Homossexual Direito

sendo uma das grandes lutas do movimento homossexual brasileiro, surgido nas duas últimas décadas do século XX. HOMOFOBIA A homofobia no Brasil ainda é um problema presente e constante, avendo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido pelo México e pelos Estados Unidos.1 De acordo com o GGB, um homossexual é morto a cada 36 horas no…

pessoas buscavam apenas o respeito próprio e social, além do reconhecimento de que tinham e têm direitos civis iguais ao do restante da população. Podemos colocar a Revolta de Stonewall como o marco inicial do Movimento Homossexual moderno. O levante dos frequentadores do bar gay americano, cansados das agressões constantes e gratuitas da polícia de NY, está para a História do Movimento Homossexual como a “Queda da Bastilha” para a Revolução Francesa. A homossexualidade é uma…

1 INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico de qualquer sociedade deve refletir os anseios de seus membros, visto que, apesar das múltiplas significações do termo direito, uma de suas traduções corresponde ao seu papel mediador na sociedade, o qual busca promover o equilíbrio das relações humanas. Primando, ainda que para isso precise agir coercitivamente, pela solução dos conflitos. Tudo isso em nome do bem comum e da supremacia do justo, ainda que hipoteticamente. No entanto nem sempre…

Inglaterra, em 1999, reconheceu o status de família aos casais homossexuais. - A Dinamarca autorizou o registro das uniões homoafetivas com os mesmos efeitos do casamento (com exceção ao direito de adoção). - A França, através do Pacto Civil de Solidariedade (Lei 99.944/99), garantiu o direito à sucessão, imigração e declaração de renda conjunta aos casais de pessoas do mesmo sexo. - No que tange ao casamento civil entre homossexuais, só houve avanços a partir de 2001, quando a…

Histórico do Movimento Gay HISTÓRIA GERALDO MOVIMENTO GAY Na madrugada de 28 de junho de 1969, um grupo de homossexuais se revoltaram contra uma blitz polícia no bar Stonewall, em Nova York, e criaram o protesto que ainda é hojetido como grande marco do movimento. O Stonewall era um dos principais bares gays da década de 60 nos EUA. Os distúrbios eclodiram depois que seus frequentadores, cansados de abusos e repreensões de autoridades, se rebelaram. Hoje o movimento é considerado a…

seja pela organização de movimentos em prol da diversidade sexual, a condição dos homossexuais tem sido amplamente mais discutida. O fato é que houve uma evolução de manifestações dos direitos dos homossexuais no nosso país. E a questão da adoção no Brasil, como fica? Sabe-se que é notório o número de crianças que estão em abrigos e precisam de uma família. Por que negar a um casal homossexual o direito de contribuir para a formação de uma sociedade mais justa,…

A adoção feita por homossexuais: batalhas e vitórias legais Duas mulheres da Califórnia (EUA), em 1986, formaram o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança, o que já é possível hoje em 14 dos 50 estados norte-americanos. Na Europa, muitos países — em diferentes graus — seguiram o exemplo da pioneira Dinamarca, que em 1999 permitiu a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho do companheiro ou companheira. Dez anos depois, o país aprova o direito de um casal gay…

HOMOSSEXUALIDADE Ser homossexual é se sentir atraído sexualmente e ter relações sexuais com pessoas do mesmo gênero biológico. (sexo) Antigamente o homem era xingado de Mariquinhas, de bicha, de viado, e, atualmente, é chamado de gay. A mulher era paraíba, mulher-macho, sapatão, e hoje é denominada lésbica. A Associação Americana de Psiquiatria, em concordância com as investigações científicas mais recentes, concluiu que as práticas homossexuais fazem parte da diversidade da própria natureza

... EMENTA FAMÍLIA. ADOÇÃO. HOMOAFETIVIDADE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. VIABILIDADE PSICOLÓGICA. ECA. ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL. JURISPRUDÊNCIA. COLISÃO DE DIREITOS. DIREITO COMPARADO. I- RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo Senhor ..., a respeito do tema “a possibilidade de adoção por casais homossexuais”. A) EVOLUÇÃO NOS MODELOS DE FAMÍLIA Até pouco tempo, família era uma união através do casamento entre homem e mulher, com foco na procriação da espécie. Nessa…

EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO –7º PERÍODO NOTURNO DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO: ANÁLISE DE RECURSO ORDINÁRIO DANIELA CRISTINA BUENO VIEIRA NADJA NAYRA COSTA SANTOS Imperatriz 2014.2 DANIELA CRISTINA BUENO VIEIRA NADJA NAYRA COSTA SANTOS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina de Direito do Trabalho da…