Homossexual Direito

União estável homoafetiva O direito e o cotidiano Bárbara Teruel1 Glaucia Silva Leite2 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a união estável de homossexuais discutida recentemente no Supremo Tribunal Federal. Há uma viagem pela evolução histórica da homossexualidade, enfatizando que em nenhuma das civilizações esta foi igno rada. Ressaltamos a influência da Igreja sobre a opinião da sociedade. Os princípios constitucionais sempre foram à favor do…

LEGISLAÇÃO PÁTRIA, A LEGITIMAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL E O EMPECILHO RELIGIOSO Objetivo O breve estudo que faremos tem por objetivo traçar os limites impostos pela Constituição ao direito das minorias, pautados, principalmente, nos princípios dela advindos. Buscaremos demonstrar de forma sucinta e prática como a Carta Magna, por abranger uma vasta gama de direitos sociais, garante, assim, o reconhecimento de direitos diversos a que lutam as minorias.

de adoção por um casal homossexual, possível sustentar que tal ocorra, independentemente de qualquer alteração legislativa. O princípio que deve prevalecer é o do melhor interesse do infante, e não há motivo legítimo para retirar de uma criança a possibilidade de viver com uma família. Se os parceiros – ainda que do mesmo sexo – vivem uma verdadeira união estável, é legítimo o interesse na adoção, havendo reais vantagens em favor de quem não pode ficar ao desabrigo de direitos. FONTE:…

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES - FITS CURSO DE GRADUAÇÃO DE PSICOLOGIA maceió,2013 CONCEITUALIZAÇÃO. A palavra homofobia significa a repulsa ou o preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual. Esse termo teria sido utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em meados dos anos 70 e, a partir dos anos 90, teria sido difundido ao redor do mundo. Atualmente, a palavra é usada para indicar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como os diferentes grupos…

Engenharia Mecânica – 1° período Prof.ª Poços de Caldas MG. 1° Semestre de 2013. Índice: 1. A Homossexualidade na Antiguidade. 2. Homossexualidade. 3. Homofobia. 4. Movimentos contra a homofobia. 5. Principais direitos reivindicados. 6. Parada gay. 7. PL 122, Brasil sem descriminação. 8. Possiveis causas da Homossexualidade. 9. Curiosidades. 10. Citações no texto. 11. Referencias bibliograficas. 1- A…

sistemas legais: direito civil e direito consuetudinário. Em países de direito civil, tais como França e Alemanha, as leis governamentais são estabelecidas por uma constituição e em estatutos promulgados pela legislatura e escritos em legislações ou códigos de lei, tais como o Código Napoleônico na França. Certos aspectos dos sistemas de direito civil datam da época do Império Romano e do Código de Justiniano compilado entre 528 e 534 a.C.1 Apesar dos Tribunais, em um tema de direito…

Este texto aborda a discriminação da instituição militar para com a mulher e o homossexual. Contudo, qualquer generalização relacionada à posição das forças armadas deve ser doravante desconsiderada, uma vez que as opiniões dos entrevistados não representam a instituição das forças armadas em si, mas sim as opiniões dos mesmos para com tal instituição. O FEMINISMO E O MOVIMENTO HOMOSSEXUAL A mulher e o homossexual, tradicionalmente, têm sido aviltados por um patriarcalismo…

presente trabalho tem por finalidade analisar as novas concepções de família decorrentes da evolução social nas últimas décadas, e as conseqüências, especialmente as jurídicas, delas decorrentes, dando destaque à possibilidade de adoção por casais homossexuais. Realizaremos, inicialmente, uma análise do conceito de família, enfocando sobretudo, a atuação do Poder Judiciário na resolução dos novos conflitos submetidos à sua apreciação. Trataremos da união entre pessoas do mesmo sexo…

sido historicamente e incomparavelmente a que mais tem sofrido ataques dos fundamentalistas em religião, em moral, em ciência e no direito, por esses e outros motivos a sexualidade fora dos padrões culturais é encarado como doença, desvios, anomalias, vícios e pecado. O Brasil é tido como um país "intermediário" quando tratamos da concessão de direitos aos homossexuais, como se não fosse suficiente a proteção que deveria ser dada a todos os cidadãos. Nossa Constituição prega, no seu…

O que se entende por homofobia? A palavra homofobia significa a repulsa ou o preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual. Esse termo teria sido utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em meados dos anos 70 e, a partir dos anos 90, teria sido difundido ao redor do mundo. A palavra fobia denomina uma espécie de “medo irracional”, e o fato de ter sido empregada nesse sentido é motivo de discussão ainda entre alguns teóricos com relação ao emprego do termo. Assim,…