Hotéis Ibi

jurista antes citada: “ A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de equidade, existente desde o direito romano: aquele que lucra com uma situação deve responder pelo risco ou pelas desvantagens dela resultantes (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commoda, ibi incommoda). Essa responsabilidade tem como fundamento a atividade exercida pelo agente, pelo perigo que pode causar à vida, à saúde ou a outros bens, criando o risco de dano para terceiros. ... A responsabilidade, fundada no…

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CIVIL 3) terceiro passo: utilização da analogia, e no tocante a esta aplicação, cumpre informar a existência de regra básica de hermenêutica apta a informar a aplicação do meio integrativo analógico, traduzida na expressão latina ubi idem ratio, ibi eadem dispositio (onde há a mesma razão, aplica-se a mesma disposição); 4) quarto passo: uso das fontes secundárias (costumes + doutrina + jurisprudência + brocardos jurídicos); 5) quinto passo: utilização dos princípios gerais do…

............................. CÔNJUGE DO VENDEDOR, SE HOUVER ....................................................................................................... COMPRADORES TESTEMUNHAS : 1ª ................ 2ª ................. Nota: IBI é o imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, por ato “intensivos”. 18.15 Contrato de compra e venda à vista Pelo presente instrumento particular de compra e venda à vista, de um lado, (razão social e nome de fantasia da empresa ou nome…

(radiodifusão, transmissão por qualquer modalidade, e exibição cinematográfica). Teatros, cinemas, salões de ópera, baile, concertos, boates, nightclubs, bares, clubes, associações recreativas ou de outra natureza, lojas, estádios, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas, hospitais, meios de transporte de passageiros (terrestre, marítimo, fluvial ou aéreo), ou qualquer outro lugar onde haja representação, execução ou transmissão de obras literárias, artísticas ou científicas, são…

configurando-se cada um desses locais o domicílio para as relações que lhe corresponderem. 3) Domicílio sem residência – é possível alguém ter domicílio sem residência, como os ciganos, andarilhos, caixeiros viajantes; que passam a vida em viagens e hotéis e, por isso, não têm residência habitual, considerando-se domicílio o lugar onde forem encontrados (art. 73). 4) Domicílio da pessoa jurídica – art. 75 – o domicílio da União é o DF; dos Estados e Territórios, as respectivas…

configurando-se cada um desses locais o domicílio para as relações que lhe corresponderem. 3) Domicílio sem residência – é possível alguém ter domicílio sem residência, como os ciganos, andarilhos, caixeiros viajantes; que passam a vida em viagens e hotéis e, por isso, não têm residência habitual, considerando-se domicílio o lugar onde forem encontrados (art. 73). 4) Domicílio da pessoa jurídica – art. 75 – o domicílio da União é o DF; dos Estados e Territórios, as respectivas…

Brahman - o todo corresponde ao "opus" alquímico, em cujo contexto a tartaruga simboliza a "massa confusa", o crânio, o "vaso" da transformação e a flor, o "Si-Mesmo", isto é, a totalidade. Segundo uma representação indiana 165 SONHO 22 200 Num hotel americano, o sonhador toma o elevador e sobe até o terceiro ou quarto andar. Lá, deverá aguardar, com muitas outras pessoas. Um amigo (isto é, uma pessoa determinada), que está entre elas, diz que ele (o sonhador) não devia ter deixado a…

tanto para instituições públicas como privadas, tais como MEC, Ministério da Aeronáutica, Bradesco, Itaú, Citibank, BankBoston, Philip Morris, Unisys, Getronics, Pólen Technologies, Carlson Wagonlit, SPI Automation, Ogeda, CPM, Accor Services, Banco IBI, C&A, BSI Tecnologia, ABN AMRO Real S.A., Financeira Aymoré, CEF, BB, Asbace/ATP, Consoft, Altran,CVC,Visanet, Eletrobrás, BicBanco,etc. Na indústria de serviços de TI foi pioneiro no desenvolvimento de produtos e serviços, como a…

os portos marítimos, fluviais e lacustres, art. 21, XII, f, da CF, está caracterizada a natureza pública do serviço de docas" (Recurso Extraordinário n° 172.816). Em acórdão de 1979, o STF (RE n° 89.217-6- SC), ao apreciar questão relacionada a Hotel do Estado de Santa Catarina arrendado a particular com a obrigação de explorar sua hoteleira, afirmou que “não deve ser considerado serviço público aquele que outro particular pode prestar independentemente de concessão”, ou seja, a…