Homossexual Direito

Trabalho apresentado à Faculdade de Macapá - FAMA como requisito parcial para obtenção de nota, na disciplina Direito Processual do Trabalho, sob a orientação do professor Edson Lopes. HOMOSSEXUALISMO E HOMOFOBIA NO TRABALHO Desde o início da década de 1980, assistimos no Brasil, um fortalecimento da luta pelos direitos humanos de associações e grupos ativistas de homossexuais que se multiplicam pelo País. A força do ativismo vem se expressando em diferentes momentos e…

“Tal qual as relações heterossexuais, as uniões homossexuais são vínculos afetivos [...] em que há comprometimento mútuo. A união estável configura um gênero que comporta mais de uma espécie: a união estável heterossexual e a união estável homossexual. [...] Sobretudo, as regras da união estável heterossexual, por analogia, são perfeitamente aplicáveis às uniões homossexuais” (DIAS, 2004, p. 34). “As normas constitucionais que consagram o direito à igualdade proíbem discriminar a…

Inclusive, o termo foi alterado de GLS para LGBT em uma Conferência Nacional, realizada em Brasília, no ano de 2008. 2. DESENVOLVIMENTO A categoria "homossexual" é bastante recente. De acordo com o filósofo Michel Foucault, o termo designa pessoas que mantinham relações sexuais com outras do mesmo sexo. Segundo a literatura, a criação do termo "homossexual" e sua associação à ideia de patologia estariam ligadas a uma estratégia política de desassociar a prática sexual entre pessoas do…

desenvolvidas atualmente. Vou iniciar tratando do assunto de como os homossexuais eram vistos no passado, onde James Green tem como base uma sociedade mais hostil e regida pelo militarismo onde os homossexuais eram nominados de acordo com sua atividade, na década de 1940 eram classificados como “ativos” e “passivos”, 1970 como “entendidos” e posteriormente como “Gays”, “lésbicas” ou homossexuais. De acordo com James Green, o homossexual no século XX tinha uma falsa aceitação e possuía…

da união de homossexuais para fins de partilha de bens nas ações de dissolução de sociedade de fato ou na partilha de bens em inventário. Com efeito, a matéria é polêmica e clama por uma evolução legal e doutrinária que se encaixe dentro da realidade social, como forma de tornar mais clara e precisa a prestação jurisdicional. As uniões homoafetivas são uma realidade e como tal carecedora de tutela estatal. A nossa constituição traz como fundamento do Estado Democrático de Direito, o…

Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica? Grasiela Cristine Celich Dani Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras­chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência.…

60 5 Mapa dos argumentos linguísticos a favor do direito ao casamento no cenário político brasileiro Apresentaremos, neste capítulo, um conciso mapa dos argumentos a favor do direito ao casamento civil igualitário no cenário político brasileiro. Assim como no capítulo anterior, consideramos importante ressaltar que não necessariamente todos os argumentos apresentados aqui abordam de forma estritamente direta a questão do uso da palavra ―casamento‖ para descrever relações que não seguem…

HOMOSSEXUALIDADE Orientação: Assexual · Bissexual · Heterossexual · Homossexual · Pansexual Homossexualidade, também chamada de homossexualismo refere-se ao atributo, característica ou qualidade de um ser, humano ou não, que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo. A homossexualidade é uma das quatro principais categorias de orientação sexual, juntamente com a bissexualidade, a heterossexualidade e a assexualidade. A prevalência da homossexualidade…

explicar o preconceito da sociedade contra homossexuais. De acordo com este paradigma, as pessoas se sentem ansiosas ou pouco à vontade ao lidar com questões referentes à homossexualidade ou quando lidam com homossexuais. Trabalham esse desconforto evitando o contato com questões dos homossexuais e com eles próprios. Este comportamento se torna entranhado porque efetivamente elimina o desconforto. Este comportamento é tão prevalente, contudo, que os homossexuais são marginalizados da…

DE ANDRADE JULIA FRANÇA TEIXEIRA TAMIRIS MACHADO CARAN DE OLIVEIRA HOMOSSEXUAIS Belo Horizonte 02/06/2015 GARANTIA CONSTITUCIONAL LGBT Não adianta comemorar o cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos se práticas injustas que excluem os Homossexuais dos direitos básicos continuam ocorrendo. É preciso que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tomem…