I Lei 10 257 De 10 De Julho De 2001

Publicação – Biblioteca UNI-RN Setor de Processos Técnicos Manual de orientação a trabalhos acadêmicos / Organização de Fernando Roberto Brandão da Silva... [et al]. – Natal, 2012. 58f. ISBN 978-85-63455-01-7 1. Trabalhos Acadêmicos – Normalização I. Silva, Fernando Roberto Brandão da. II. Barroso, Helena Maria da Silva. III. Souza, Marciele Oliveira de. IV. Silva, Maria de Lourdes Teixeira da. V. Centro Universitário do Rio Grande do Norte. VI. Título. RN/UNI-RN/BC CDU 001.81 3…

suportar dignamente conosco a falta dele. Como começar a escrever sobre o que continua, não tem paragem e enfeitiça, se uma coisa infinda ainda não é, não tem suficiente contorno para ser, está em improviso constante? * Texto apresentado no I Colóquio LIPSI: Literatura e Psicanálise: o E da questão, realizado nos dias 6-7/9/2003. Disponível em: http://www.letras.ufmg.br/poslit 200 5 - ALETRIA 171 Daí estarmos já de início na dimensão do inconcluso, porque se…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................09 CAPÍTULO I – O longo caminho da inclusão ........................................................... 10 1.1- Ideias de inclusão .......................................................................................... 10 1.2- A lei como aliado ........................................................................................... 11 CAPÍTULO II –…

70  Ciclo do capital de giro e fontes de financiamento disponível 71 Preço da laranja 76 Preço do suco de laranja 79  decomposição do preço do suco de laranja no varejo A MAPEAMENTO DA ECONOMIA CÍTRICOLA 10 12 O setor citrícola no Brasil 14 PIB brasileiro versus PIB agrícola 16 Liderança brasileira MAPEAMENTO E QUANTIFICAÇÃO DA 17 Exportações citrícolas CITRICULTURA SAFRA 2008/09 21 Destinos das…

criminalidade 8.4 Habitação, serviços e comunicação 8.5 Transporte 9 Cultura 9.1 Música 9.2 Cinema e Teatro 9.3 Atrações turísticas e eventos 9.4 Artes visuais, patrimônio histórico e arquitetura 9.5 Esporte 9.6 Vida noturna e culinária 9.7 Feriados 10 Referências ------------------------------------------------- Introdução Goiânia é um município brasileiro, capital do estado de Goiás. Pertence à Mesorregião do Centro Goiano e àMicrorregião de Goiânia, distando 209 km de…

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Tem por objetivo preservar o emprego e vigência da legislação de competência da Justiça do Trabalho. Através do Recurso de Revista, o Tribunal Superior do Trabalho – TST – desempenha a sua função de uniformizar a jurisprudência no âmbito trabalhista. É inadmissível a interposição do Recurso de Revista para reexame de fatos e de provas, pois a análise se limita a discutir matéria de direito, no que concerne à divergência jurisprudencial, violação…

da ocorrência POP 101.09 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Infrações penais ambientais Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais; Art. 250 do Dec-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal; Art. 31 e 42 do Dec-Lei nº 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais; Art. 26 alineas e, j, l e m da Lei nº 4.771/65 – Código Florestal; Arts. 23, 26 e 27 da Lei nº 6.453/1977 – Atividades Nucleares; Art 2º da Lei 7.643/1987 – Pesca de Cetáceos; Lei nº 11.105/2005 – Biossegurança. POLÍCIA…

Universidade Federal do Tocantins Campus Universitário de Gurupi Curso de Engenharia Florestal GESTÃO AMBIENTAL Apostila Disciplina: Gestão Ambiental Professor: Tibério Leonardo Guitton GURUPI –TO II SEMESTRE DE 2013 i Tiberio Leonardo Guitton (guittonxxi@yahoo.com.br) As raízes da sociologia vingaram num terreno no qual ocorria a ruptura dos laços comunitários e tradicionais, bem como o estilhaçamento das relações entre o mundo natural, social e…

pela Resolução nº 5.322, de 2008, , pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5.344, de 2011, e com as Decisões Normativas da Presidência nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. 8ª edição Belo Horizonte 2011 1ª edição – 1998 2ª edição – 1998 3ª edição – 1999 4ª edição – 2001 5ª edição – 2002 6ª edição – 2005 7ª edição – 2006 7ª edição – 1ª reimp. 2007 7ª edição – 2ª reimp. 2008 7ª edição – 3ª reimp. 2009 7ª edição – 4ª reimp. 2010 8ª edição –…

reutilização, a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos. 8 - Sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza 107 urbana e forma de cobrança. 9 - Metas da gestão de resíduos sólidos de Picada café. 111 3 10 - Identificação de áreas de disposição inadequada de resíduos e áreas 121 contaminadas e respectivas medidas saneadoras. 10.1 - Antigo aterro sanitário municipal 121 10.2 - Área de “bota fora” de resíduos da construção civil. 11 -…