Homero Britto

Palmeira - Gumercindo Milhomem - Gustavo de Faria - Harlan Gadelha - Haroldo Lima - Haroldo Sabóia - Hélio Costa - Hélio Duque - Hélio Manhães - Hélio Rosas - Henrique Córdova - Henrique Eduardo Alves - Heráclito Fortes - Hermes Zaneti - Hilário Braun - Homero Santos - Humberto Lucena - Humberto Souto - Iberê Ferreira - Ibsen Pinheiro - Inocêncio Oliveira - Irajá Rodrigues Iram Saraiva - Irapuan Costa Júnior - Irma Passoni - Ismael Wanderley - Israel Pinheiro - Itamar Senado Federal…

DE OLIVEIRA 1 179 503,14 CIENCIAS BIOLOGICAS (BACHARELADO) I - João Pessoa - INTEGRAL Ampla Concorrência THUANY PEHONE ARAUJO DE OLIVEIRA 2 13 619,62 CIENCIAS BIOLOGICAS (BACHARELADO) I - João Pessoa - INTEGRAL Ampla Concorrência BRUNO BRITTO FERNANDES FEITOSA 2 14 618,26 CIENCIAS BIOLOGICAS (BACHARELADO) I - João Pessoa - INTEGRAL Ampla Concorrência MARTINA PAULINO COSTA 2 15 614,74 CIENCIAS BIOLOGICAS (BACHARELADO) I - João Pessoa - INTEGRAL Ampla Concorrência…

Palmeira – Gumercindo Milhomem – Gustavo de Faria – Harlan Gadelha – Haroldo Lima – Haroldo Sabóia – Hélio Costa – Hélio Duque – Hélio Manhães – Hélio Rosas – Henrique Córdova – Henrique Eduardo Alves – Heráclito Fortes – Hermes Zaneti – Hilário Braun – Homero Santos – Humberto Lucena – Humberto Souto – Iberê Ferreira – Ibsen Pinheiro – Inocêncio Oliveira –Irajá Rodrigues – Iram Saraiva – Irapuan Costa Júnior – Irma Passoni – Ismael Wanderley – Israel Pinheiro – Itamar Franco – Ivo…

poder constituinte, frise-se por justiça, não anteviu a hipóstase a que seria conduzida a prescrição, nessa leitura, com sinais trocados, do dispositivo constitucional. Denise Arantes Santos Vasconcelos (Revista LTr 73-01/92, jan/2009), citando Homero Batista Mateus da Silva, historia os debates na Assembleia Nacional Constituinte e relata, assim, que se digladiavam os defensores da não intercorrência de prescrição em meio ao vínculo e os que pugnavam pela manutenção do art. 11 da…

Criminal da Capital; EXMA. DRA. SANDRA DE ARRUDA BELTRÃO , Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital; EXMA. DRA. FERNANDA MOURA DE CARVALHO , Juíza de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Capital; EXMA. DRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE BRITTO ALVES , Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital; EXMO. DR. ABNER APOLINÁRIO DA SILVA , Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. ÁREA FAZENDÁRIA : EXMO. DR. JOSÉ VIANA ULISSES FILHO , Juiz de Direito da 7ª Vara…

CESARIO ALESSANDRA MENDES DA SILVA ALESSANDRA MENEGUETI ALESSANDRA MIRTES FERREIRA ALESSANDRA MONTEIRO DE LIMA ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS ALESSANDRA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA ALESSANDRA MUNIZ VALVEZAN ALESSANDRA NASCIMENTO DE SOUZA DE BRITTO ALESSANDRA NEIVA MACHADO ANIZAU ALESSANDRA NEVES DE OLIVEIRA ALESSANDRA NIERO ALESSANDRA NOGUEIRA AMADOR DA SILVA ALESSANDRA NOGUEIRA PENIDO ALESSANDRA PAES HONORATO ALESSANDRA PATRICIA BRATFISCH ALESSANDRA PAULA FERNANDES DA…

Passo. Coisajulgada e preclusões dinâmicas, cit. p. 521.) , , 103 fREDIE DIDIER JR. O STF aplicou essa técnica no j ulgamento do caso da demarcação das terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol (STF, pleno, Pet. N. 3388/RR, rei. Min. Carlos Britto, j. em 1 9.03.2009). Foram fixadas dezenove regras de transição neste caso Recomenda-se a leitura dessa decisão. Essas regras de transição valeriam para o caso concreto que está sendo julgado, exa­ tamente por serem de transição189.…

fazer preponderar a dignidade do trabalho humano e o compromisso com a prevalência de direitos sociais que, por obra da Constituição em vigor, conferem identidade ao nosso Estado Democrático de Direito. Conforme ponderou o ministro Carlos Ayres Britto no julgamento da ADC 16, é preciso considerar que, ao transigirmos quanto à licitude da terceirização dos serviços públicos, estamos tolerando um modo de realização dos serviços públicos que escapa das balizas preconcebidas pela ordem…

fazer preponderar a dignidade do trabalho humano e o compromisso com a prevalência de direitos sociais que, por obra da Constituição em vigor, conferem identidade ao nosso Estado Democrático de Direito. Conforme ponderou o ministro Carlos Ayres Britto no julgamento da ADC 16, é preciso considerar que, ao transigirmos quanto à licitude da terceirização dos serviços públicos, estamos tolerando um modo de realização dos serviços públicos que escapa das balizas preconcebidas pela ordem…

de Rezende Rose Maria Barros de Almeida Sandra Furtado de Oliveira Sérgio da Costa Côrtes Sônia Val Dias Wadih João Scandar Neto Wasmália Socorro Barata Bivar Wolney Cogoy de Menezes Técnicos Ana Lucia Carneiro Bielinski Andreia Maria Pinto de Britto Carlos Thadeu Pacheco Celso Santos Cortes Daniela Rangel Afonso Edmundo Maldes Contar Fernando Ramalho Gameleira Soares Flavio Nogueira da Costa Germano Augusto Zulchner Gonçalves Andrade Gilberto Macedo Pina Heraldo Cesar Prado Junior…