A adoção por pares homoafetivos no sistema brasileiro
Problema
A homossexualidade sempre ficou à margem da sociedade brasileira, mas nos últimos anos, seja pela expansão informacional, seja pela organização de movimentos em prol da diversidade sexual, a condição dos homossexuais tem sido amplamente mais discutida. O fato é que houve uma evolução de manifestações dos direitos dos homossexuais no nosso país. E a questão da adoção no Brasil, como fica? Sabe-se que é notório o número de crianças que estão em abrigos e precisam de uma família. Por que negar a um casal homossexual o direito de contribuir para a formação de uma sociedade mais justa, realizando uma das ações que é uma das mais dignas do ser humano, que é criar filhos que foram preteridos, ou com o histórico de perdas e incessantes sofrimentos? Muito é questionado em relação à construção da família com pais homossexuais. Como uma criança processaria o fato de ter duas mães ou dois pais?
Justificativa
Justifica-se a intenção do presente estudo, pois se acredita que a adoção não deve ser restrita a casais heterossexuais. Pretendemos esclarecer que independente do sexo dos pares que vão adotar uma criança, há uma questão maior que deve ser enfatizada: a criança. O que uma criança precisa para crescer saudavelmente? Vamos analisar o Direito Comparado, vamos buscar a opinião de doutrinadores sobre esta questão. O nosso principal objetivo com este estudo é a geral reflexão.
Objetivos
Objetivo Geral • Analisar a adoção por pares homoafetivos no sistema brasileiro. Objetivos Específicos • Analisar a adoção no Brasil; • Analisar a adoção no Direito Comparado; • Verificar os problemas da adoção no Brasil em relação a pares homoafetivos.
Metodologia A pesquisa será bibliográfica e conduzida de acordo com as fases descritas a seguir, nas quais destacaremos as seguintes atividades: • Consulta