Homologação Do Pcs

ao trabalho, que deve ser feito no primeiro dia do retorno à atividade do trabalhador ausente por período superior a trinta dias devido a qualquer doença ou acidente; exame médico de mudança de função e exame médico demissional até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de noventa dias; ● Todo estabelecimento rural deverá estar equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros, considerando-se as…

de Preços. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 25 de Julho de 2013. INÍCIO DA SESSÃO: 09:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Xique - Xique, situada na Pç. Dom Máximo, 384, 1º andar, Edifício José Peregrino, Centro, Xique - Xique-Bahia. 1 - PREÂMBULO: 1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE - XIQUE- ESTADO DA BAHIA, situada na Pç. Dom Máximo, 384, 1º andar Edifício José Peregrino, Centro, Xique - Xique - Bahia, através de seu Pregoeiro, Sr. Edésio Micael Szervinsks Mendonça, instituída

produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. São praticados pelas próprias partes ou pelos seus advogados, de modo excepcional. Produzem efeitos imediatos, em geral, e em alguns casos necessitam de homologação para externalizarem seus efeitos. Exemplo: A desistência da ação só produzirá homologada por sentença (Parágrafo único, art.158 do CPC). b) Atos do juiz: Prof. Gabriel Borges www.pontodosconcursos.com.br efeito…

contribuinte ou atribuindo-­‐a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação. d) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. 26 Prova: PC-­‐DF -­‐ Delegado de Polícia Ano: 2009 Organizador: FUNIVERSA Suponha que dois amigos tenham começado a comercializar automóveis sem regularizar e inscrever a sociedade nos órgãos competentes…

pesquisa hoje encontrada, de fácil acesso e capacidade de assimilação do que é buscado. A conexão para internet usada na Minusa é via cabo. Para este acesso é usado um cable modem e um PC com placa ethernet. Um aparelho chamado splitter separa o sinal de TV dos dados da web, e o cable modem permite o acesso de seus PC´s à rede mundial. Uma das vantagens desse serviço é que a conexão com a web está permanentemente ativa. A internet serve como um dos principais meios de comunicação…

Objeto: Contratação de empresa destinada a realização de serviços com fornecimento de material para manutenção e divulgação das atividades, campanhas e mobilizações comunitárias do CRAS. Credenciamento dia: DIVERSAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO 91 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref: Processo nº. 091/2014 Pregão Presencial nº. 053/2014 Abertura..............: 25 de abril de 2014, às 13:00 sexta - feira DE ACORDO E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SEQUENCIA HOMOLOGO A DECISÃO DA PREGOEIRA,…

Silenciosos Universais • Catalisadores • Silenciosos Intermediários • Ponteiras 12 Líder no mercado de exaustão para veículos comerciais e com atuação em veículos de passageiros, trabalha ao lado de seus clientes desde a conceituação e homologação do produto, passando pela otimização de custos, planejamento de processos, produção enxuta e gerenciamento logístico. PRINCIPAIS PRODUTOS • Coletor • Coletores de Exaustão • Coletor + Close Coupled Converter • Maniverter •…

2014 CAMPUS PARACATU o - EXTRATO DE CONTRATO N 24/2013 - UASG 158309 Processo n o 23203000271201315. DISPENSA N o 21/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefonia móvel (voz e dados) nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:…

quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - pelo casamento; III - pelo exercício de emprego público efetivo; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V - pelo…

estados, bem como causas decididas nessas instâncias, sempre que envolverem lei federal. Em 2005, como parte da reforma do Judiciário, o Órgão assumiu também a competência para analisar a concessão de cartas rogatórias e processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras. Até então, a apreciação desses pedidos era feita no Supremo Tribunal Federal (STF). Para que possa cumprir melhor sua missão institucional, o Órgão foi estruturado pelo critério da especialização. Três…