Homofobia Hipoteses Direito

esta, por seu turno, classicamente era chamada de lésbica; atualmente, o termo gay aplica-se indistintamente quer ao homem que se relaciona sexualmente com outro homem, quer à mulher que se relaciona sexualmente com outra mulher (Cronologia dos Direitos Homossexuais, n.d.). Na realidade, ao longo de todo este tempo, a homossexualidade pôde contar com inúmeros nomes que serviram (e insistentemente ainda continuam servindo) para associá-la a práticas maléficas para a sociedade:…

heterossexuais, tornando-a uma norma inconstitucional, pois inutiliza o Princípio da Isonomia. Será analisado ainda no respectivo trabalho as possíveis mudanças que ocorrerão na sociedade em geral, e se estas mudanças poderão infringir, de alguma forma, os direitos e garantias constitucionais concedidos à população. Neste caso, observa uma breve explicação sobre Cláusulas Pétreas, explicando o porquê da não modificação das garantias e a impossibilidade de existência de Lei que a…

...............................................................10 I – A ADOLESCÊNCIA E A ASSIMILAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE.....13 1.1 – Breve trajetória sobre a homossexualidade na fase da adolescência............13 1.2 – Homofobia e Movimentos Sociais: A Luta pelos Direitos LBGT...............20 II – METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO..................29 2.1 – Breve Descrição do Grupo Focal: E-Jovem.................................................30 III - A PESQUISA DE CAMPO........

no ordenamento jurídico. Este artigo trata da homoafetividade e união estável, enfocando a luta do movimento homossexual contra o preconceito e o atual posicionamento da justiça brasileira em relação ao seu reconhecimento e divisão igualitária de direitos. Palavras-chave: Homoafetividade -União estável – Preconceito - manifestações sociais –familia contemporânea. ABSTRACT Homossexuality, a topic that provokes polemics discussions in society, enabled the recognition of new…

alguém furtou e se diz que estuprou). Em tal hipótese, é claro existir mudança fundamental do fato, como também ocorre se o crime foi culposo e a atribuição é pela forma dolosa. O dolo do agente deve abranger o elemento normativo “falsamente”, ou seja, ao imputar a alguém a prática de fato definido como crime, o ofensor deve ter ciência da sua falsidade. Haverá erro de tipo se ele crê erroneamente na veracidade da imputação (CP. Art. 20). Nessa hipótese, o fato é atípico ante sua…

trabalho, optei pelo tema das relações Homessexuais, pois é um assunto que tem suscitado bastante polémica ao longo dos tempos. É um assunto que interessa a todos nós e que tem dado muito que pensar e discutir em diversas áreas, desde a política, aos direitos humanos, religião, ciência, entre outros. Embora que para a sociedade seja um tema polémico, a vida destes individiuo desde que decobrem a sua tendência sexual, ou seja, que são homossexuais ou mesmo bissexuiais até se assumirem…

JUSTIFICATIVA E CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA A população lésbica tem assumido maior visibilidade, realizando inúmeras ações político-culturais de resistência para romper com a imposição da invisibilidade, a negação de direitos e a impunidade nos casos de homofobia/lesbofobia/transfobia com atuante presença nos organismos de controle social e militância. Contudo, as questões sobre a saúde da mulher são classificadas em relação à saúde de mulheres heterossexuais e excluem…

para toda ocorrência. É um guia rápido sobre conhecimentos teóricos e práticos. Com ele o profissional de segurança pública irá exercer suas atividades dentro dos princípios de respeito aos direitos individuais e coletivos. Uma ferramenta que o auxilia na manutenção e preservação do estado democrático de direito, vigente em nosso país. Lembre-se que o Carnaval de Salvador é a maior festa de participação popular do planeta. Criado e mantido pelo povo. Uma folia espontânea e livre na qual…

atuantes na Vara da Infância e Juventude, pois mesmo diante de toda polêmica, não podemos ignorar o direito dos homossexuais à adoção e nem aos benefícios trazidos à sociedade em decorrência da formação de um novo lar aos adotados. O que se pretende é demonstrar que a adoção por pares homossexuais satisfaz, simultaneamente, dois direitos: o de paternidade/maternidade dos homossexuais e o direito das crianças e adolescentes de terem uma família. Quanto aos procedimentos…

Políticas Especiais Tema 1 – A Era dos Direitos – Emergência do Estado Moderno Profa. Ma. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis Objetivos de Aprendizagem •Entender o conceito de Paradigma. •Compreender a conjuntura que propiciou a transição entre o paradigma medieval e o liberal. •Entender e compreender as características do Estado Moderno e as noções de direito ali emergentes. Refletindo sobre o Tema •Qual o caminho analítico e qual a importância que se deve dar à