Homossexual Direito

HOMOFOBIA A homofobia define o ódio, o preconceito, a repugnância que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais. Aqueles que abrigam em sua mente esta fobia ainda não definiram completamente sua identidade sexual, o que gera dúvidas, angústias e uma certa revolta, que são transferidas para os que professam essa preferência sexual. Muitas vezes isso ocorre no inconsciente destes indivíduos. Para reafirmar sua sexualidade e como um mecanismo instintivo de defesa contra qualquer possibilidade

análise dos argumentos favoráveis à possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais. Ao longo do tempo, ocorreram muitas mudanças no instituto familiar, principalmente no que diz respeito à estrutura, pois este passou a ser formado por um núcleo essencialmente afetivo, razão pela qual, a Constituição Federal conferiu proteção à família e não mais exclusivamente ao casamento. No entanto, as relações homossexuais permanecem inseridas em uma grande lacuna…

ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO DIVERSIDADE SEXUAL NAS FORÇAS ARMADAS WALBER VINÍCIUS FERNANDES LINO RIO DE JANEIRO 2013 WALBER VINÍCIUS FERNANDES LINO DIVERSIDADE SEXUAL NAS FORÇAS ARMADAS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Tópicos Especiais de Direito Civil – Questões LGBTT, ministrada pelo professor Marcos Vinicius no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. RIO DE JANEIRO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EXÉRCITO HOMOSSEXUAL 3.…

Brandão, o termo “homossexual’ foi utilizado pela primeira vez em 1869, pelo médico húngaro Karoly Benkert, que aplicou o referido termo em uma carta enviada ao Ministério da Justiça da Alemanha do Norte, em defesa de homens homossexuais que estavam sendo perseguidos por motivos políticos. A palavra é formada pela raiz da palavra grega “homo”, que significa “semelhante” ou “igual”, e pela palavra “sexual” da palavra latina “sexus” quem vem a ser “sexo”. Pode concluir-se que homossexual…

constituição da problemática da violência contra homossexuais A Constituição da Problemática da Violência contra Homossexuais: a Articulação entre Ativismo e Academia na Elaboração de Políticas Públicas SILVIA RAMOS SÉRGIO CARRARA RESUMO A violência contra homossexuais tem representado um tema central para o ativismo, para governos e para a mídia. O objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos das agendas do movimento homossexual, isto é, de seus discursos e práticas…

INTRODUÇÃO Os artigos 3º parágrafo único e 4º da Resolução CFP nº 001/99 e a assistência aos homossexuais que optam pela reversão de sua orientação sexual: os direitos do paciente e do psicólogo. Uma manchete interessante em um dos maiores meios de comunicação do país chamou atenção nos últimos meses: na revista Veja de 28/06/2012, pela jornalista Lígia Formenti: “Confusão marca audiência sobre projeto de ‘cura gay’ ”. A matéria mostra “gritos, bate-boca e muita confusão” que marcaram uma das

CASAL HOMOSSEXUAL definição de casal homossexual casal homoafetivo É um casal em que os cônjuges são pessoas do mesmo sexo. Homoafetivo é o adjectivo que qualifica uma pessoa que gosta e sente atracção por pessoas do mesmo sexo. O termo homoafetivo foi criado para diminuir a conotação pejorativa que se dava aos relacionamentos homossexuais, e tornou-se uma expressão jurídica para tratar do direito relacionado a união de casais do mesmo sexo. *Termo geral insultuoso, É um…

HOMOSSEXUALIDADE NAS EMPRESAS Existe discriminação contra homossexuais no mercado de trabalho? Em pleno século XXI, será que as empresas discriminam profissionais homossexuais? Até que ponto a orientação sexual afeta as relações de trabalho? O assunto ainda é tabu no mundo corporativo, por isso não há respostas concretas para estas perguntas. Além disso, não existem “marcas” que revelem se um profissional é heterossexual ou homossexual. A lei federal é clara: é proibida a…

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: JOÃO PASSOS EXCLUSÃO SOCIAL LGBT EQUIPE: DANIEL HERMES ELIZABETH PRISCILA KAROLINE WELLINGTON VICTOR MANOEL INTRODUÇÃO Os movimentos sociais no Brasil têm-se demonstrado como um potente veículo de questionamento e deliberação, exigindo o reconhecimento de minorias, de melhorias substanciais em suas condições de vida, evidenciando, seu papel na…

Faculdade Mineira de Direito Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito…