Horario Eleitoral Gratuito

P Portal Justributario www.justributario.com.br e-learning Seminário de Direito Eleitoral DIREITO ELEITORAL: PROPAGANDA GRATUITA NO RÁDIO E NA TV Elaborado em 09.2006 ELEITORAL Sabrina Rodrigues Advogada, graduada em Direito pela PUC-MG, pós-graduada em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Esse artigo traz as principais informações relativas ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, fornecendo uma visão ampla sobre as principais questões pertinentes ao tema.…

início da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Janot classificou o atual sistema político-eleitoral de “arcaico”, “vencido” e “corruptor”. Nesta quarta (22), após reunião com o presidente do TSE, José Dias Toffoli, os advogados da coligação de Dilma e de Aécio firmaram acordo para retirar todas as representações contra propagandas eleitorais em tramitação no tribunal. Eles se comprometeram ainda em transmitir nos dois últimos dias de horário eleitoral gratuito apenas peças…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS ACADÊMICO: JORGE SOARES BORGES DISCIPLINA: DIREITO LEITORAL PROPAGANDA ELEITORAL 1 - Conceito Para o TSE propaganda eleitoral e o ato que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada e ação política que se pretende desenvolver ou razão que induzam a concluir que o beneficiário e o mais apto ao exercício da função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal

Interessado: Tribunal Superior Eleitoral Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas…

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (27), mais três resoluções relativas às Eleições Gerais 2014. As normas tratam de escolha e registro de candidatos que concorrerão ao pleito de 5 de outubro, propaganda eleitoral e condutas ilícitas, e arrecadação e gastos de campanha por partidos, candidatos e comitês financeiros. Das 11 resoluções previstas para reger as eleições deste ano, 10 já foram aprovadas. O vice-presidente do…

Será que vale a pena? O horário de propaganda eleitoral no Brasil, pode ser considerado como aliado aos eleitores. Uma vez que, os mesmos tem a oportunidade de conhecer as ideias e propostas defendidas pelos candidatos, assim escolhendo em quem votar. Porém, no Brasil a exibição das propaganda partidária, tem tanto baixa audiência quanto custo relativamente elevado, aproximadamente 840 milhões, onde são descontados na forma de impostos, não tendo retornos beneficiários a sociedade.…

de maio de 2010 Página 31 O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: Art. 1º Os formulários a serem utilizados nas eleições de 2010 serão os constantes dos anexos desta resolução. Art. 2º A confecção dos formulários é de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais e deverá observar as seguintes…

Superior Eleitoral Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas praticadas em campanha…

Superior Eleitoral Ementa: Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas praticadas em campanha…

PROPAGANDA ELEITORAL PORTO VELHO 2013 FELIPE CHARLES CARLOS DE QUEIROZ PROPAGANDA ELEITORAL Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Eleitoral como requisito de avaliação para a disciplina em destaque. Docente: PORTO VELHO 2013 SUMÁRIO 1.PROPAGANDA EM GERAL.............................................................................................4 2. PROPAGANDA ELEITORAL QUANDO INICIA…