Homoparentalidade

Dias das Mães e dos Pais no modelo familhista tradicional. 49 Fenômenos como os da “homoparentalidade” (termo cunhado, em 1997, pela Association de Parents et Futurs Parents Gays et Lesbiens) fazem com que até mesmo as crianças tragam para dentro da sala de aula a discussão de temas relativos aos novos arranjos familiares, à homoafetividade, aos direitos conjugais e parentais, entre outros. Sobre homoparentalidade, vide: HALVORSEN, 1996; GROSS, 1999; FERREIRA, 2004; HEILBORN, 2004;…

orientação sexual dos pais na orientação dos filhos. Num estudo realizado por Elizabeth Zambrano (2006), coordenadora do projeto; Roberto Lorea (2006), Nádia Meinerz (2006), Leandra Mylius (2006) e Priscilla Borges (2006), denominado O direito à homoparentalidade – Cartilha sobre as famílias constituídas por pais homossexuais, há a demonstração de que esse é mais um temor proveniente do preconceito, uma vez uma pesquisa mostra que a porcentagem de filhos de homoafetivos que se…

dizem respeito à preferência sexual dos adotantes, mas sim a questões bem mais importantes, de uma amplitude que vai muito além da orientação sexual. (GIUSTO, 2003) Para Maria Berenice Dias (2007, p. 108): a enorme resistência em aceitar a homoparentalidade decorre da falsa idéia de que são relações promíscuas, não oferecendo um ambiente saudável para o bom desenvolvimento de uma criança. Também é alegado que a falta de referências comportamentais pode acarretar seqüelas de ordem…

encaixa nele. Entretanto o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo existe e vem se tornando cada vez mais inserido na mídia e discutido no cotidiano das pessoas, mostrando que muitos se preocupam em lutar pelo não preconceito. O termo homoparentalidade, criado em 1997 pela Associação de Paris de Futuros Pais Gays e Lésbicas (APLG), é usado para caracterizar as famílias homoafetivas que são ou pretendem ser pais, e surgiu com a intenção de refletir sobre esta organização…

homoparental” costuma ser objeto de muitos questionamentos, pois dá ênfase à orientação sexual dos pais/mães e associa aos cuidados dos filhos. Essa associação (homossexualidade dos pais e cuidado com os filhos) é justamente, o que os estudos sobre homoparentalidade se propõem a desfazer. Os estudos demonstram que é a capacidade de cuidar e qualidade do relacionamento com os filhos que determina a boa parentalidade9, e não a orientação sexual dos pais. (ZAMBRANO, 2006). As pesquisas…

Acesso em: 17 set. 2014 22 Brasil, para a concessão plena de direitos a casais compostos por pessoas do mesmo sexo. Abordando a questão do fato da homossexualidade já ser um instituto passível de tutela jurisdicional, aborda-se ainda quanto a homoparentalidade, que assim como o homossexualismo, não possui autorização e nem vedação expressa que impeça a adoção homoparental, infringindo assim direitos de casais e de indivíduos que desejam realizar este ato, restringindo ainda os…

op.cit. p.81. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 61 valorizar a alteridade, abolindo rótulos e estigmatizações. Assim, não há razão para que se dê tratamento diverso à família homoparental, vez que inexiste fundamentos para que se pense a homoparentalidade como prejudicial, em si mesma, à formação da prole209. Outro ponto utilizado como base para decisões de adoções por pares homossexuais é o realismo jurídico210 procurando enquadrar o direito à realidade social, especialmente,…

atenção ao nosso redor e se lermos atentamente as estatísticas, veremos que essa composição, além de não ser natural, nunca foi predominante, e vem sendo substituída por uma pluralidade radical de formações familiares como a monoparentalidade e a homoparentalidade, tornando explícito o diálogo transformativo inerente aos processos sociais. Se as mulheres lutaram, e lutam ainda, para romper com o modelo único de família e a fixidez do lugar social a elas determinado, foi a partilha da…

I ; MULLOL, A. Homossexualidad Hoy. Barcelona: Herder, 1985. MOTT, Luiz Roberto de Barros. O/A jovem homossexual na escola. Noções básicas de Direitos Humanos para professores/as da Educação Básica. No prelo, 2009. PEREIRA, Rodrigo Faria. Homoparentalidades em questão: Afinal o que há de novo. Divers@ Rev. Elet. Interdisc., Matinhos, v. 1, n. 1, 2008. PITANGUY, Jacqueline. Gênero, Cidadania e Direitos Humanos. In: Gênero, democracia e sociedade brasileira. Bruschini, Cristina ;…

situações. (divórcio, separação e ou abandono do componente masculino; mães solteiras; produções independentes.) 9) Famílias resultantes de relações homoafetivas (com ou sem cuidado de filhos). Também já existem casos de homoparentalidade. 10) Composições familiares resultante da convivência de diversas pessoas, sem laços legais, mas com forte compromisso mútuo. Todos esses fenômenos e outros tantos como: desemprego, violência urbana, aumento da miséria,…