas expositivas dialogadas; - Seminários e trabalhos, consistindo em análise de questões práticas, com a finalidade de verificar o aprendizado e o aproveitamento do conteúdo programático; - Debates sobre matérias jornalísticas direta ou indiretamente relacionadas à…

35 Conclusão 44 Introdução O presente trabalho está concentrado nas possíveis mudanças que pode vir ocorrer caso houvesse uma Reforma Tributária Brasileira. Mostra os pontos positivos que busca reduzir os efeitos indesejáveis da tributação sobre a economia brasileira, permitindo, assim, acelerar o crescimento. Já os negativos reduzem a eficiência da economia e a competitividade da produção nacional e, conseqüentemente, o crescimento. Existe um certo consenso em torno…

TRIBUTÁRIO NACIONAL – HIERARQUIA DE NORMAS - PAPEL DO CTN NO ORDENAMENTO Profª Heleno Taveira Tôrres Doutor em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário (UFPE). Especializado em Direito Tributário Internacional (I Universidade de Roma “La Sapienza”). Professor de Direito Tributário Internacional no Mestrado e Doutorado da PUC/SP e de Direito Tributário na UNIFIEO. Advogado e Conferencista. Docente Consultor da CAPES, para avaliação dos Cursos de Pós-Graduação (desde 1999). 1.…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ALUNA: KARINE CRISTINA NERES LEITE AQUINO SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? R= Para o professor Paulo de Barros Carvalho,[1] não são poucos os autores que insistem na distinção entre ordenamento e sistema, tendo em vista o direito positivo. Os enunciados prescritivos, assim…

12/01/2015 07/01/2015 ­ TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2015 « Sinescontabil/MG 1.3 – Por as razões acima vamos abordar o viés tributário do SETOR. É por todos operadores do direito e gestores contábeis que a tributação no BRASIL, além de alta carga tributária, em termos percentuais, a gestão dos tributos no Brasil é bem complexa em seu "modus operandi", contendo vastas obrigações contábeis e tributárias inerentes às atividades exercitadas por cada…

-----------------2.3. Referências. ------------------------------------------------------------------------------------3. O direito tributário na sociedade de risco. ------------------------------------------------3.1. São Grandes os Números da Tributação Brasileira. -------------------------------------3.1.1. Números da Receita Federal do Brasil, divulgados m 07.07.2009. ----------------3.1.2. Números da Seguridade Social no Brasil. -----------------------------------------------3.2. Princípios

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Aluna: Gabriela de Melo Carvalho Seminário III: Sistema, Competência e Princípios. Questões * Questão nº 1: Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Num significado amplo, “sistema” (do grego sietemiun), é um conjunto de elementos interconectados,

Forma Certa Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP. Brasil) O Direito tributário e o mercado financeiro e de capitais I coordenador Roberto Qui roga Mosquera. -São Paulo : Dialética, 2009. Vários autores. Bibliografia ISBN 978-85-7500-202-5 1. Contribuições (Direito tributário)- Brasil 2. Finanças 3. Fundos de investimentos 4. Mercado de capitais- Tributação 5. Mercado financeiro Tributação 6. Valores mobiliários- Tributação I.…

competências, em todo o País, tendo em vista o exercício da profissão. Com relação à formação direcionada para o exercício profissional, o Curso pretende formar um contador atento à problemática local e regional e estudioso dos grandes temas nacionais e internacionais. O mercado regional exige um profissional altamente integrado ao mundo mercantil, às questões ambientais, fundiárias, ao processo de reterritorialização de espaços econômicos, com especial atenção ao Mercosul. Busca-se,…