I Lei 10 257 De 10 De Julho De 2001

PRIORIDADE DE JULGAMENTO E DA JUSTIÇA GRATUITA. A Autora, por enquadrar-se nos requisitos expostos na Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), conforme cópia anexa de seu documento de identidade, requer a aplicação desta. Com isto, requer prioridade na tramitação de seu processo. Afirma a autora que de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, com redação introduzida pela Lei nº 7.510/86, que, temporariamente, não tem condições de arcar com eventual ônus processual…

os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em que cada um precisa; e ii) todas as pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de sua vida, seja para complementar a Educação Básica,…

.......................35 Figura 3. Características geológicas. Rio Lessa. Alfredo Wagner, 2001..................................36 Figura 4. Formação característica do relevo local. Vale do Caeté, 2001..................................37 Figura 5. Ocupação para a prática agrícola. Rio Lessa. Alfredo Wagner, 2002.......................39 Figura 6. Ocupação das encostas. Rio Caeté/Alfredo Wagner, 2001.......................................40 Figura 7. Sede urbana do Município de…

................................................................. 10 Indicadores Demográficos 1970/80/91/00/2010 ........................................................................................................................ 10 População Residente, por Naturalidade em relação a Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 ......................... 11 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação…

MPE Superior - Direito Lei Orgânica do MP Profª. Clarissa Duarte NORMA: LEI COMPLEMENTAR 34 LEI COMPLEMENTAR 34 de 12/09/1994 - Texto Atualizado Dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado e dá outras providências. (Vide Lei nº 16.079, de 26/4/2006.) (Vide Lei nº 14.323, de 20/6/2002.) (Vide Lei nº 15.963, de 3/1/2006.) (Vide Lei nº 17.681, de 23/7/2008.) (Vide Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002.) (Vide Lei Complementar nº 94, de 10/1/2007.) O Povo do…

NUMÉRICA 3 RBHA EM ORDEM NUMÉRICA 4 RESOLUÇÕES, PORTARIAS E ERRATAS COM ALTERAÇÕES PRELIMINARES ÀS EMENDAS DOS RBHA 5 IS EM ORDEM NUMÉRICA 6 IAC EM ORDEM NUMÉRICA 7 CE/SC 8 PLANOS E PROGRAMAS 9 RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES ÀS NORMAS E REGULAMENTOS 10 INSTRUÇÕES NORMATIVAS 11 PUBLICAÇÕES ORDENADAS POR ASSUNTO 12 OUTRAS PUBLICAÇÕES – POR TIPO E EM ORDEM NUMÉRICA 13 PUBLICAÇÕES REVOGADAS 14 ACESSO ÀS PUBLICAÇÕES 15 OBSERVAÇÕES 2 1 SIGLAS E ABREVIATURAS CBAer CE / SC IAC IN…

aleitamento materno. A motivação é intrínseca à pessoa; não pode ser observada, mas deve ser cuidadosamente considerada pelos profissionais de saúde procurando mobilizar as capacidades e potencialidades das mulheres para o aleitamento materno. 10 Determinantes da Motivação para a Amamentação INTERVENIENTES NO APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO • A nutrição é muito influenciada pelas experiências da mulher e pelas influências que sofre ao longo da vida. Deste facto ocorre que…

FÁTIMA MENDES DA ROCHA * MARIA DO PILAR COSTA SANTOS * MARIA DO SOCORRO DE MAGALHÃES * MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO * MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL * MARIA IGNES DA COSTA D. E. BASTOS * MARIA JOSÉ RIOS P. DA S. LINDOSO * MARIA REGINA P. DA nº 2 * Julho/Dezembro 2009 AFRANIO MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA EUGÊNIO SARMENTO COÊLHO DA PAZ * CARLOS…

cargo de Governador do Estado DECRETO Nº 8.165, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107, da Constituição Estadual, considerando o disposto no artigo 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-1103/2010, RESOLVE promover, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente QOBM/Combatente DOMINGOS SÁVIO NEVES MELO, matrícula n° 11.093-0, ao…

com o Relatório da Comissão sobre Educação Aberta e à Distância na Comunidade Européia. A Educação à Distância no Brasil foi normatizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996), regulamentada pelo Decreto n.º 5.622, publicado no D.O.U. de 20/12/05 (que revogou o Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, e o Decreto n.º 2.561, de 27 de abril de 1998), com normatização definida na Portaria Ministerial n.º 4.361, de…