Homossexual Direito

pesquisa e terapia da homossexualidade diz: “A homossexualidade não é 'normal', mas o sintoma de alguma desordem” Entrevista do Dr. Joseph Nicolosi a Roberto Marchesini. Revista 'STUDI CATTOLICI' ALBA, de 19 a 25 de fevereiro de 2005. “Muitos homossexuais que acreditavam não haver outra opção de vida estão casados e com filhos. Os ativistas gay tentam ocultar a existência de pessoas que saíram da homosexualidade”, afirma Nicolosi. “A homosexualidade não é 'normal', mas o sintoma…

CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO RHUAN PIRES DA SILVA O HOMOSSEXUALISMO, A FELICIDADE E TOLERÂNCIA SÃO LUÍS DE MONTES BELOS 2014 RESUMO Venho através deste artigo falar sobre os direitos dos homossexuais, estabelecidos em lei, me apoiando na Constituição federal de 1988. Mais precisamente no Art. 5º, também venho relatar as diferentes formas de preconceitos sofridos pelos homossexuais. Entre eles, o religioso,…

Casamento entre Homossexuais e suas divergências Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homo afetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Os defensores do reconhecimento legal de casamento do mesmo sexo geralmente se referem ao seu reconhecimento como casamento igualitário. A introdução do casamento do mesmo sexo tem variado em cada jurisdição, resultante de…

população brasileira já sofreu algum tipo de preconceito, seja sexual ou racial. Os homossexuais são uma das pessoas que mais sofrem com a questão da opção sexual, sendo eles, muito discriminados por parte dos brasileiros. No Brasil, os homossexuais possuem poucas leis que os beneficiem. Atualmente, eles ganharam o direito da união civil, após diversos confrontos na justiça. Existem vários países que aceitam os homossexuais sem possuir muito preconceito, a Argentina seria um desses…

ANÁLISE FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOSSEXUAIS E SUA FORMAÇÃO FAMILIAR RESUMO Ao analisarmos o atual contexto social brasileiro, é fácil percebermos a evolução social do Direito das Famílias ao longo dos anos, evolução essa fomentada não somente pelo Legislador, mas também pela própria sociedade, que com o decorrer dos anos se defronta com novos conflitos, sendo necessário o desenvolvimento de nosso…

Homofobia Definição: é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros(não se dizem do sexo masculino, nem do feminino) e pessoas intersexuais(variação de caracteres sexuais, que não identificam o indivíduo nem como masculino, nem como feminino). As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um…

prevista pela Lei 9.278 de 10 de maio de 1996, bem como o rol dos dependentes previstos no art. 16 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, procurar-se-á demonstrar a evolução no direito brasileiro em relação ao reconhecimento da união homoafetiva, equiparando-a a uma entidade familiar similar à união estável, com o conseqüente direito, dentre outros, da concessão de pensão por morte ao companheiro sobrevivente desta união. 1.2 Formulação do Problema A concessão de pensão por morte…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: UMA ABORDAGEM JURIDICA E PSICOLOGICA Larissa Pitzer Padilha¹ RESUMO O presente trabalho enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais, tendo em vista que as relações familiares vêem sofrendo significativas alterações ao longo dos anos. Qual o melhor para a criança? Ser inserida no novo modelo de família, se preencher os requisitos do ECA ou permanecer no abrigo até a maioridade? O importante é que cada caso seja avaliado separadamente, deve se observar

amparada como deve pelo Direito. Se a capacidade reprodutiva não é essencial para que duas pessoas mereçam amparo legal, não tem como se justificar o desabrigo do conceito de família para a convivência entre as pessoas de mesmo sexo. Hoje em dia o objetivo central de uma família é o afeto, ou seja, a mútua assistência de afeto entre as duas pessoas, o que é perfeitamente possível encontrar entre as duplas homossexuais. O afeto está perfeitamente incluído no exercício do direito a…

Pode-se perceber que há no sujeito político desse movimento uma diversidade de questões envolvidas, predominantemente relacionadas a gênero e a sexualidade. O movimento brasileiro nasce no final dos anos 1970, predominantemente formado por homens homossexuais. Mas logo nos primeiros anos de atividade, as lésbicas começam a se afirmar como sujeito político relativamente autônomo; e nos anos 1990, travestis e depois transexuais passam a participar de modo mais orgânico. No início dos anos…