Ibet Definir O Conceito De Contribuição A Destinação Do P

Autor: Newton de Oliveira Lima Ficha Catalográfica L732t Lima, Newton de Oliveira Teoria dos valores jurídicos : o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch / Newton de Oliveira Lima. -- Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2009. 227 p. 1. Radbruch, Gustav, 1878-1949. 2. Direito - Filosofia. 3. Valores. 4. Axiologia. I. Título. CDU 340.12 ISBN 978.85.7084.161-2 Catalogado na Biblioteca Central da Universidade Católica de Pernambuco IMPRESSO NO BRASIL DIREITOS…

científico tributário. Preciso agradecer ainda ao Professor Roque Antonio Carrazza por seus ensinamentos, por sua disponibilidade em ajudar a todos que o procuram, e principalmente dizer da realização do sonho de ser sua aluna. Aos professores do IBET que muito contribuíram nas minhas reflexões acerca do direito tributário. Aos professores do Mestrado: José Artur Lima Gonçalves, Tácio Lacerda Gama, Aurora Tomazini de Carvalho, Nelson Luiz Pinto, Fabiana Del Padre Tomé, Tárek…

STJ Superior Tribunal de Justiça Responsabilidade Tributária: solidariedade e subsidiariedade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 17 CAPÍTULO 1 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS ....................................................... 20 1.1 Considerações iniciais e metodologia da pesquisa ............................................... 20 1.2 Definição de sistema do direito…

LEONARDO GONÇALVES MURARO. São Paulo, janeiro de 2009. Prof. Dr. Modesto Souza Barros Carvalhosa LISTAS DE ABREVIATURAS ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade Art Artigo CF/88 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 CIDE Contribuição Econômico CTN Código Tributário Nacional EUA Estados Unidos da América FMI Fundo Monetário Internacional ICM Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e…

moldes em que é praticado. Palavras-chave: Direito tributário, Praticabilidade tributária, Princípios jurídicos, Regra-matriz de incidência tributária, Instrumentos úteis à praticabilidade. Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2.1 CONCEITO. 2.1.1 Concepção Lógico-jurídica. 2.1.2 Concepção Principiológica. 2.1.3 Concepção Ligada à Competência Tributária. 2.2 DIREITO TRIBUTÁRIO E TIPO. 2.2.1 Tipicidade na Doutrina Alemã e Nacional. 2.2.2 Modo de Pensar ‘Tipificante’.…

seja, o poder de governar. Logo no Preâmbulo da Constituição fica evidenciado que os constituintes representaram o povo brasileiro e que, em seu nome, institui-se o Estado Democrático de Direito; portanto, o poder é do povo. Ao mesmo tempo, ao definir o Estado como de Direito impôs a todos, população, Economia e Poder Público, o dever de respeitar as normas constitucionais e legais vigente. Observa-se, ainda, que ao constituir o “Estado Democrático de Direito” o constituinte quis…

os leitores encontrarão artigos que tratam de temas de grande relevância teórica e prática. É evidente que os casos atinentes à tributação do mercado financeiro e de capitais, por vezes, são de alta complexidade fática. Contudo, o conhecimento de conceitos ligados à teoria geral do Direito Tributário facilita a compreensão e solução de interpretações jurídicas importantes. Não há como caminhar com a prática separada da teoria, principalmente nesse campo da ciência social. 6 0 DIREITO…

reforma societária instituída pela Lei 6.404/1976. 5 CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n 6404, de 15 de dezembro de 1976. São Paulo: Saraiva, 1997. p 294 6 CARVALHOSA, Modesto. A nova lei de sociedades anônimas: seu modelo econômico. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. p. 119 7 que, inspirada no ambiente legal norte-americano, previu a exigência da manutenção do registro das companhias abertas e de registro prévio das emissões de…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito”. Atendendo ao apelo…