Homofobia Hipoteses Direito

de lei natural em pronunciamentos recentes da Igreja Católica; bem como nos projetos de lei de união civil, da então deputada Marta Suplicy, e contra a homofobia, da deputada Iara Bernardi. Discute também a relevância teórica deste mesmo conceito, fortemente contestada por filósofos do direito como Norberto Bobbio. Palavras-chave: GLBT, homofobia, uniões homoafetivas, lei natural, Igreja Católica. ABSTRACT: The argument of ‘natural law’ is often raised in the issues which involve free…

eliminá-lo, seja expulsando-o do lugar, como no caso de Guido e Eliane, seja eliminando sua própria existência – simbólica, como em alguns projetos de lei que tramitam no Congresso, visando suprimir direitos fundamentais dos povos indígenas ou de outras minorias; física, como nos crimes de assassinato por homofobia ou preconceito racial. O que significa, afinal, esse passo a mais, o limite ultrapassado, que tem sido chamado de “espiral de ódio” ou “espiral de intolerância”, num país…

A RELIGIÃO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS[1] Anderson Buitrago de Araújo[2] Eduarda Trindade[3] Geraldo Roberto Mendes[4] Mariana da Cunha[5] Rodrigo Tomas Dias Cesario6 Resumo: Esse artigo trata especialmente sobre o suposto antagonismo malfadado entre a religião e o direito de família sob a ótica moderna do conceito do “Direito das Famílias”. Assim como tenta trazer um prisma esclarecido e, por vezes,…

III Cúpula dos Povos, em Mar Del Plata (novembro de 2005), “foi convocada pela Aliança Social Continental, por estudantes, trabalhadores, artistas, líderes religiosos, representantes das populações indígenas e das mulheres, juristas, defensores dos direitos humanos, parte desse movimento plural, que, pela terceira vez, celebra o encontro, após os realizados em Santiago do Chile (1998) e Québec (2001)” A Marcha Zumbi + 10 desmembrou-se em duas manifestações em Brasília (uma em 16 e outra…

aceitação, estigmatizados pelo preconceito e homofobia. Objetiva-se, nesse trabalho, caracterizar e conceituar “mercado” e seus condicionantes, segmentação de mercado e antropologia do consumo; explicitar a trajetória do movimento homossexual no Brasil e no mundo, relacionando-a ao surgimento do mercado GLS; e identificar o padrão da demanda GLS de Vitória da Conquista, o grau de satisfação com a oferta e as possibilidades de novos empreendimentos. Quanto às hipóteses, no que se refere à…

que consideramos um problema social grave e em expansão: a heteronormatividade e a homofobia. Pensar a solução da heteronormatividade e da homofobia exige que tenhamos propriedade sobre sua história teórica, sua gênese e seus principais argumentos explicativos. Com isso centramos nossos esforços na trama que desenhou os estudos que consideramos dar mais respostas à explicação da heteronormatividade e da homofobia, que são os estudos Queer. Para entendermos a perspectiva Queer sobre a…

Lei 9.455/97. II) Histórico: a- Marco histórico: - 2ª Guerra mundial: - Antes dela, não havia preocupação mundial com a tortura. - Após, nasce um movimento mundial de repúdio à tortura, através da elaboração de tratados internações e convenções de direitos humanos. - A CF/88, em seu art. 5ª, III aderiu a este movimento (“ninguém será submetida a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”). - O repúdio a tortura é absoluta, ou seja, não admite exceção; portanto, não há mitigação do…

seus pertences. 6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.a) Todos os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos diretamente pela comissão organizadora do Projeto. 6.b) Fica garantido o direito à expressão de qualquer dos participantes do evento, salvo demonstrações, apologias, e/ou conduta que contenha: homofobia, racismo, machismo, proselitismo ou qualquer outra forma de discriminação, preconceito ou propaganda indevida, bem como a falta de pudor, destrato público ao evento ou a…

Relações de Gênero e Políticas Públicas O campo das relações de gênero e da diversidade sexual constitui um núcleo importante dos debates políticos e científicos contemporâneos em torno dos direitos humanos. Desde a segunda metade do século XX, os movimentos sociais têm se empenhado na luta por direitos igualitários entre homens e mulheres, independente da orientação sexual e da expressão de gênero. As políticas públicas direcionadas a essas questões são ainda mais recentes e…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO 8º PERÍODO ACADÊMICO: FABRÍCIO DE SOUSA VANDERLEY DISCIPLINA: Monografia I PROFº: Valdomir Marques Uma análise dos crimes virtuais e a problemática na tipificação TERESINA-PI OUTUBRO, 2013 FABRICIO DE SOUSA VANDERLEY Uma análise dos crimes virtuais e a problemática na tipificação Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de…