Homicídio Sem Cadáver E A Materialidade

das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”.No Direito Germânico admitia-se a idéia de infanticídio somente quando o filho era morto pelas mãos de sua própria mãe. Já o Direito Canônico tratava o crime de infanticídio, equiparando-o ao homicídio, punindo com severidade a morte dos filhos, causada pelos pais. Era previsto nesta época, penas altamente cruéis, como a morte pelo fogo, a decapitação e o empalamento. Com o advento do Iluminismo, surge a idéia de abrandamento da pena…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 05/09/2013 UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Dos crimes contra a vida: 1.1 Homicídio 1.2 Suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. Das lesões corporais 3. Da periclitação da vida e da saúde 4. Da rixa 5. Dos crimes contra a honra 5.1 Calúnia 5.2 Difamação 5.3 Injúria 6 Dos crimes contra a liberdade individual 6.1 Dos crimes contra a liberdade pessoal 6

titular da ação: a finalidade da investigação é auxiliar o titular da ação penal a formar sua opinio delicti. Apenas se investiga se há suspeita razoável da prática de infração penal, sendo essa atividade tendente ao esclarecimento da autoria e materialidade do delito. Tanto a autoridade policial quanto o Ministério Público, por estarem comprometidos com a investigação, são parciais nessa atuação, mas devem atuar com objetividade (de forma impessoal), sem perseguições pessoais, nos…

3.1.4 O “pingue-pongue” dos inquéritos policiais ........................... 29 3.3.2 Inquérito policial: Dados probatórios de sua ineficiência .... 32 3.3.2.1 Análise de inquéritos por delitos específicos ......................... 33 3.3.2.1.1 Homicídio Doloso ............................................................ 33 3.3.2.1.2 Estelionato ..................................................................... 35 3.3.2.1.3 Roubo ...............................................................

os centeni comites que eram assim denominados entre os germânicos. Na Grécia, o sistema de órgãos julgadores era dividido basicamente em dois importantes conselhos, a Heliéia (julgava fatos de menor repercussão) e o Areópago (responsável pelos homicídios premeditados). Entretanto, os conceitualistas preferem afirmar o seu berço na Inglaterra. Diria Fauzi Hassan Choukr que o Júri adquiriu características mais modernas na Europa, no mesmo lapso temporal em que ocorrera o Concílio de…

demais. A existência de prova ilícita no processo não levará, de forma inexorável, a declaração de nulidade. O processo poderá ser aproveitado se existirem outras provas, absolutamente independentes das ilícitas, aptas a certificar a autoria e a materialidade delituosa. Não havendo nexo de causalidade entre a prova ilícita e as demais, o sistema de contaminação não se efetiva. Dessa forma, não evidenciado o nexo de dependência entre a prova ilícita e a prova formalmente legítima, a…

autoria e materialidade = justa causa para a deflagração da ação penal.  nem sempre haverá necessidade de comprovação da materialidade. Somente deverá provar a materialidade nos delitos não transeuntes = crimes que deixam vestígios – ART. 155 C.P.P.  EXAME DE CORPO DE DELITO  é indispensável o exame de corpo de delito se o crime deixar vestígios. O exame de corpo de delito será realizado por 2 peritos oficiais. EX.: Homicídio é crime não transeunte porque deixa vestígios =…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME MARÍLIA 2010 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para…

C) c o e r c i b i l i d a d e , p r e s u n ç ã o d e l e g i t i m i d a d e , imperatividade. D) presunção de legitimidade, causa, objeto. E) motivação, objeto e autoexecutoriedade. 12 www.pciconcursos.com.br 56. Ao examinar um cadáver que chegou ao necrotério para necropsia, o perito, à inspeção evidenciou, livores de hipóstase de coloração azulada intensa com face congesta. O exame necroscópico não evidenciou achados significativos, afora os comuns às asfixias…

O encarceramento é fator fundamental para reduzir as taxas de assassinatos? TV Justiça Foi com César Lomboso (italiano, psiquiatra, criminalista) que passou a se estudar o crime através da figura do criminoso biologicamente (através de cadáveres), analisando-se o desenvolvimento da fosseta média da crista occipital. Teoria Lombrosiana – Loucura moral, criando a figura do criminoso nato (predestinado ao crime). Essa teoria traz uma concepção segundo a qual as…