Homero Britto

fático-probatória. 3. Recurso não conhecido. Acórdão no 423, de 17.8.2000 – Recurso Ordinário no 423 – Classe 27a/SP (Alfredo Marcondes – 182a Zona – Presidente Prudente). Relator: Ministro Waldemar Zveiter. Recorrente: João Guimarães. Advogado: Dr. Fernando Homero Chamim. Decisão: Unânime em examinar o recurso como especial e dele não conhecer. 218 Ementário Decisões do TSE 2000 EMENTÁRIO CONSOLIDADO MATÉRIA PROCESSUAL – CABIMENTO – REPRESENTAÇÃO · Representação contra…

OLIVEIRA MACHADO Rua Monsenhor Bruno, 700 Aldeota Tels.: 3244.6331 / 3244.6596 PASTORA MARIA DE ARAÚJO Rua Carlos Vasconcelos, 1515 Meireles Tel.: 3261.6446 PATRíCIA S. C. PERTENCE NAZARETH Av. Dom Luís, 500 – Sala 1218 Meireles Tel.: 3458.1218 PAULO BRITTO DE C. FIGUEIRA Rua Jaime Calado, 73 Fátima Tels.: 3227.4122 / 3272.9716 PAULO RICARDO FARIAS URUGUAI Rua Leonardo Mota, 2661 Aldeota Tels.: 3257.0332 / 3257.3055 / 3257.3227 / 3257.3355 PAULO ROBERTO ALVAREZ DE MORAIS Av. Gal. Osório…

INSTALAÇÃO, EM 1776, DO HOSPITAL REAL MILITAR DA PROVÍNCIA DA BAHIA, NO HOSPÍCIO DA PALMA, DOS FRADES AGOSTINIANOS DESCALÇOS, ATÉ O FUNCIONAMENTO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 1876, DO HOSPITAL MILITAR NAS PITANGUEIRAS. Autor: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA BRITTO E-mail: nogueirabritto@yahoo.com.br Instituição: Instituto Bahiano de História da Medicina e Ciências Afins Resumo: Estribando-se em fontes essencialmente primárias, constituídas de raríssimos e preciosos manuscritos originais e…

classificação das opiniões relevantes na doutrina brasileira a respeito da admissão, “em grau maior ou menor, [da] valoração da lei pelo Juiz”. Quanto a isso, diz ele: No Brasil, podemos arrolar as opiniões de Roberto Piragibe da Fonseca, Eliézer Rosa, Homero Freire, Oscar Tenório, Osny Duarte Pereira, José Geraldo de Sousa Junior, Plauto Faraco de Azevedo, Tristão de Athayde, Cláudio e Solange Souto, Cavalcanti Lana, José Aloysio Ribeiro de Souza, Roberto Lyra Filho, Luiz…

durante quatro anos na Escola Estadual Homero Thon, que era a única que recebia alunos moradores do Centreville. A Escola fica situada no bairro Homero Thon, nome de uma família tradicional de Santo André. Eles conheceram moradores de outros bairros da cidade, e devido à presença das crianças, jovens e adolescentes do Centreville, considerados “maloqueiros”, muitos pais tiraram os seus filhos da Escola. Buraco conta que eles apelidaram a Escola de “Homero Thon: entra burro e sai…

ter impedido a derrocada de 37. Ficará ela, todavia, para sempre como um repositório valioso de temas constitucionais e como um marco relevante de nosso constitucionalismo republicano. 42 Constituições Brasileiras O Autor Ronaldo de Britto Poletti nasceu em Bauru, no Estado de São Paulo. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Integrante do Ministério Público de seu Estado, foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, Diretor-Geral da Secretaria do…

iimites da interpretação, São Paulo: Perspectiva, 1995, p. 22. 114 115 113 44 resolvido pelos nossos juristas — inclusive pelos seus pares no STF, em relação aos quais, no particular, ele nos parece muitos furos à frente —, o professor Carlos Britto assume posição contrária à emendabilidade das disposições constitucionais transitótias, num ensaio repleto de argumentos da mais pura lógica formal e material, e por que não dizer, dialética, como evidenciam, entre muitas outras,…

instrumento normativo dinâmico, que acompanha as demandas da sociedade e pode ser rapidamente alterado. ONDE ESTÁ? COM QUEM? SF (aprovado o projeto com substitutivo). CD – CESP (aguarda constituição) e Plenário. PL 7224/2010, do deputado Homero Pereira (PSD/MT), que “Concede incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda às pessoas físicas ou jurídicas que implantarem projetos de reflorestamento e florestamento e de preservação do meio ambiente”. Foco: Desconto do IR para…

ou de Mérito”, Revista de Direito Público, nº 99, p. 167-187, 1991. BRANCO, Francisco de Salles Mourão. “O TCU e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União”, Revista do Tribunal de Contas da União, vol. 25, nº 62, p. 132 a 134, 1994. BRITTO, Carlos Ayres. “O Ministério Público da União e do Tribunal de Contas – Órgãos Distintos”, Revista de Direito Público, nº 69, p. 32-44, 1984. 47 CASTELO BRANCO, Élvia Lordello. “Um Ministério Público Constitucionalizado e…

MOREIRA DE CASTRO ROSA ALVANIR AMPHILOPHIO DA SILVA JUNIOR ALVARISTO ASSIS JUNIOR ALVARO ALVES BARROSO FILHO ALVARO BARBOSA FERREIRA NETO ALVARO BERTILAC DE AGUIAR ALVARO BEZERRA DE ARAUJO ALVARO CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR ALVARO CRISPIM DE BRITTO ALVARO CRUZ DE SOUZA ALVARO DA SILVA LAGO ALVARO DA SILVA SERGIO ALVARO FELIPE FERREIRA CARVALHO ALVARO FRANK NUNES SIQUEIRA ALVARO JOSE DE PAIVA JUNIOR ALVARO JOSE MACIEL COSTA ALVARO LIMA DE CASTRO ALVARO LOUZADA MIGUEL ALVARO LUIS…