I Lei 10 257 De 10 De Julho De 2001

Sandra Costa n.º15212 Sara Ferreira n.º 38218 08 de Fevereiro de 2013 Índice Introdução ......................................................................................................................... 3 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Novos produtos ......................................................................................................... 4 Preferência do público-alvo e do mercado ................................................................ 9…

Claudia Blanco de Dios. 3 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Eletrobrás, Departamento de Meio Ambiente, 2005. Bibliografia 1. Legislação Ambiental. 2. Setor Elétrico. I. Eletrobrás. DEA. II. Título CDU 574.2 SUMÁRIO Apresentação 1. Introdução 2. Ordenamento Jurídico Brasileiro 2.1. Processo legislativo 2.2. Atos…

pela Resolução nº 5.344, de 2011, pela Resolução nº 5.349, de 2011, pela Resolução nº 5.387, de 2013, e com as Decisões Normativas da Presidência nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. 9ª edição Belo Horizonte 2013 1ª edição – 1998 2ª edição – 1998 3ª edição – 1999 4ª edição – 2001 5ª edição – 2002 6ª edição – 2005 7ª edição – 2006 7ª edição – 1ª reimp. 2007 7ª edição – 2ª reimp. 2008 7ª edição – 3ª reimp. 2009 7ª edição – 4ª reimp. 2010…

terra, sobre o qual foi possível estabelecer os percentuais relativos, dando enfoque à cobertura florestal. Em posse deste primeiro produto, que identificou uma área de uso rural com aproximadamente 80% da bacia, foram estabelecidos dois índices: (i) Circularidade – onde, a partir da relação área/perímetro foi possível identificar os fragmentos mais preservados e propor alternativas de criação de corredores ecológicos; (ii) Qualidade da Água, que, com base nos resultados de nove…

Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Geociências, Programa de PósGraduação em Geografia, através dos Coordenadores do Programa: Professor Luiz Fernando Scheibe (2000), Professora Walquíria Krüger Corrêa (2001), Professor Norberto Olmiro Horn Filho (2002-2003), pelo apoio recebido. Aos Professores do Departamento: Augusto César Zeferino e Elson Manoel Pereira, por aceitarem participar da banca examinadora desta dissertação; Ivo Sostizzo, pelo…

exerceu de 19 de abril de 1924 a 1929. Nascia, assim o educador. No exercício desse cargo promoveu a reforma da instrução pública no Estado e, em abril de 1927, fez sua primeira viagem aos EUA, comissionado por lei, para estudos de organização escolar. Há um século, mais precisamente em 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité, Bahia, nascia Anísio Spínola Teixeira, filho do médico e fazendeiro Deocleciano Pires Teixeira e Anna Souza Spínola Teixeira. Neto de Antonio José Teixeira e…

LEI N° 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 D.O.U. de 17.12.1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou

Casos Práticos resolvidos 2007/2008 Sousa Gomes I ‐ INTRODUÇÃO AO DIREITO DA FAMÍLIA 1. Pedro casou com Inês (1), viúva do seu irmão consanguíneo (2), Dinis (3). Dez anos depois, Inês faleceu e Pedro pretende celebrar novo casamento com Catarina (4), filha do anterior casamento de Inês com Dinis, com quem já vivia há 3 anos. Catarina pretende adoptar Beatriz (6), filha de Pedro e Inês. Objectivos: Qualificar as diversas relações…

a omissão da legislação em alguns aspectos, o que de certa forma colabora para ação de pessoas que se aproveitam do silêncio da Lei, para enganar aquelas pessoas mais desavisadas, o que também é uma falta da Lei. Conclui-se desta forma, que o seguro DPVAT necessita e urgente de modificações, sendo que estas modificações devem ser realizadas através da reformulação da Lei. A omissão do Estado na regulamentação deste seguro revelou-se intencional, tendo em vista o esquecimento do propósito…

um desembolso muito grande no pagamento de impostos e geralmente desnecessário. Para tanto, dentro do planejamento tributário as empresas podem optar, nos casos em que não estejam obrigadas a alguma forma de tributação mediante determinações de lei, entre as formas de tributação do Lucro real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e o Simples Nacional. Diante disso, considerando a importância do planejamento tributário nas organizações, o trabalho tem como objetivo geral apurar qual a…