Homossexual Direito

considerada um espaço decisivo para contribuir na construção de uma consciência crítica e no desenvolvimento de práticas pautadas pelo respeito à diversidade e aos direitos humanos. 2 DESENVOLVIMENTO Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas e bissexuais, e é um termo que vem do grego. Muitas vezes aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente sua identidade…

educação física Direitos dos Homoafetivos e Homofobia João câmara-RN 08/11/13 ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS BITTENCORUT DICIPLINA: EDUCAÇÃO FISICA PROFESSORA: MIKARLA SILVEIRA COMPONENTES: JOEL JERONIMO, EGBERTO FARIAS, ADSON MACEDO, MARESSA ELLOYSE, MONALIZA ROCHA, DHIOVANNA OLIVEIRA. SERIE: 2ª TURMA: ”E” TURNO: VESPERTINO TEMA: DIREITO DOS HOMOAFETIVOS E HOMOFOBIA João câmara-RN 08/11/13 DIREITO…

3 O HOMOSSEXUAL E O PRECONCEITO NO MERCADO DE TRABALHO O homossexual e o preconceito que ele sofre no mercado de trabalho prendem-se ao fato de que, embora sendo um assunto bastante condenado, porém de mais controversa dentre todos, vem passando por várias transformações tanto a nível cultural como o reconhecimento e a aceitação por parte da sociedade. É um acontecimento que percorreu toda a história da humanidade, permitida em algumas épocas, criticadas e censurada em outras. Na…

Adoção por Casal Homossexual - Princípios Constitucionais e Garantia dos Direitos da Cidadania Heveraldo Galvão Mestrando em direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Sumário 1. Introdução 2. Princípios Constitucionais 3. Considerações Gerais Sobre a Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais 4. Análise de um caso concreto. 5. Conclusão 6. Bibliografia. RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar alguns aspectos dos Princípios Constitucionais

penas para aqueles que para eles estão dentro dos parâmetros dados para ser considerado um homossexual, sendo que alguns ainda aplicam pena de morte para aqueles que ali se enquadram. Mas em resposta a tal persistência de movimentos homofóbicos hoje em dia vem acontecendo milhares de movimento anti homofóbicos pelo mundo, e em resposta disso, aos poucos os homossexuais vem conquistando mais e mais direitos. O casamento gay já é aceito em quinze países, são eles: Estados Unidos,…

................................10 4 A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA..10 4.1 O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO ..........................................................................11 4.1.1 Conceito de homossexualidade ................................................11 4.1.2 A relação homoafetiva no Direito Brasileiro ............................11 5 ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA: ASPECTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS ..........................

Constituição Federal de 1988, em seu art. 227, § 6º, menciona que “os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações”, o que oferece ao adotado idênticas condições de vida familiar. O artigo 226 da Carta Magna de 1988 defende o princípio da igualdade, que acende a possibilidade do reconhecimento da união homossexual como entidade familiar, sinalizando, desse modo, um fator legitimador para a permissão da adoção de crianças e…

existem aqueles que defendem e apoiam os direitos dos homossexuais, lésbicas e simpatizantes. Mas mesmo em pleno século XXI, alguns países aplicam até mesmo penas de morte contra os homossexuais. No entanto, algumas vezes a homofobia parte do próprio homossexual, porque ele está num processo de negação de sua sexualidade e chega muitas vezes até a casar e constituir uma família, e pode até jamais assumir sua preferência. Alguns movimentos contra os homossexuais são realizados em código…

União homossexual Aspectos sociais e jurídicos Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Sumário: 1. Visão histórica; 2. Causas possíveis; 3. Aspectos constitucionais; 4. Posturas legislativas; 5. No Brasil; 6. Parceria civil; 7. Adoção; 8. Conclusão. Em face da grande polêmica que envolve o encaminhamento do Projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada, tema permeado de preconceitos, tabus e mitos, mister fazer…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA CURSO DE DIREITO NAYARA ULIANA ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Araraquara 2012 NAYARA ULIANA